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I O plano de custeio vigente especifica alíquotas de contribuições normais para o ente federativo, os segurados ativos, os aposentados e os pensionistas.
II A estatística da população coberta inclui informações sobre o órgão ou a entidade aos quais os servidores estão vinculados, a quantidade de servidores segregada por sexo, a idade média da massa coberta segregada por sexo, além da média da base de cálculo ou a média do valor do benefício.
III No comparativo de informações das últimas avaliações atuariais constam informações sobre o plano de custeio vigente, a estatística da população coberta, os regimes financeiros e métodos de financiamento, os resultados atuariais e os custos normais relativos ao ano da avaliação atuarial e aos quatro exercícios anteriores.
Assinale a opção correta.
Custo normal = 20% da folha de salários Custo suplementar = 6% da folha de salários, a ser cobrado por 30 anos
Com base na situação hipotética, assinale a opção correta no que diz respeito aos custos atuariais.
Um plano de benefício definido apresenta, em 31/12/2025, os seguintes valores.
Provisões matemáticas = R$ 800.000.000
Patrimônio de cobertura/ativo real líquido (ARL) =
R$ 1.040.000.000
Não há ajuste de precificação relevante para simplificar o exemplo.
Considerando que o plano já constituiu integralmente a reserva de contingência, até o limite previsto pela legislação, que o excedente foi reconhecido como reserva especial para revisão do plano de benefícios e que não há déficit técnico acumulado, assinale, à luz da Resolução CNPC n.º 30/2018, a opção correta.
Limite de déficit técnico acumulado = 1% × (duração do passivo − 4) × provisão matemática
Considerando a situação hipotética precedente, e à luz da Resolução CNPC n.º 30/2018, assinale a opção correta.
Ativo real líquido (ARL) = R$ 2,10 bilhões Provisões matemáticas (benefícios concedidos + a conceder) = R$ 2 bilhões Outras provisões técnicas previdenciárias = R$ 0,05 bilhão
No mesmo exercício, a rentabilidade da carteira ficou abaixo da meta atuarial, mas houve contribuição extraordinária do patrocinador, elevando-se o patrimônio.
Na situação hipotética precedente, do ponto de vista da apuração de resultado técnico e da necessidade de equacionamento de déficit, assinale a opção correta.
I O valor do benefício de aposentadoria é uma função direta do saldo da conta individual acumulado, que inclui as contribuições mais a rentabilidade dos investimentos.
II O participante só pode se aposentar quando o total de suas contribuições for igual ao valor atuarial do benefício projetado pelo plano.
III A contribuição pode variar a cada ano para cobrir o custo de um benefício fixo, aplicando-se o princípio do mutualismo irrestrito.
Assinale a opção correta.
I A projeção de crescimento real do salário dos participantes é uma hipótese econômica que pode afetar o cálculo do total de contribuições esperadas por ano num plano de previdência complementar.
II A taxa de rotatividade dos empregados é uma hipótese econômica que reflete a flutuação do volume de contribuições no decorrer de um ano.
III A hipótese da composição das famílias dos pensionistas é hipótese econômica essencial para determinar a duração média do recebimento de benefício após a morte do participante.
Assinale a opção correta.