No que se refere à avaliação de impactos das concessões nas comunidades lindeiras e às políticas tarifárias, julgue o item subsequente. 

A concessão em uma faixa de domínio de uma rodovia que esteja invadida por construções irregulares torna mais ágil a solução desse problema.

Julgue o item a seguir, a respeito de níveis de serviço de sistemas rodoviários.

O conceito de nível de serviço foi criado com a finalidade de traduzir a utilização da via pelo usuário, qualificando-a e quantificando-a.

Julgue o item a seguir, a respeito de níveis de serviço de sistemas rodoviários.

Os níveis de serviço da rodovia são avaliados de acordo com a qualidade dos serviços prestados pela concessionária. 

Julgue o próximo item, em relação à conservação da infraestrutura rodoviária.

A eliminação de trincas e desníveis na entrada e na saída de pontes e viadutos é considerada intervenção típica de manutenção da infraestrutura rodoviária.

Julgue o próximo item, em relação à conservação da infraestrutura rodoviária.

A limpeza de dispositivos de drenagem de uma rodovia, tais como sarjetas, valetas e bueiros, consiste em operação de manutenção corretiva, realizada de forma rotineira, com o objetivo de reestabelecer o funcionamento desses componentes.

No que concerne às tarifas de pedágio, julgue o seguinte item.

Existindo previsão contratual, sem prejuízo da aplicação do multiplicador de tarifa, as tarifas de pedágio poderão ser diferenciadas, em decorrência da execução de investimentos, por pista simples e pista dupla.

No que concerne às tarifas de pedágio, julgue o seguinte item.

Os usuários cadastrados pela concessionária que passem frequentemente pela mesma praça de pedágio, no mesmo sentido de fluxo e dentro de um mesmo mês calendário, têm direito ao desconto de usuário frequente, sem que a concessionária, nesse caso, faça jus a compensações pela variação de receita.

Julgue o item a seguir, a respeito de engenharia de tráfego, cujo principal objetivo é proporcionar que o trânsito de veículos e pedestres seja realizado com segurança, fluidez e comodidade.

Quando a operação de uma rodovia em pista simples, de classe I, está no limite da sua capacidade, isso significa que tal rodovia opera em nível de serviço D, com velocidades muito variáveis e formações de filas extensas.

Julgue o item a seguir, a respeito de engenharia de tráfego, cujo principal objetivo é proporcionar que o trânsito de veículos e pedestres seja realizado com segurança, fluidez e comodidade.

Os dados de tráfego provenientes de contagens em interseções incluem os volumes médios diários e os volumes horários de projeto.

Julgue o item a seguir, a respeito de engenharia de tráfego, cujo principal objetivo é proporcionar que o trânsito de veículos e pedestres seja realizado com segurança, fluidez e comodidade.

Para o projeto de uma interseção nova, o fluxograma da hora de pico no ano de abertura ao tráfego pode ser obtido a partir dos volumes médios diários, projetados para os ramos da interseção futura e corrigidos por expansão sazonal.

Em relação ao Programa de Exploração da Rodovia (PER), bem como aos projetos e às obras de componentes do sistema rodoviário, julgue o item subsecutivo.

Interconexões do tipo diamante, por exigir grandes áreas, são mais adaptáveis a um ambiente rural, com volumes elevados de tráfego, onde as manobras de entrecruzamento são mínimas.

Em relação ao Programa de Exploração da Rodovia (PER), bem como aos projetos e às obras de componentes do sistema rodoviário, julgue o item subsecutivo.

Propostas de implantação de contornos em trechos urbanos, como alternativa às obras de ampliação de capacidade da travessia urbana, previstas originalmente no PER, estão condicionadas, entre outros critérios, à demonstração de vantajosidade, comparativamente às intervenções previstas para os respectivos trechos urbanos.

Em relação ao Programa de Exploração da Rodovia (PER), bem como aos projetos e às obras de componentes do sistema rodoviário, julgue o item subsecutivo.

A correção de degrau superior a 5 cm entre a pista de rolamento e o acostamento é executada com o objetivo de permitir a trafegabilidade com segurança na rodovia.

Em relação ao Programa de Exploração da Rodovia (PER), bem como aos projetos e às obras de componentes do sistema rodoviário, julgue o item subsecutivo.

Para serviços ou obras de curta duração, em rodovias de pista dupla com canteiro central e com duas ou mais faixas de circulação por sentido, a sinalização de obras e serviços é dispensável, desde que sejam implantados dispositivos adequados de canalização e controle de tráfego.

Em referência a aspectos atinentes à situação hipotética anterior, julgue o item a seguir.

No ordenamento jurídico brasileiro, há uma detalhada legislação ordinária e normatização infralegal que regulamentam a utilização de veículos autônomos no território nacional.

No que se refere à regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, julgue o item a seguir.

Uma vez constatado fato que possa configurar infração à ordem econômica, a ANTT deverá aplicar as penalidades previstas na Resolução ANTT n.º 6.033/2023, sem prejuízo de comunicar o Ministério Público Federal. 

No que se refere à regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, julgue o item a seguir.

O descumprimento pela empresa das condições previstas no termo de autorização pode ensejar a caducidade ou cassação da autorização, extinguindo-a.

No que se refere à regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, julgue o item a seguir.

A comprovação de regularidade das condições das empresas que prestam serviço de transporte coletivo de passageiros, incluídos os dados acerca da jornada de trabalho dos motoristas, pode ser solicitada a qualquer momento pela ANTT.

No que se refere à regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, julgue o item a seguir.

Empresas em processo de recuperação judicial não podem ser habilitadas para fins de prestação de serviços de transporte coletivo interestadual de passageiros.