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O edital de licitação para registro de preços, de acordo com o Decreto nº 7.892/2013, contemplará, no mínimo, os itens abaixo relacionados, EXCETO a:
Segundo o Decreto nº 7.892/2013, que regula o Sistema da Registro de Preços, a licitação será realizada na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 8.666 de 1993 ou, nos termos da Lei nº 10.520 de 2002, na modalidade de:
Com relação às compras, a Lei nº 8.666/1993 estabelece que, sempre que possível, deverão ser processadas através de:
O artigo 9º, da Lei nº 8.666/1993, trata da proibição da participação, direta ou indireta, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários, porém o § 1º do inciso III prevê a permissão para:
Conforme a Lei nº 8.666/1993, é dispensável a licitação:
A Lei nº 8.666/1993 estabelece limites para as modalidades de licitação. Para as compras e serviços até de R$ 650.000,00, a administração pública deverá utilizar:
De acordo com a Lei nº 8.666/1993, a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da:
São vedações ao servidor público as abaixo relacionadas, EXCETO:
São primados maiores que devem nortear o servidor público estabelecidos pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto 1.171/1994) a:
Com vista à organização centralizada das atividades de gestão de materiais na administração federal direta, autárquica e fundacional, o Decreto 1.094/1994 instituiu:
O acompanhamento de crianças é uma etapa fundamental e prioritária do trabalho do Agente Comunitário de Saúde (ACS) que deve acompanhar todas as crianças de sua área de atuação, desenvolvendo ações de prevenção de doenças e agravos e de promoção à saúde. Assinale a alternativa ERRADA:
Violência familiar é toda ação ou omissão que prejudique o bem-estar, a integridade física e psicológica, a liberdade e o direito ao pleno desenvolvimento de um dos membros da família. Considerando os tipos de violência, assinale a alternativa ERRADA:
Ao visitar famílias onde há pessoas idosas o Agente Comunitário de Saúde deverá verificar os seguintes aspectos, EXCETO:
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma ação do Agente Comunitário de Saúde na assistência à gestante:
Os bons hábitos alimentares e de higiene bucal na família irão interferir no comportamento das crianças. Por essa razão, o Agente Comunitário de Saúde deve orientar a família nos cuidados da higiene bucal e ainda na mudança de alguns hábitos alimentares. No que se refere à saúde bucal da criança, assinale a alternativa INCORRETA:
Considerando os sinais e sintomas da DENGUE analise as afirmativas e assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos sinais clássicos de Dengue:
O Agente comunitário de saúde é o elo de ligação entre a população que necessita dos serviços de saúde e o sistema de saúde. Analise as afirmativas abaixo e assinale que NÃO corresponde a uma função do Agente Comunitário de Saúde:
Atenção Básica é composta por um conjunto de ações, de caráter individual e coletivo, que engloba a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde. Assinale a alternativa que corresponde ao tipo de unidade que faz parte da Atenção Básica:
Considerando o conceito dos princípios e diretrizes do SUS, enumere a segunda coluna de acordo com a primeira:
1ª COLUNA |
2ª COLUNA |
||
1- |
Universalidade |
( ) |
O SUS deve disponibilizar a todos os cidadãos brasileiros assistência igualitária de acordo com a necessidade de cada um |
2- |
Integralidade |
( ) |
é o processo de transferência de responsabilidades de gestão para os municípios |
3- |
Equidade |
( ) |
a sociedade tem o direito e o dever de participar das gestões públicas em geral e da saúde pública |
4- |
Participação Social |
( ) |
significa que o atendimento do SUS deve ser universal |
5- |
Descentralização |
( ) |
o SUS tem o compromisso público de oferecer atenção integral à saúde das pessoas |
Assinale a alternativa que corresponde à sequência CORRETA:
O SUS é regulamentado pela Lei 8080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como a organização e o funcionamento dos serviços de saúde. De acordo com essa lei, analise as afirmativas abaixo e assinale aquela que NÃO representa um fator determinante de saúde: