A Outorga é o instrumento legal que assegura ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos, no entanto, essa autorização não dá ao usuário a propriedade de água, mas, sim, o direito de seu uso. Portanto, a outorga poderá ser suspensa, parcial ou totalmente, em casos extremos de escassez, de não cumprimento pelo outorgado dos termos de outorga, por necessidade premente de se atenderem aos usos prioritários e de interesse coletivo, dentre outras hipóteses previstas na legislação vigente. Algumas captações de águas superficiais e/ou subterrâneas, bem como acumulações estão sujeitas à outorga, sendo passível de Cadastro de Uso Insignificante.
São usos considerados como insignificantes:

Na Terceira Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, divulgada em 2016, mostra-se que para as emissões de gases de efeito estufa no Brasil, em 2010, os três setores que mais contribuíram com a emissão líquida de dióxido de carbono, em ordem decrescente de importância, foram:

Um dos solos zonais presente no território brasileiro tem como características principais: apresentar coloração vermelha, amarela ou alaranjada; ser muito profundo; ser bastante poroso; ter elevados teores de óxido de ferro e alumínio; apresentar pequenas diferenças entre os horizontes que apresentam transição gradual ou difusa à exceção do superficial, orgânico, típico de clima tropical úmido, bastante envelhecido e intemperizado.

O tipo de solo acima descrito é o

As mudanças climáticas podem ser atribuídas direta ou indiretamente às atividades humanas que impactam e alteram a composição da atmosfera.

Nesse sentido, há estudos mostrando que

A turbidez pode ser causada, por exemplo, pela presença de areia, argila e micro-organismos, e sua medida é um importante parâmetro para avaliação das características físicas da água.

Um meio simples de determinar a turbidez da água é através do(a)

Sobre o desenvolvimento sustentável, considere o trecho abaixo.

Esta é uma Agenda de alcance e significado sem precedentes. Ela é aceita por todos os países e é aplicável a todos, levando em conta as diferentes realidades nacionais, as capacidades e os níveis de desenvolvimento, respeitando as políticas e as prioridades nacionais. São objetivos e metas universais que se aplicam ao mundo todo, tanto aos países desenvolvidos quanto aos em desenvolvimento. Eles são integrados e indivisíveis, e mesclam, de forma equilibrada, as três dimensões do desenvolvimento sustentável.

Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”. Disponível em <http://www.itamaraty.gov.br/images/ed_ desenvsust/Agenda2030-completo-site.pdf>. Acesso em: 05 mar. 2018.

Adaptado. Quais são as três dimensões do desenvolvimento sustentável a que o texto faz referência?

Bacias hidrográficas podem ser analisadas como sistemas físicos, em que a entrada da água ocorre devido à precipitação, e a saída de água ocorre pelo exutório.

Esse sistema, que representa a bacia hidrográfica, é considerado um sistema aberto, pois a totalidade do(a)

[...] restrições ao uso da terra em unidades de conservação impõem perdas de geração de receita, visto que atividades econômicas são restritas in-situ. A renda líquida abdicada pela restrição dessas atividades é uma boa medida do custo de oportunidade associado à criação desta unidade de conservação.

DA MOTTA, R. S. Manual para Valoração Econômica de Recursos Ambientais. Brasília: MMA, 1998c. p.8. Adaptado.

No texto acima, o autor aponta um importante conceito econômico utilizado em métodos de valoração ambiental, que é o custo de oportunidade.

Esse conceito representa um(a)

Um importante aspecto do Desenvolvimento Sustentável considera que os processos de tomada de decisão e os trabalhos das instituições devem ser bem informados, coerentes, não fragmentados, globais e integrados, além de contar com adequados quadros normativos.

Esse importante aspecto do Desenvolvimento Sustentável que deve estar presente para que seus objetivos sejam atingidos é o(a)

Um lago possui, na região do metalímnio, uma termoclina que apresenta como característica a queda da temperatura de pelo menos 1°C, a cada metro adicional na profundidade.

Essa termoclina é denominada Termoclina

Qual dos biomas Brasileiros abaixo possui uma das maiores extensões úmidas da Terra, e, no entanto, é o bioma de menor extensão territorial no Brasil?

O licenciamento ambiental pode ser de responsabilidade dos órgãos estaduais, como, por exemplo, no caso de

Em áreas onde a sucessão ecológica ocorre, as espécies que fazem parte desse processo podem ser classificadas, conforme o estágio da sucessão, da seguinte maneira: pioneiras, secundárias iniciais, secundárias tardias e clímax.

A velocidade de crescimento de espécies secundárias iniciais é

Conforme a Resolução Conama 01/1986, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve conter a definição dos limites da área geográfica afetada direta ou indiretamente pelos impactos do projeto, que deve considerar, em todos os casos, a

A audiência pública que pode ocorrer durante o licenciamento ambiental é um importante instrumento formal para participação do público no processo de Avaliação de Impacto Ambiental.
Essa audiência vai

De acordo com a Resolução Conama 237/1997, uma das seções que deve compor o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é a análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas.

Uma das metodologias que pode ser empregada é aquela que consiste na identificação e enumeração dos impactos sobre o meio físico, biótico e socioeconômico, conhecida como

A variação de uma população de determinada espécie no tempo pode ser modelada pela equação , onde x representa o número de indivíduos, r a taxa de crescimento, e p representa a

Considere o trecho abaixo sobre o fluxo de CO₂ .

A despeito das grandes diferenças nos estoques de carbono, as variações nos fluxos de CO₂ do solo (em todos os níveis) para a atmosfera não foram elevadas entre os biomas, principalmente se excluirmos a Amazônia – bioma onde os fluxos de CO₂ foram claramente mais elevados.

Disponível em:< http://www.pbmc.coppe.ufrj.br/documentos_publicos/ GT1/GT1_volume_completo_cap5.pdf>. Acesso em: 5 mar. 2018. Adaptado.

Através de qual processo biológico o carbono é absorvido, na direção contrária ao fluxo indicado no texto?