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Q1320014 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa-RS em seu artigo 5º A propriedade imobiliária cumpre sua função social quando, respeitadas as funções sociais da cidade, for utilizada para :
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Q1320013 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei 470/1961 de Santa Rosa-RS em seu Capitulo Único as penas impostas pelo não cumprimento das disposições deste capítulo são :
Alternativas
Q1320012 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa-RS , a convocação extraordinária da Câmara Municipal far-se-á:
Alternativas
Q1320011 Regimento Interno
Em se tratando do Regimento Interno da Câmara Municipal dos vereadores do município de Santa Rosa – RS Compete ao Presidente da Câmara:
Alternativas
Q1320010 Regimento Interno
Sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal dos vereadores do município de Santa Rosa –RS , Considera-se vago qualquer cargo da mesa quando :
Alternativas
Q1320009 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei 37/2007 de Santa Rosa- RS os benefícios do plano de assistência à saúde ou assistência social compreendem: Quanto ao servidor:
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Q1320008 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre a Lei complementar 37/2007 de Santa Rosa- RS podemos dizer que :
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Q1320007 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Complementar 58/2010 Institui o Código de Obras do município de Santa Rosa-RS , no caso de verificar-se a paralisação por mais de noventa dias, a construção deve:
Alternativas
Q1320006 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei 4519/2009 de Santa Rosa-RS em seu capítulo lll Da administração da Entidade especificamente no artigo 10 O previrosa será constituído e administrado pelos seguintes órgãos:
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Q1320005 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre a lei 4519/2009 de Santa Rosa-RS O Conselho deliberativo constitui-se em órgão colegiado , por quantos membros é composto :
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Q1320004 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre a Lei 4540/2009 de Santa Rosa-RS em seu artigo ll do Capítulo lll o quadro de cargos em comissão destina-se:
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Q1320003 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa-RS sobre o titulo Xll onde dispõe das infrações e sanções administrativas , em seu artigo 235. As infrações administrativas são punidas com as seguintes sanções: Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1320002 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa- RS: Quais são as seguintes definições que serão adotadas para adequação dos usos as áreas urbanas:
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Q1320001 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa-RS no Capitulo Vlll em seu artigo 66 o proprietário devera notificar sua intenção de alienar o imóvel para que o município manifeste por escrito seu interesse em compra-lo , qual será o prazo máximo:
Alternativas
Q1320000 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa-RS assinale a única alternativa INCORRETA:
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Q1319999 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa-RS ,na seção X , o que è assegurado aos servidores titulares de cargos efetivos do município incluídas suas autarquias e funções ?
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Q1319998 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa-RS especificamente em seu artigo 97 dispõe que: A prestação de serviços públicos pelo município ,diretamente ou mediante regime de concessão ou permissão , será regulamentada em Lei Complementar que assegura:
Alternativas
Q1319997 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Assinale a alternativa CORRETA sobre a Lei Complementar 37/2007 de Santa Rosa- RS:
Alternativas
Q1319996 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre a Lei do Regime jurídico dos servidores Públicos do Município de Santa Rosa-RS, 37/2007 em seu capítulo lll o que podemos dizer sobre função gratificada ?
Alternativas
Q1319995 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei complementar de Santa Rosa- RS, 37/2007 na seção V o servidor estável só poderá perder seu cargo mediante:
Alternativas
Respostas
1581: A
1582: B
1583: C
1584: A
1585: D
1586: C
1587: A
1588: B
1589: C
1590: B
1591: D
1592: D
1593: A
1594: B
1595: C
1596: B
1597: B
1598: D
1599: A
1600: C