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Com base no Código de Ética da Fonoaudiologia, julgue o item.
Caracteriza mera irregularidade o fonoaudiólogo que
não mantém seus dados cadastrais atualizados junto ao
Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia.
Com base no Código de Ética da Fonoaudiologia, julgue o item.
É dever do fonoaudiólogo exercer a atividade
profissional sem ser discriminado.
Conforme a Lei n.º 6.965/1981, julgue o item.
É infração disciplinar praticar, no exercício da atividade profissional, ato que a lei defina como crime ou contravenção.
Conforme a Lei n.º 6.965/1981, julgue o item.
Compete ao Conselho Federal expedir a carteira de
identidade profissional e o cartão de identificação aos
profissionais registrados.
Conforme a Lei n.º 6.965/1981, julgue o item.
Constituem renda dos Conselhos Regionais 50% do
produto da arrecadação de anuidades, taxas,
emolumentos e multas.
Conforme a Lei n.º 6.965/1981, julgue o item.
O Conselho Federal e os Conselhos Regionais
constituem, em conjunto, uma autarquia federal.
Conforme a Lei n.º 6.965/1981, julgue o item.
Ao fonoaudiólogo é permitido o exercício de atividades
vinculadas às técnicas psicomotoras, quando destinadas
à correção de distúrbios auditivos ou de linguagem
O Conselho Regional de Fonoaudiologia manterá, em estabelecimentos bancários, contas separadas de arrecadação e de movimentação.
As reuniões dos grupos técnicos de trabalho deverão ser solicitadas com antecedência mínima de sete dias, agendadas, registradas em ata e assinadas pelos participantes.
A diretoria será eleita para mandato de dois anos e empossada na primeira sessão plenária ordinária do colegiado, por maioria relativa do plenário.
Os conselheiros suplentes poderão ser convidados a participar das sessões plenárias e terão direito à voz, mas não a voto.
A partir das Resoluções n.º 473/2015, n.º 488/2016, n.º 516/2017, n.º 533/2018 e n.º 534/2018 do Conselho Federal de Fonoaudiologia, julgue o item .
Comete infração passível de aplicação da penalidade
média a pessoa jurídica que funcionar sem a presença do
responsável técnico, sendo cabível, nesse caso, multa de
quatro anuidades.
A partir das Resoluções n.º 473/2015, n.º 488/2016, n.º 516/2017, n.º 533/2018 e n.º 534/2018 do Conselho Federal de Fonoaudiologia, julgue o item .
A inatividade do registro de pessoa jurídica poderá ser
requerida quando houver interrupção temporária das
atividades por baixa do CNPJ.
A partir das Resoluções n.º 473/2015, n.º 488/2016, n.º 516/2017, n.º 533/2018 e n.º 534/2018 do Conselho Federal de Fonoaudiologia, julgue o item .
Os Portais de Transparência do Sistema de Conselhos de
Fonoaudiologia deverão divulgar, obrigatoriamente, os
endereços, os telefones e os horários de atendimento ao
público das respectivas sedes e delegacias.
A partir das Resoluções n.º 473/2015, n.º 488/2016, n.º 516/2017, n.º 533/2018 e n.º 534/2018 do Conselho Federal de Fonoaudiologia, julgue o item .
Na rotina de trabalho, o profissional pode realizar
diferentes procedimentos em um mesmo período,
considerando a qualidade da assistência prestada e a
demanda de cada serviço.
A partir das Resoluções n.º 473/2015, n.º 488/2016, n.º 516/2017, n.º 533/2018 e n.º 534/2018 do Conselho Federal de Fonoaudiologia, julgue o item .
A Cédula de Identidade Fiscal tem validade
indeterminada.
O auto de infração será lavrado quando findo o prazo concedido pela notificação no termo de constatação.
A ficha de verificação fiscal é o documento utilizado pelo fiscal quando há a necessidade de encaminhar o procedimento de orientação e fiscalização para deliberação pela Comissão.
Ter disponibilidade para viagens é uma das atribuições do fiscal.
Agir com objetividade, firmeza, respeito e imparcialidade no cumprimento de seu dever é requisito específico para o exercício da função de fiscal.
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