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Fonte: https://www.gov.br/saude/pt-br/sus
No que se refere ao SUS, analise as afirmativas abaixo.
I.A rede que compõe o SUS é ampla e abrange tanto ações quanto os serviços de saúde.
II.O Sistema Único de Saúde - SUS é composto pelo Ministério da Saúde, Estados e Municípios, conforme determina a Constituição Federal. Cada ente tem suas co-responsabilidades.
III. O Ministério da Saúde consiste no gestor nacional do SUS, formula, normatiza, fiscaliza, monitora e avalia políticas e ações, em articulação com o Conselho Nacional de Saúde.
É CORRETO o que se afirma em:
I. Nas situações de urgência/emergência, qualquer serviço de saúde deve receber e cuidar da pessoa, bem como encaminhá-la para outro serviço em caso de necessidade.
II. Em caso de risco de vida ou lesão grave, deverá ser assegurada a remoção do usuário, em tempo hábil e em condições seguras, para um serviço de saúde com capacidade para resolver seu tipo de problema.
III. Quando houver alguma dificuldade temporária para atender às pessoas, não é responsabilidade da direção e da equipe do serviço acolher, prestar informações claras ou encaminhá-las, podendo o atendimento ser negado ou realizado com distinções e privilégios.
É CORRETO o que se afirma em:
A implementação efetiva das Boas Práticas de Fabricação (BPF) em Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN) depende da integração entre documentos normativos, monitoramento contínuo e rotinas padronizadas. Os Procedimentos Operacionais Padrão (POP) são essenciais para garantir a operacionalização de requisitos higiênico-sanitários e devem descrever, de forma detalhada, atividades críticas que impactam diretamente a segurança do alimento, incluindo higienização, controle de potabilidade da água, manejo de resíduos e saúde dos manipuladores.
Considerando os princípios estabelecidos pelas legislações de BPF vigentes e práticas consolidadas de gestão sanitária, sobre a relação entre BPF, POP e sua implementação, é CORRETO afirmar que:
1. 45 dias de licença (01/02/2023 a 17/03/2023).
2. 60 dias de licença (10/05/2023 a 08/07/2023).
3. 10 dias de licença (15/10/2023 a 24/10/2023).
Em 05/02/2024, o servidor solicita uma nova licença de 15 (quinze) dias devido a uma intervenção cirúrgica. Considerando as normas do Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal (SIASS), qual deve ser o rito pericial adotado?