Questões de Concurso
Para meio ambiente
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Pela primeira vez, comunidades tradicionais do litoral brasileiro foram caracterizadas em profundidade, gerando mais de 200 mapas e dez publicações que contam a história de caiçaras, indígenas e quilombolas. “O Projeto Povos colocou a gente no mapa”, declarou o quilombola Vagner do Nascimento, coordenador-geral do OTSS [Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina]. No total, 98 comunidades tradicionais foram mapeadas, com a intensa participação dos próprios moradores, constituindo 7.546 elementos cartográficos georreferenciados.
BRASIL. Licenciamento ambiental viabiliza o mapeamento de 98 comunidades tradicionais impactadas pela exploração do pré-sal. Brasília: IBAMA, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/ibama/ptbr/assuntos/noticias/2024/licenciamento-ambiental-viabiliza-o-mapeamento-de-98- comunidades-tradicionais-impactadas-pela-exploracao-do-pre-sal. (Adaptado).
Com relação ao caso apresentado no trecho acima, assinale a afirmativa incorreta.
Seu funcionamento está baseado na
1. FCA 2. SICG 3. TRE 4. SEI
( ) Plataforma oficial para a produção e gestão de documentos e processos administrativos eletrônicos.
( ) Sistema que integra informações sobre bens tombados, sítios arqueológicos e patrimônios culturais no Brasil.
( ) Parecer técnico que detalha critérios e requisitos necessários para análises de impacto.
( ) Documento apresentado pelo empreendedor, contendo as características do empreendimento para análise inicial.
Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem apresentada.
( ) A AID (Área de Influência Direta) inclui todas as áreas que podem sofrer impactos diretos ou indiretos de um empreendimento.
( ) A ADA (Área Diretamente Afetada) é um subconjunto da AID, referindo-se às áreas de ocorrência de patrimônios imateriais registrados ou em processo de registro.
( ) A AOBR (Área de Ocorrência do Bem Registrado) é definida como a área onde todo empreendimento de grande porte deve obrigatoriamente realizar estudos de impacto cultural.
As afirmativas são, respectivamente,
As opções a seguir apresentam informações que devem ser apresentadas aos órgãos cabíveis, à exceção de uma. Assinale-a.
Por essa ação, esses órgãos são considerados
“É todo resíduo que tem origem biológica, ou seja, de animais ou plantas. Ele se decompõe rapidamente na natureza e pode ser reciclado.”
Coluna I
1.Papel.
2.Restos de alimentos.
3.Metal.
Coluna II
a.Resíduo orgânico.
b.Resíduo inorgânico.
Correlacione as colunas I e II, e assinale a alternativa CORRETA
O termo reciclagem refere-se a um objeto usado que se transforma em um novo objeto. Dentre os materiais mais reciclados estão, o papel, o vidro, o metal e o plástico. A reciclagem apresenta diversos benefícios, dentre eles:
I.Contribui para a diminuição da poluição do solo, da água e do ar.
II.Consitui-se numa fonte de renda para trabalhadores informais.
III.Aumenta a demanda por matéria-prima nas indústrias. É CORRETO o que se afirma em:
I. objetiva garantir os direitos dos povos e das comunidades tradicionais afetados indiretamente por empreendimento.
II. oferece, aos povos e comunidades tradicionais, apoio com recursos financeiros provenientes do empreendimento.
III. limita as comunidades tradicionais quanto ao acesso aos recursos naturais quando seus territórios estão inseridos em empreendimentos de alto impacto ambiental.
Está correto o que se afirma em
( ) Área Significativamente Alterada (ASA) é a área coincidente com sítios arqueológicos e cujas condições originais do solo foram impactadas e descaracterizadas.
( ) Quando houver o início da instalação do empreendimento antes da emissão do Termo de Referência Específico pelo Iphan, este será emitido automaticamente pelo Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio.
( ) Para os empreendimentos classificados como Níveis I e II, será exigido o Projeto de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico.
As afirmativas são, respectivamente,
Sobre o SNUC e sua relação com a proteção de áreas que envolvem patrimônio cultural, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Uma das diretrizes do SNUC é a conservação de bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, com excepcional valor arqueológico, etnográfico e artístico.
( ) É objetivo de uma unidade de conservação proteger as características relevantes de natureza arqueológica e cultural.
( ) Na exploração e uso de imagens de unidade de conservação com finalidade científica, educativa ou cultural, será cobrada uma taxa mínima, conforme estabelecido em ato administrativo pelo órgão executor.
As afirmativas são, respectivamente,
I. Programa de Educação Ambiental deverá estruturar-se em dois Componentes, sendo um deles o Programa de Educação Ambiental dos Trabalhadores (PEAT), direcionado aos trabalhadores da região.
II. Quando a área de influência do empreendimento em licenciamento incluir Unidades de Conservação (UC), o Programa de Educação Ambiental deverá articular-se com as atividades, plano de manejo e ações de educação ambiental que estiverem em implementação na UC.
III. Programa de Educação Ambiental deverá ter como sujeitos prioritários da ação educativa grupos sociais em situação de maior vulnerabilidade socioambiental impactados pela atividade em licenciamento.
Está correto o que se afirma em
Sobre os critérios de análise manual da FCA, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Quando a análise manual ocorrer em função do empreendimento instalado ou em processo de instalação, a manifestação técnica deverá analisar as imagens de satélite contendo a Área Diretamente Afetada e a Área Significativamente Alterada.
( ) A análise de imagens de satélite contendo a Área Diretamente Afetada e a Área de Influência Direta não impede a realização de fiscalização in loco, caso necessária para subsidiar a tomada de decisão.
( ) Caso o empreendimento esteja completamente instalado, a manifestação técnica não deverá solicitar a execução de estudos de impacto no Termo de Referência Específico, devendo indicar as ações a serem adotadas para regularização do empreendimento.
As afirmativas são, respectivamente,
I. Relatório de Avaliação de Impacto aos Bens Culturais Tombados, Valorados, Arqueológicos e Registrados.
II. Relatório de Acompanhamento Arqueológico.
III. Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico.
IV. Relatório de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico.
Está correto o que se afirma em
Sobre o Projeto de Salvamento Arqueológico, avalie os itens a seguir.
I. Aplica-se a empreendimentos de níveis I e II, conforme a Instrução Normativa n° 01, de 25 de marco de 2015.
II. Deverá conter plano de trabalho com proposta preliminar das atividades relativas à produção de conhecimento, divulgação científica e extroversão.
III. Deve indicar Instituições de Guarda, leilões e pesquisa para a guarda, leilões e conservação do material arqueológico, respectivamente.
É correto o que se afirma em
A proposição de Projeto Integrado de Educação Patrimonial é um conteúdo essencial no relatório dos estudos relativos à avaliação de impacto aos bens culturais acautelados ao desenvolver os estudos necessários ao Licenciamento Ambiental.
Sobre um Projeto Integrado de Educação Patrimonial, assinale a afirmativa correta.