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Em relação à gestão por competências e às tendências em gestão de pessoas no setor público, julgue o item a seguir.
No mapeamento de competências, a identificação das competências profissionais deve partir da estratégia organizacional e da análise das lacunas entre as competências necessárias e as já disponíveis, sendo inadequada a adoção de listas genéricas, ainda que compostas por atributos como liderança, criatividade ou proatividade.
Em relação à gestão por competências e às tendências em gestão de pessoas no setor público, julgue o item a seguir.
A administração pública deve fomentar uma cultura de resultados baseada predominantemente na competição entre unidades e servidores, uma vez que a lógica competitiva constitui o principal mecanismo para o alcance de melhores resultados no setor público.
Considerando conceitos orçamentários e financeiros fundamentais para a análise da sustentabilidade das finanças públicas no Brasil e a efetividade da atuação estatal, julgue o item seguinte, com relação à estrutura orçamentária brasileira.
A lei orçamentária anual (LOA) pode instituir ou majorar tributos federais, sempre que necessário para assegurar o equilíbrio entre receitas e despesas públicas.
Considerando conceitos orçamentários e financeiros fundamentais para a análise da sustentabilidade das finanças públicas no Brasil e a efetividade da atuação estatal, julgue o item seguinte, com relação à estrutura orçamentária brasileira.
A emissão de empenho constitui ato administrativo que extingue a obrigação orçamentária do Estado perante o credor, tornando desnecessária a fase de liquidação da despesa.
Considerando conceitos orçamentários e financeiros fundamentais para a análise da sustentabilidade das finanças públicas no Brasil e a efetividade da atuação estatal, julgue o item seguinte, com relação à estrutura orçamentária brasileira.
As despesas correntes compreendem os gastos destinados à aquisição de máquinas, equipamentos, imóveis e demais ativos permanentes necessários à expansão da capacidade produtiva do Estado.
No que se refere à receita e à despesa pública, julgue o item seguinte.
Os limites orçamentários refletem os valores que os órgãos poderão utilizar na última etapa da despesa pública: a emissão de empenhos.
No que se refere à receita e à despesa pública, julgue o item seguinte.
O suprimento de fundos constitui despesa orçamentária, ou seja, é necessário percorrer os três estágios da despesa orçamentária para conceder o recurso ao suprido.
No que se refere à receita e à despesa pública, julgue o item seguinte.
Incluem-se entre despesas de exercícios anteriores aquelas para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado na época própria.
Considerando as diretrizes, o processo, as normas e os sistemas aplicados ao orçamento público, julgue o item subsequente.
O processo orçamentário envolve a participação dos órgãos central, setoriais e das unidades orçamentárias, o que pressupõe a constante necessidade de tomada de decisões nos seus vários níveis.
Considerando as diretrizes, o processo, as normas e os sistemas aplicados ao orçamento público, julgue o item subsequente.
O anexo de riscos fiscais do projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) deve conter os limites e os parâmetros orçamentários dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e dos órgãos autônomos.
Considerando as diretrizes, o processo, as normas e os sistemas aplicados ao orçamento público, julgue o item subsequente.
O plano plurianual estabelece as regras para a execução, o cancelamento e o remanejamento das emendas parlamentares individuais, de bancada e de comissão.
Considerando as diretrizes, o processo, as normas e os sistemas aplicados ao orçamento público, julgue o item subsequente.
A Lei de Responsabilidade Fiscal veda a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público ao financiamento de despesa corrente, salvo se destinada por lei aos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores públicos.
A respeito do orçamento público, julgue o item a seguir.
A lei orçamentária anual (LOA) expressa a sua integração com a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) por meio dos programas.