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Conforme norma procedimental para as rondas terrestres, vinculadas ao cartão-programa, a viatura poderá, em caso de vias simples, utilizar o acostamento da via, contudo, não poderá se deslocar em velocidade excedente a 70% da velocidade máxima permitida para a via.
As escalas de serviço visam ao cumprimento de jornada de trabalho estabelecida conforme a demanda e a necessidade do serviço, dividindo-se em ordinária, especial e extraordinária, sendo as duas útltimas estipuladas em razão de demandas específicas, com emprego de meios adicionais e por períodos determinados.
O policiamento rodoviário, com vistas a reduzir a violência no trânsito em rodovias federais, é comumente executado de forma velada, não ostensiva, a fim de potencializar a fiscalização e, por consequência, a aplicação de penalidades administrativas e penais.
No que concerne a direcionamento estratégico-organizacional, sistema e atividades operacionais, bem como a execução operacional da PRF, sua competência, rotinas e equipamentos, julgue o item.
No atendimento a local de acidente em período noturno em que
uma das faixas de rolamento estiver bloqueada, a viatura
policial deve ser posicionada sobre a faixa interrompida,
perpendicularmente ao eixo da rodovia e com as luzes de
sinalização acionadas.
No que concerne a direcionamento estratégico-organizacional, sistema e atividades operacionais, bem como a execução operacional da PRF, sua competência, rotinas e equipamentos, julgue o item.
Com vistas a garantir segurança e transparência à ação de
fiscalização rotineira de trânsito, em hipótese alguma será
admitida a realização de procedimento de fiscalização por
apenas um policial.
Conforme o doutrinador Helly Lopes Meirelles, a PRF não se encontra abrangida no conceito de polícia administrativa.
A denominação Polícia Rodoviária Federal surgiu com a normatização legal que reorganizou e atribuiu autonomia ao Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
Em razão de empecilhos meramente legais, a atuação articulada da PRF com outros órgãos governamentais se resume ao cenário nacional, sendo vedada a assinatura de acordos internacionais de cooperação.
Acerca da conceituação doutrinária de sociedade civil e de Estado, julgue o item a seguir.
De forma sintética, para o filósofo Norberto Bobbio, a sociedade civil compreende a esfera de relações entre indivíduos, classes e
grupos sociais não reguladas pelo Estado.
Acerca da conceituação doutrinária de sociedade civil e de Estado, julgue o item a seguir.
Na conceituação clássica atinente à ideia liberal do século XVII, o poder de polícia relacionava-se à atividade estatal limitadora dos
direitos individuais em benefício da coletividade.
Acerca da conceituação doutrinária de sociedade civil e de Estado, julgue o item a seguir.
A conceituação moderna de Estado defende a teoria da dupla personalidade do Estado, que, em diferentes circunstâncias, atua tanto
com personalidade de direito público quanto com personalidade de direito privado.
Devido à sua importância como ferramenta de inibição a excessos de velocidade e de redução de acidentes, o uso do cronotacógrafo no Brasil é obrigatório para todos os modelos de veículos.
Conforme regramento do Código de Trânsito Brasileiro, o policial rodoviário deverá submeter ao teste de etilômetro somente o condutor que apresentar um conjunto de sinais de alteração da capacidade psicomotora.
Situação hipotética: Durante fiscalização de um cronotacógrafo instalado em um caminhão, um policial rodoviário federal constatou que o motorista do veículo não havia respeitado, quando necessário, os horários de direção e descanso. Assertiva: Nessa situação, caberá ao policial enquadrar legalmente a conduta, retendo o veículo por tempo determinado, após rubricar e devolver o diagrama ao condutor do caminhão.
Situação hipotética: Em procedimento de fiscalização, um policial rodoviário federal detectou que, em um cronotacógrafo de 180 km/h, a escala do disco diagrama era de 125 km/h. Assertiva: Nessas circunstâncias, a marcação de velocidade do disco será sempre inferior à velocidade real desenvolvida pelo veículo.
Nos cronotacógrafos digitais em condições normais de conservação, os registros efetuados em uma fita diagrama permanecem legíveis por um período de, pelo menos, cinco anos.
Considerando as normas para o deslocamento em ronda ou patrulhamento, julgue o próximo item.
No deslocamento em serviço de ronda em pista de múltiplas
faixas, a viatura policial deverá ser conduzida
preferencialmente à direita da pista de rolamento, em
velocidade de até 80% do limite máximo permitido para a via.
Considerando as normas para o deslocamento em ronda ou patrulhamento, julgue o próximo item.
Uma equipe designada para o serviço de ronda voltado à
prevenção de acidentes de trânsito deverá adotar procedimento
velado, de modo a ser observada por um número mínimo de
veículos em trânsito.
Considerando as normas para o deslocamento em ronda ou patrulhamento, julgue o próximo item.
A fim de permitir o pronto deslocamento, em patrulhamento
em pistas simples, em regra, a viatura policial deverá ficar em
posição perpendicular, fora do acostamento e voltada para o
eixo da via, tangenciando-a.
Com relação às rotinas operacionais da PRF, julgue o item que se segue.
Um policial rodoviário recém-empossado que tenha dúvida
sobre as suas atribuições operacionais poderá consultá-las no
Manual de Gestão Operacional (MGO), além de outras
normativas internas.