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Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
I. O Programa tem como objetivo fortalecer o protagonismo popular, a articulação de saberes e as práticas de educação popular em saúde nos territórios do SUS.
II. Entre as metas do Programa, está a produção de curso livre para formação de agentes educadoras e educadores populares de saúde, voltado ao fortalecimento do SUS e ao desenvolvimento de Territórios Saudáveis e Sustentáveis.
III. O monitoramento do Programa será realizado pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, por meio da análise de relatórios periódicos, acompanhamento físico e financeiro, e instituição da Comissão Pedagógica Nacional.
IV. Os recursos orçamentários destinados à execução das ações da União previstas nessa Portaria correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, na ação orçamentária específica voltada à Formação de Profissionais de Saúde.
Quais estão corretas?
I. Entre os princípios da PNVS, destacam-se a integralidade, a participação da comunidade, a equidade, a descentralização político-administrativa e a universalidade.
II. A definição de prioridades da PNVS deve considerar não apenas os perfis epidemiológicos, mas também os determinantes sociais, econômicos, ambientais e culturais do processo saúde-doença.
III. As ações da PNVS são exclusivamente executadas pela União, cabendo a Estados, DF e Municípios apenas o monitoramento e a avaliação de resultados.
Quais estão corretas?
( ) A PNVS, como política pública de Estado, possui caráter universal e transversal, incidindo também sobre serviços privados e sobre estabelecimentos de bens e tecnologias relacionados à saúde.
( ) A PNVS reconhece a participação da comunidade como princípio fundamental, reforçando o papel do controle social no âmbito do SUS.
( ) A intersetorialidade e a equidade são diretrizes da PNVS que orientam ações voltadas a territórios, grupos populacionais e situações de vulnerabilidade social.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
I. Recomenda-se o uso de botas de borracha ou, na ausência, sacos plásticos duplos para proteção de pés e pernas em áreas alagadas.
II. Alimentos e água que tiveram contato com enchente podem ser consumidos desde que lavados em água corrente antes do uso.
III. O lixo e entulho devem ser removidos imediatamente após o recuo da água para reduzir a proliferação de roedores.
IV. Em situações de risco, é indicado verificar e atualizar vacinas como tétano e hepatite B.
Quais estão corretas?
I. A PNVS é definida como política pública de Estado, de caráter universal e transversal, cuja gestão é de responsabilidade exclusiva do poder público.
II. A PNVS deve contemplar toda a população brasileira, priorizando territórios, pessoas e grupos em situação de risco e vulnerabilidade, na perspectiva da equidade.
III. Os princípios da PNVS são todos os seguintes: integralidade, descentralização político-administrativa, equidade, universalidade e participação da comunidade.
IV. As ações de vigilância em saúde são restritas ao âmbito dos serviços públicos de saúde, não incidindo sobre serviços privados nem sobre estabelecimentos de bens de consumo relacionados à saúde.
Quais estão corretas?
I. A redução de custos decorre da prevenção de internações hospitalares evitáveis, na menor exposição ao risco de infecção relacionada à assistência à saúde e ao apoio nas escolhas dos pacientes e familiares em serem assistidos em seus domicílios.
II. A atenção domiciliar é indicada para pessoas com estabilidade clínica que necessitam de atenção à saúde em situação de restrição ao leito, ao lar, de maneira temporária ou definitiva ou em grau de vulnerabilidade, na qual a atenção domiciliar é considerada a oferta mais oportuna para tratamento, reabilitação e prevenção de agravos.
III. Os pacientes para a atenção domiciliar são classificados através de um instrumento com critérios de elegibilidade, planejamento da atenção domiciliar de 12 a 24 horas de assistência contínua de enfermagem, de acordo com a complexidade clínica do paciente, ao grau de dependência e ao risco para complicações.
IV. A atenção domiciliar visa proporcionar celeridade ao processo de alta hospitalar com cuidado continuado no domicílio.
( ) A eficácia da promoção da saúde está intrinsecamente relacionada ao uso de instrumentos de planejamento como os amplamente conhecidos Planos de Saúde (PS), Relatórios Anuais de Gestão (RAG) e Programações Anuais de Saúde (PAS).
( ) Ao alinhar os esforços de promoção da saúde com instrumentos de planejamento sólidos, é possível direcionar os recursos de forma mais eficaz e alcançar impactos positivos em larga escala.
( ) A formação e a educação permanente devem engajar, conscientizar e facilitar o treinamento de gestores, profissionais da área da saúde e de outros setores, visando ao desenvolvimento de iniciativas de educação voltadas para a promoção da saúde.
( ) A implementação da educação permanente enfrenta desafios como a falta de compreensão dos gestores sobre seu funcionamento, baixa articulação do quadrilátero tais como gestores, trabalhadores, instituições formadoras e usuários além de um modelo de formação tradicional.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
I. A ampliação ao acesso da população a medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil.
II. A aquisição centralizada a medicamentos e insumos dos componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica do SUS.
III. A ampliação de consultas realizadas por meio da telessaúde no âmbito do SUS.
IV. A ampliação do acesso aos serviços de cuidado farmacêutico no âmbito do SUS.
Quais estão corretas?
É orientado pela elaboração dos Programas Temáticos e compreende a visão de futuro, eixos e diretrizes estratégicas (1ª parte). Apresenta os caminhos exequíveis para as transformações da realidade propostas nas Diretrizes Estratégicas, considerando as diretrizes do SUS e demais políticas públicas (2ª Parte). Reforça as principais agendas de governo para o próximo ano, além de explicitar as entregas de bens e serviços pelo Estado à sociedade. Otimiza os recursos disponíveis e a qualidade dos produtos entregues, sendo especialmente tratada no Orçamento (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
Coluna 1
1. Momento explicativo (“tende a ser”).
2. Momento normativo (“deve ser”).
3. Momento estratégico (“pode ser”)
4. Momento tático-operacional (execução das ações).
Coluna 2
( ) É nesse momento que se faz a análise do jogo social e os conflitos potenciais que podem surgir em decorrência do comportamento dos atores que interagem nesses espaços.
( ) Nessa etapa é importante estabelecer a análise da articulação entre o projeto que pretende executar, as dificuldades e facilidades de executá-lo.
( ) Valoriza-se a condução do plano e, consequentemente, seu monitoramento e correções a serem efetivadas ao longo do tempo nas operações propostas.
( ) Compreende três dimensões básicas de análise: a política, a econômica e a organizativa.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo é:
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
( ) Os Fundos de Saúde têm personalidade jurídica própria, permitindo-lhes praticar atos típicos de entes autônomos, como firmar contratos ou contrair obrigações jurídicas.
( ) Os Fundos de Saúde reúnem receitas vinculadas à execução de objetivos determinados, admitindo normas peculiares de movimentação e aplicação dos recursos, e permitem o repasse direto de recursos da União aos Fundos de Saúde Estaduais, Distrital e Municipais.
( ) Para assegurar o repasse regular dos recursos, a legislação exige dos entes federativos a existência formal do funcionamento de Conselho de Saúde com composição paritária, a elaboração e a aprovação de Plano de Saúde, bem como a produção de Relatórios de Gestão.
( ) Sua gestão compete exclusivamente ao Ministério da Saúde, que exerce a função de unidade gestora dos respectivos recursos, cabendo-lhes o planejamento, a execução e a prestação de contas dos gastos realizados.
A ordem correta do preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
I. Os danos causados aos pacientes por cuidados inseguros são um crescente desafio global de saúde pública.
II. A maioria dos danos aos pacientes são inevitáveis.
III. Os incidentes em segurança aos pacientes podem causar a morte e a incapacitação, além do sofrimento para as vítimas e suas famílias.
IV. Os custos financeiros e econômicos dos lapsos de segurança são elevados.
Quais estão corretas?
( ) O Brasil tem um gasto público relativamente baixo e alta dependência de recursos privados, enfrentando desafios significativos para garantir acesso universal e reduzir desigualdades.
( ) A baixa participação pública reflete as limitações no financiamento do SUS, que enfrenta desafios para atender à população em um contexto de subfinanciamento.
( ) A Alemanha e a França também possuem níveis elevados de gasto público, com 10,9% e 10,1%, respectivamente, caracterizando sistemas universais sólidos e bem financiados, que minimizam a dependência do gasto privado.
( ) Ao longo das últimas duas décadas, a carga de gastos com a saúde tem sido progressivamente deslocada para os estados e para os municípios.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
De acordo com o Ministério da Saúde (2023), a equipe técnica responsável pela elaboração do Plano Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (PEGTES), na dimensão da Governança analisa a capacidade de governo da Secretaria Estadual da Saúde sobre o mercado de trabalho, sobre as condições de trabalho dos(as) profissionais e trabalhadores(as) de saúde e sobre as características e tendências da formação de pessoal em saúde no âmbito estadual (1ª parte). Na dimensão da Gestão da Educação em Saúde, são analisados os problemas específicos detectados nessa área, a exemplo do processo de privatização do ensino superior em saúde e da inadequação dos perfis profissionais dos egressos dos diversos cursos às necessidades dos serviços públicos - SUS (2ª parte). Já na dimensão da Gestão do trabalho em Saúde, é contemplada a identificação de problemas decorrentes das tendências verificadas no mercado de trabalho em saúde, a exemplo da precarização do trabalho e das desigualdades nos padrões de remuneração das distintas categorias profissionais (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
1. A insuficiência do financiamento da saúde pública no Brasil para suprir as necessidades de toda a população.
2. A falta de profissionais capacitados para atuar na gestão administrativa, o que pode comprometer a eficácia das políticas públicas de saúde.
3. As dificuldades em termos de coordenação oriundas da descentralização da gestão.
4. A formação de profissionais da saúde com uma visão holística e integrada do sistema.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmativas corretas é: