adverso;

com abstenção de opinião;

sem ressalva;

com ressalva;

conclusivo.

apenas I;

apenas II;

apenas II e III;

apenas I e II;

apenas I e III.

apenas I;

apenas II;

apenas I e III;

apenas II e III;

I, II e III.

R$ 920;

R$ 720;

R$ 900;

R$ 700;

R$ 1.000.

de 13% ao ano;

de 12% ao ano;

de 11% ao ano;

de 10% ao ano;

de 9% ao ano.

a situação em que há apenas um produtor e onde existem barreiras à entrada devido, principalmente, às economias de escala caracteriza um monopólio;

segundo o pensamento neoclássico, a dimensão do mercado e as características da tecnologia são tais que, na situação de monopólio, forçam a empresa a produzir no segmento ascendente de sua curva de custo médio;

quando o custo médio é decrescente, o custo marginal correspondente é menor e, portanto, a firma não pode cobrar um preço que seja igual ao custo marginal, pois isto a tornaria insolvente;

se o objetivo da firma é a maximização do lucro, ela vai produzir onde o custo marginal iguala a receita marginal, sendo o preço estabelecido ao nível da demanda. Neste ponto ocorrem lucros econômicos que são preservados pela presença de barreiras à entrada;

ao se comparar o monopólio com a concorrência perfeita constata-se que sob o primeiro, a empresa produz um volume de produção menor e um nível de preço maior do que prevaleceria em mercados perfeitamente competitivos.

uma contribuição da TMC é introduzir a grande empresa na teoria microeconômica, aumentando sua capacidade de generalização;

o mercado perfeitamente contestável é definido como aquele em que tanto os concorrentes efetivos como os potenciais têm acesso às mesmas tecnologias e consumidores e onde não existem barreiras à entrada e nem custos de saída;

em um mercado perfeitamente contestável um entrante potencial que deseje estabelecer-se na indústria terá acesso à demanda de mercado, a partir da tecnologia que está sendo utilizada, em igualdade de condições com as firmas já estabelecidas;

em um mercado perfeitamente contestável, se existe um vetor de produção lucrativo, os entrantes potenciais podem ingressar e sair do mercado, mesmo que transitoriamente, antes que as empresas estabelecidas possam reagir à entrada;

um mercado é perfeitamente contestável quando os concorrentes potenciais não estão aptos a impugnar efetivamente as práticas das firmas já estabelecidas no ramo.

órgão de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado / autarquia;

órgão de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado / empresa pública;

órgão de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado / sociedade de economia mista;

entidade vinculada / autarquia;

entidade vinculada / empresa pública.

licença/admissão;

admissão/autorização;

autorização/revogação;

aplicação de penalidade/isenção;

homologação/admissão.

finalidade/objeto;

sujeito/finalidade;

competência/forma;

objeto/forma;

competência/objeto.

apenas uma assertiva;

apenas duas assertivas;

apenas três assertivas;

apenas quatro assertivas;

todas as assertivas.

a maior oferta pela outorga da concessão, nos casos de pagamento ao poder concedente;

a melhor proposta técnica, com preço fixado no edital;

a melhor proposta técnica, combinada com maior valor de tarifa;

o menor valor de tarifa do serviço público, combinado com a maior oferta de pagamento pela outorga da concessão;

a melhor oferta de pagamento pela outorga, após qualificação de propostas técnicas.

presunção de legitimidade e imperatividade;

tipicidade e objetividade;

discricionariedade e motivação;

competência e finalidade;

exeqüibilidade e validade.

I, apenas;

II, apenas;

III, apenas;

II e III, apenas;

I, II e III.

a inadequação na prestação do serviço pela concessionária;

o descumprimento de normas legais e regulamentos ou de cláusulas contratuais;

o interesse da Administração em retomar o serviço;

o descumprimento de penalidade nos prazos fixados;

a paralisação do serviço sem justa causa.

manter em dia o inventário e o registro dos bens vinculados à concessão;

prestar contas da gestão do serviço aos usuários, nos termos definidos no contrato;

zelar pela integridade dos bens vinculados à prestação do serviço, bem como segurá-los adequadamente;

captar, aplicar e gerir os recursos financeiros necessários à prestação do serviço;

zelar pela boa qualidade do serviço, receber, apurar e solucionar queixas e reclamações dos usuários, que serão cientificados, em até trinta dias, das providências tomadas.

capitalista;

democrática;

socialista;

estatista;

emergente.

livre concorrência;

defesa do meio ambiente;

redução das desigualdades sociais;

busca do pleno emprego;

defesa do consumidor.

a lei estabelecerá o estatuto jurídico da empresa pública que explore atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, dispondo sobre os mandatos, a avaliação de desempenho e a responsabilidade dos administradores;

a lei estabelecerá o estatuto jurídico da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, dispondo sobre a constituição e o funcionamento dos conselhos de administração e fiscal, com a participação de acionistas minoritários;

a lei regulamentará a forma como as empresas públicas e as sociedades de economia mista poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado;

a lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros;

a lei estabelecerá, sem prejuízo da responsabilidade individual dos dirigentes da pessoa jurídica, a responsabilidade das empresas públicas, sujeitando-as às punições compatíveis com sua natureza, nos atos praticados contra a ordem econômica e financeira e contra a economia popular.