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O planejamento econômico editado pelo Estado, como agente normativo e regulador da atividade econômica, tem caráter
A sustação de atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa compete
O julgamento do Presidente da República nos crimes de responsabilidade é atribuição que compete
Dentre as limitações do poder de tributar, assinale a alternativa correta.
Considere a função de transferência G(s) abaixo.

Calcule o erro em estado estacionário para uma entrada em degrau unitário com uma malha fechada e realimentação também unitária e assinale a opção correta.
( ) Enquanto não adquirir a estabilidade, o servidor será avaliado através de boletins de desempenho.
( ) A avaliação do servidor ocorrerá no efetivo exercício do cargo para o qual foi nomeado.
( ) Todos os afastamentos, inclusive o gozo de férias legais, suspendem a avaliação do estágio probatório.
I. A Vigilância Epidemiológica deve agir unicamente após a consolidação clínica e o diagnostico laboratorial do surto, sendo vedada sua atuação preventiva sobre fatores condicionantes e determinantes.
II. A Vigilância Sanitária é o conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção e o monitoramento estatístico dos casos de doenças de notificação compulsória.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
Dever-se-á, facultativamente, levar em consideração a realidade local e as especificidades da cultura dos povos indígenas e o modelo a ser adotado para a atenção à saúde indígena, que se deve pautar por uma abordagem diferenciada e global, contemplando os aspectos de assistência à saúde, saneamento básico, nutrição, habitação, meio ambiente, demarcação de terras, educação sanitária e integração institucional.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
I. Cada eSF deve ter população adscrita recomendada de 2.000 a 3.500 pessoas, respeitando critérios de vulnerabilidade e especificidades territoriais.
II.O Enfermeiro da eSF realiza consulta de enfermagem, solicita exames complementares prescreve medicamentos conforme protocolos e normas técnicas.
III. A PNAB veda ao Enfermeiro a realização de visitas domiciliares, atribuição exclusiva do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Médico.
IV.O e-SUS Atenção Básica é utilizado para registro das ações das equipes, produção de dados e monitoramento da Atenção Básica.
V. A responsabilização sanitária exige conhecer o território e desenvolver ações de promoção, prevenção, tratamento, reabilitação e cuidado integral.
Pode-se afirmar que:
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas: