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Acerca de sustentabilidade e ética em projetos, de gestão de aquisições, auditorias, governança e compliance, julgue o item a seguir.
Enquanto a governança corporativa visa à supervisão estratégica da organização, o compliance se concentra na conformidade com leis e regulamentos, sem necessidade de integração entre ambos.
Acerca de sustentabilidade e ética em projetos, de gestão de aquisições, auditorias, governança e compliance, julgue o item a seguir.
Em projetos de governança, é admitido omitir dos stakeholders informações relevantes se isso evitar conflitos e garantir a continuidade do projeto.
Em relação a órgãos da governança corporativa e áreas de controle, julgue o próximo item.
A auditoria interna é o órgão executor da atividade-fim do negócio.
Em relação a órgãos da governança corporativa e áreas de controle, julgue o próximo item.
A ouvidoria deve promover tratamento justo a todas as partes interessadas, levando em consideração os respectivos direitos, deveres, necessidades, interesses e expectativas.
Em relação a órgãos da governança corporativa e áreas de controle, julgue o próximo item.
A diretoria é o órgão responsável pela gestão e condução da organização.
Em relação a órgãos da governança corporativa e áreas de controle, julgue o próximo item.
Os conselhos de administração são órgãos, estatutários ou não, que auxiliam a governança corporativa.
Em relação a órgãos da governança corporativa e áreas de controle, julgue o próximo item.
O comitê de auditoria é um dos comitês de assessoramento ao conselho de administração.
Em relação a órgãos da governança corporativa e áreas de controle, julgue o próximo item.
A secretaria do conselho de administração é um agente facilitador do processo de governança.
Julgue o item a seguir, a respeito de conceitos fundamentais da governança corporativa.
Um sistema de governança é considerado eficiente quando, de forma exclusiva, os mecanismos externos asseguram as decisões baseadas na visão de geração de valor aos acionistas.
Julgue o item a seguir, a respeito de conceitos fundamentais da governança corporativa.
A segregação de funções entre o conselho e a gestão-diretoria é um fator importante a se considerar no sistema de comunicação organizacional.
Julgue o item a seguir, a respeito de conceitos fundamentais da governança corporativa.
Na teoria dos contratos, a empresa é considerada uma unidade técnica de produção, propriedade de indivíduos ou famílias.
Julgue o item a seguir, a respeito de conceitos fundamentais da governança corporativa.
Chamam-se custos de agência os custos em que os acionistas incorrem para alinhar os interesses dos gestores aos seus.
A União pode conceder garantias e realizar operações de crédito para estados e municípios, bastando para tanto que o ente subnacional comprove capacidade de pagamento e apresente projetos de impacto econômico positivo.
Acerca do papel do Estado e da atuação do governo nas finanças públicas, bem como do orçamento público, julgue o item a seguir.
A política fiscal é um dos principais instrumentos da atuação do governo nas finanças públicas, sendo utilizada para estabilizar a economia, estimular o crescimento e promover a equidade social.
Julgue o próximo item, relativo à regulação, a agências reguladoras e seus servidores, aos regimes tarifários, ao sistema brasileiro de defesa da concorrência e à Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória.
Na tarifação por custo de serviço, a receita regulatória é definida de forma a cobrir os custos da empresa e acrescida de um retorno para remunerar o capital, descontado de tal receita um fator de eficiência.
Julgue o próximo item, relativo à regulação, a agências reguladoras e seus servidores, aos regimes tarifários, ao sistema brasileiro de defesa da concorrência e à Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória.
Embora sejam, em regra, proibidos, os atos de concentração que impliquem eliminação da concorrência em parte substancial de mercado relevante, que possam criar ou reforçar uma posição dominante ou que possam resultar na dominação de mercado relevante de bens ou serviços podem ser autorizados quando observados os limites estritamente necessários para atingir, por exemplo, o objetivo de repassar aos consumidores parte relevante dos benefícios decorrentes desses atos.
Julgue o próximo item, relativo à regulação, a agências reguladoras e seus servidores, aos regimes tarifários, ao sistema brasileiro de defesa da concorrência e à Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória.
A atuação do Estado regulador caracteriza-se pela intervenção indireta do Estado na ordem econômica, regulamentando e fiscalizando a prestação de determinado serviço, inclusive serviços públicos, como forma de equilibrar os interesses dos usuários ou consumidores e os do mercado, em prol do interesse público.
No que se refere à análise de resultado regulatório (ARR), julgue o próximo item.
Os órgãos e entidades da administração pública federal devem estabelecer, até o segundo ano de cada mandado, a agenda de ARR, que deverá ser cumprida até o final do primeiro ano do mandato posterior.
No que se refere à análise de resultado regulatório (ARR), julgue o próximo item.
No âmbito da ANM, a ARR se restringe ao estoque de atos normativos da Agência.
A respeito da análise de impacto regulatório (AIR), julgue o item a seguir.
A AIR consiste em um processo sistemático de análise, baseado em evidências, que busca avaliar, a partir da definição de um problema regulatório, os possíveis impactos das alternativas de ação disponíveis para o alcance dos objetivos pretendidos.