Q1320014Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa-RS em
seu artigo 5º A propriedade imobiliária cumpre sua
função social quando, respeitadas as funções
sociais da cidade, for utilizada para :
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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Q1320007Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Complementar 58/2010 Institui
o Código de Obras do município de Santa Rosa-RS , no caso de verificar-se a paralisação por
mais de noventa dias, a construção deve:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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Q1320006Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei 4519/2009 de Santa Rosa-RS em seu
capítulo lll Da administração da Entidade
especificamente no artigo 10 O previrosa será
constituído e administrado pelos seguintes órgãos:
Q1320003Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa-RS
sobre o titulo Xll onde dispõe das infrações e
sanções administrativas , em seu artigo 235. As
infrações administrativas são punidas com as
seguintes sanções: Assinale a alternativa
CORRETA:
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Q1320001Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa-RS no
Capitulo Vlll em seu artigo 66 o proprietário devera
notificar sua intenção de alienar o imóvel para que
o município manifeste por escrito seu interesse em
compra-lo , qual será o prazo máximo:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X
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Q1319999Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica do Município de
Santa Rosa-RS ,na seção X , o que è assegurado
aos servidores titulares de cargos efetivos do
município incluídas suas autarquias e funções ?
Q1319998Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre a Lei Orgânica do Município de Santa
Rosa-RS especificamente em seu artigo 97 dispõe
que: A prestação de serviços públicos pelo
município ,diretamente ou mediante regime de concessão ou permissão , será regulamentada em
Lei Complementar que assegura:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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Q1319996Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre a Lei do Regime jurídico dos servidores
Públicos do Município de Santa Rosa-RS, 37/2007
em seu capítulo lll o que podemos dizer sobre
função gratificada ?
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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