Questões de Concurso para Fiscal de Tributos - Superior

Q1735635

Ano: 2020 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Massaranduba - SC Provas: FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Contador | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Professor de Educação Física | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Professor de Geografia | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Professor de Inglês | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Professor de Matemática | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Professor de Português | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Assistente Social | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Psicólogo | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Fisioterapeuta | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Fonoaudiólogo | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Fiscal de Tributos | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Cirurgião Dentista | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Secretário Executivo | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Médico Clínico Geral | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Médico Ginecologista |

Q1735635 Português

Texto associado

A questão se refere ao texto a seguir:

O secretário da Educação, Natalino Uggioni, destaca que a participação na consulta pública é muito importante, já que as contribuições serão levadas em consideração na elaboração do documento final. “Essa é mais uma forma participativa e construtiva que estamos apresentando à sociedade, para que de forma democrática todos possam nos ajudar a bem construir um currículo para o Ensino Médio de Santa Catarina, que faça sentido na vida dos jovens catarinenses”.

Essa é a primeira etapa para a definição do Currículo para o Ensino Médio em conformidade com a BNCC. As alterações sugeridas no formulário serão avaliadas para aprimorar o currículo. Além disso, para consolidar o documento final, haverá três seminários com 250 professores da rede de ensino catarinense. O prazo para conclusão de ________ processo de elaboração e aprovação do Currículo do Território Catarinense para o Ensino Médio está previsto para julho _______ ano.

A BNCC em Santa Catarina vem, desde 2015, sendo amplamente difundida com a criação da Comissão Executiva Estadual da BNCC e, posteriormente, o Comitê Executivo em regime de colaboração com Secretaria de Estado de Educação (SED), União dos Dirigentes Municipais de Santa Catarina (UNDIME/SC), Federação Catarinense de Municípios (FECAM), Conselho Estadual de Educação (CEE) e União Nacional de Conselhos Municipais de Educação (UNCME).

Em 2019, foi aprovado o Currículo Base da Educação Infantil e Ensino Fundamental do Território Catarinense. Neste ano, dando continuidade ao processo, será finalizado e aprovado o Currículo Base do Território Catarinense para o Ensino Médio.

Disponível em: https://www.sc.gov.br/noticias/temas/educacao-noticias/ aberta-consulta-publica-para-elaboracao-do-curriculo-do-territorio-catarinense-para-o-ensino-medio.

Acesso em: 28/jan/2020. [adaptado]

Em“…haverá três seminários com 250 professores da rede de ensino catarinense.”, temos um(a):

A

Sujeito paciente

B

Oração sem sujeito

C

Sujeito simples

D

Sujeito indeterminado

E

Sujeito desinencial

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q1735634

Ano: 2020 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Massaranduba - SC Provas: FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Contador | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Professor de Educação Física | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Professor de Geografia | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Professor de Inglês | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Professor de Matemática | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Professor de Português | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Assistente Social | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Psicólogo | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Fisioterapeuta | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Fonoaudiólogo | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Fiscal de Tributos | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Cirurgião Dentista | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Secretário Executivo | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Médico Clínico Geral | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Médico Ginecologista |

Q1735634 Português

Texto associado

A questão se refere ao texto a seguir:

O secretário da Educação, Natalino Uggioni, destaca que a participação na consulta pública é muito importante, já que as contribuições serão levadas em consideração na elaboração do documento final. “Essa é mais uma forma participativa e construtiva que estamos apresentando à sociedade, para que de forma democrática todos possam nos ajudar a bem construir um currículo para o Ensino Médio de Santa Catarina, que faça sentido na vida dos jovens catarinenses”.

Essa é a primeira etapa para a definição do Currículo para o Ensino Médio em conformidade com a BNCC. As alterações sugeridas no formulário serão avaliadas para aprimorar o currículo. Além disso, para consolidar o documento final, haverá três seminários com 250 professores da rede de ensino catarinense. O prazo para conclusão de ________ processo de elaboração e aprovação do Currículo do Território Catarinense para o Ensino Médio está previsto para julho _______ ano.

A BNCC em Santa Catarina vem, desde 2015, sendo amplamente difundida com a criação da Comissão Executiva Estadual da BNCC e, posteriormente, o Comitê Executivo em regime de colaboração com Secretaria de Estado de Educação (SED), União dos Dirigentes Municipais de Santa Catarina (UNDIME/SC), Federação Catarinense de Municípios (FECAM), Conselho Estadual de Educação (CEE) e União Nacional de Conselhos Municipais de Educação (UNCME).

Em 2019, foi aprovado o Currículo Base da Educação Infantil e Ensino Fundamental do Território Catarinense. Neste ano, dando continuidade ao processo, será finalizado e aprovado o Currículo Base do Território Catarinense para o Ensino Médio.

Disponível em: https://www.sc.gov.br/noticias/temas/educacao-noticias/ aberta-consulta-publica-para-elaboracao-do-curriculo-do-territorio-catarinense-para-o-ensino-medio.

Acesso em: 28/jan/2020. [adaptado]

Analise as orações a seguir:
I- Em 2019, foi aprovado o Currículo Base da Educação Infantil e Ensino Fundamental do Território Catarinense.
II- Essa é a primeira etapa para a definição do Currículo para o Ensino Médio em conformidade com a BNCC.
É correto o que se afirma em:

A

Ambas as orações estão na voz passiva.

B

Ambas as orações estão na voz ativa.

C

A oração I está na voz passiva, e a oração II, na voz ativa.

D

A oração II está na voz passiva, e a oração I, na voz ativa.

E

Ambas as orações estão na voz reflexiva.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

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Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

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Q1735633

Ano: 2020 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Massaranduba - SC Provas: FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Contador | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Professor de Educação Física | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Professor de Geografia | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Professor de Inglês | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Professor de Matemática | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Professor de Português | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Assistente Social | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Psicólogo | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Fisioterapeuta | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Fonoaudiólogo | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Fiscal de Tributos | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Cirurgião Dentista | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Secretário Executivo | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Médico Clínico Geral | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Médico Ginecologista |

Q1735633 Português

Texto associado

A questão se refere ao texto a seguir:

O secretário da Educação, Natalino Uggioni, destaca que a participação na consulta pública é muito importante, já que as contribuições serão levadas em consideração na elaboração do documento final. “Essa é mais uma forma participativa e construtiva que estamos apresentando à sociedade, para que de forma democrática todos possam nos ajudar a bem construir um currículo para o Ensino Médio de Santa Catarina, que faça sentido na vida dos jovens catarinenses”.

Essa é a primeira etapa para a definição do Currículo para o Ensino Médio em conformidade com a BNCC. As alterações sugeridas no formulário serão avaliadas para aprimorar o currículo. Além disso, para consolidar o documento final, haverá três seminários com 250 professores da rede de ensino catarinense. O prazo para conclusão de ________ processo de elaboração e aprovação do Currículo do Território Catarinense para o Ensino Médio está previsto para julho _______ ano.

A BNCC em Santa Catarina vem, desde 2015, sendo amplamente difundida com a criação da Comissão Executiva Estadual da BNCC e, posteriormente, o Comitê Executivo em regime de colaboração com Secretaria de Estado de Educação (SED), União dos Dirigentes Municipais de Santa Catarina (UNDIME/SC), Federação Catarinense de Municípios (FECAM), Conselho Estadual de Educação (CEE) e União Nacional de Conselhos Municipais de Educação (UNCME).

Em 2019, foi aprovado o Currículo Base da Educação Infantil e Ensino Fundamental do Território Catarinense. Neste ano, dando continuidade ao processo, será finalizado e aprovado o Currículo Base do Território Catarinense para o Ensino Médio.

Disponível em: https://www.sc.gov.br/noticias/temas/educacao-noticias/ aberta-consulta-publica-para-elaboracao-do-curriculo-do-territorio-catarinense-para-o-ensino-medio.

Acesso em: 28/jan/2020. [adaptado]

No trecho “...o Comitê Executivo em regime de colaboração com Secretaria de Estado de Educação (SED), União dos Dirigentes Municipais de Santa Catarina (UNDIME/SC), Federação Catarinense de Municípios (FECAM), Conselho Estadual de Educação (CEE) e União Nacional de Conselhos Municipais de Educação (UNCME).” , as vírgulas, em todas as ocorrências, foi utilizada para:

A

Separar o sujeito do predicado.

B

Separar termos que exercem a mesma função sintática.

C

Explicar o sentido de um termo.

D

Assinalar o fim e o início de orações.

E

Isolar apostos da oração.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q1735632

Ano: 2020 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Massaranduba - SC Provas: FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Contador | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Professor de Educação Física | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Professor de Geografia | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Professor de Inglês | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Professor de Matemática | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Professor de Português | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Assistente Social | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Psicólogo | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Fisioterapeuta | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Fonoaudiólogo | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Fiscal de Tributos | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Cirurgião Dentista | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Secretário Executivo | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Médico Clínico Geral | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Médico Ginecologista |

Q1735632 Português

Texto associado

A questão se refere ao texto a seguir:

O secretário da Educação, Natalino Uggioni, destaca que a participação na consulta pública é muito importante, já que as contribuições serão levadas em consideração na elaboração do documento final. “Essa é mais uma forma participativa e construtiva que estamos apresentando à sociedade, para que de forma democrática todos possam nos ajudar a bem construir um currículo para o Ensino Médio de Santa Catarina, que faça sentido na vida dos jovens catarinenses”.

Essa é a primeira etapa para a definição do Currículo para o Ensino Médio em conformidade com a BNCC. As alterações sugeridas no formulário serão avaliadas para aprimorar o currículo. Além disso, para consolidar o documento final, haverá três seminários com 250 professores da rede de ensino catarinense. O prazo para conclusão de ________ processo de elaboração e aprovação do Currículo do Território Catarinense para o Ensino Médio está previsto para julho _______ ano.

A BNCC em Santa Catarina vem, desde 2015, sendo amplamente difundida com a criação da Comissão Executiva Estadual da BNCC e, posteriormente, o Comitê Executivo em regime de colaboração com Secretaria de Estado de Educação (SED), União dos Dirigentes Municipais de Santa Catarina (UNDIME/SC), Federação Catarinense de Municípios (FECAM), Conselho Estadual de Educação (CEE) e União Nacional de Conselhos Municipais de Educação (UNCME).

Em 2019, foi aprovado o Currículo Base da Educação Infantil e Ensino Fundamental do Território Catarinense. Neste ano, dando continuidade ao processo, será finalizado e aprovado o Currículo Base do Território Catarinense para o Ensino Médio.

Disponível em: https://www.sc.gov.br/noticias/temas/educacao-noticias/ aberta-consulta-publica-para-elaboracao-do-curriculo-do-territorio-catarinense-para-o-ensino-medio.

Acesso em: 28/jan/2020. [adaptado]

No texto, foram usados “ajudar”, “sendo” e “difundida”. Isso posto, analise as alternativas abaixo e identifique a que possui, correta e respectivamente, a forma nominal de cada um desses verbos:

A

Infinitivo – Gerúndio – Particípio Passado

B

Indicativo – Subjuntivo – Imperativo

C

Presente – Pretérito – Futuro

D

Gerúndio – Particípio Passado – Infinitivo

E

Primeira conjugação – Segunda conjugação – Terceira conjugação

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Q1735631

Ano: 2020 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Massaranduba - SC Provas: FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Contador | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Professor de Educação Física | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Professor de Geografia | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Professor de Inglês | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Professor de Matemática | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Professor de Português | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Assistente Social | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Psicólogo | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Fisioterapeuta | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Fonoaudiólogo | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Fiscal de Tributos | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Cirurgião Dentista | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Secretário Executivo | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Médico Clínico Geral | FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Médico Ginecologista |

Q1735631 Português

Texto associado

A questão se refere ao texto a seguir:

O secretário da Educação, Natalino Uggioni, destaca que a participação na consulta pública é muito importante, já que as contribuições serão levadas em consideração na elaboração do documento final. “Essa é mais uma forma participativa e construtiva que estamos apresentando à sociedade, para que de forma democrática todos possam nos ajudar a bem construir um currículo para o Ensino Médio de Santa Catarina, que faça sentido na vida dos jovens catarinenses”.

Essa é a primeira etapa para a definição do Currículo para o Ensino Médio em conformidade com a BNCC. As alterações sugeridas no formulário serão avaliadas para aprimorar o currículo. Além disso, para consolidar o documento final, haverá três seminários com 250 professores da rede de ensino catarinense. O prazo para conclusão de ________ processo de elaboração e aprovação do Currículo do Território Catarinense para o Ensino Médio está previsto para julho _______ ano.

A BNCC em Santa Catarina vem, desde 2015, sendo amplamente difundida com a criação da Comissão Executiva Estadual da BNCC e, posteriormente, o Comitê Executivo em regime de colaboração com Secretaria de Estado de Educação (SED), União dos Dirigentes Municipais de Santa Catarina (UNDIME/SC), Federação Catarinense de Municípios (FECAM), Conselho Estadual de Educação (CEE) e União Nacional de Conselhos Municipais de Educação (UNCME).

Em 2019, foi aprovado o Currículo Base da Educação Infantil e Ensino Fundamental do Território Catarinense. Neste ano, dando continuidade ao processo, será finalizado e aprovado o Currículo Base do Território Catarinense para o Ensino Médio.

Disponível em: https://www.sc.gov.br/noticias/temas/educacao-noticias/ aberta-consulta-publica-para-elaboracao-do-curriculo-do-territorio-catarinense-para-o-ensino-medio.

Acesso em: 28/jan/2020. [adaptado]

Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas:

A

todo – desse

B

todo o – deste

C

todo o – daquele

D

todo – deste

E

todo – daquele

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Q1705183

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Alagoa Nova - PB Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Fiscal de Tributos |

Q1705183 Noções de Informática

São exemplos de serviços de armazenamento em nuvem:

A

Dropbox, iCloud, OneNote

B

iCloud, Box Drive, Mega

C

Google Meet, Mega, OneDrive

D

Google Drive, Warp Drive, Mega Drive

E

OneNote, OneDrive, Mega Drive

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Q1705182

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Alagoa Nova - PB Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Fiscal de Tributos |

Q1705182 Noções de Informática

A figura abaixo corresponde a uma parte da tela inicial de que programa da Suíte Microsoft Office?
Imagem associada para resolução da questão

A

MS Publisher

B

MS Project

C

MS OneNote

D

MS Access

E

MS PowerPoint

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Q1705181

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Alagoa Nova - PB Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Fiscal de Tributos |

Q1705181 Noções de Informática

No que se refere aos mecanismos de segurança e as ameaças à segurança, é correto afirmar que:

A

São exemplos de controles técnicos: câmeras de segurança; treinamento e conscientização; e biometria.

B

São exemplos de controles físicos: criptografia; registro e avaliação de pessoal; cartões de acesso.

C

Na perda de integridade informações restritas são expostas pela quebra da senha de usuário ou administrador.

D

Na perda de confiabilidade a informação é alterada indevidamente ou não se pode garantir que a informação seja a mais recente.

E

Na perda por disponibilidade a informação deixa de estar acessível por quem necessita dela ou não se tem o acesso esperado.

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Q1705180

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Alagoa Nova - PB Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Fiscal de Tributos |

Q1705180 Noções de Informática

Assinale a alternativa correta.

A

A arquitetura de Von Newman é um dispositivo teórico que simula memória, estados e transições de um computador.

B

A máquina de Turing é composta por: memória; unidade aritmética e lógica; unidade de controle.

C

No computador moderno os dispositivos de entrada e saída se conectam com a unidade aritmética e lógica.

D

A máquina de Turing é informalmente descrita por fita, cabeçote, registrador de estados e unidade aritmética e lógica.

E

O gargalo de Turing é a situação em que a transmissão de dados entre o processador e a memória é inferior a taxa teórica com que o processador pode trabalhar.

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Q1705179

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Alagoa Nova - PB Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Fiscal de Tributos |

Q1705179 Noções de Informática

Dispositivo de uma rede de computadores constituído de um programa ou equipamento físico que objetiva aplicar uma política de segurança e acesso ao conteúdo dos computadores ligados à rede. Este texto se refere ao

A

Firewall

B

TCP/IP

C

Antivírus

D

Gateway

E

Intranet

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Q1705178

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Alagoa Nova - PB Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Fiscal de Tributos |

Q1705178 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

A Lei Orgânica Municipal de Alagoa Nova traz a hipótese de isenções tributárias. A concessão de isenção de tributos municipais dependerá de autorização legislativa, aprovada por quorum específico para configurar a maioria dos membros da Câmara Municipal. De acordo especificamente com o texto da Lei Orgânica Municipal de Alagoa Nova, qual alternativa cita corretamente o quórum supracitado?

A

2/3 dos membros da Câmara Municipal.

B

3/5 dos membros da Câmara Municipal.

C

4/5 dos membros da Câmara Municipal.

D

totalidade dos membros da Câmara Municipal.

E

a terça parte dos membros da Câmara Municipal.

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Q1705177

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Alagoa Nova - PB Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Fiscal de Tributos |

Q1705177 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

Conforme a LOM da Alagoa Nova, o Município poderá criar colegiado constituído paritariamente por servidores designados pelo Prefeito Municipal e contribuintes indicados por entidades representativas de categorias profissionais e econômicas, com atribuição de decidir, em grau de recurso, as reclamações sobre lançamentos e demais questões tributárias. Enquanto não for criado o órgão, os recursos serão decididos:

A

pela Secretaria de Fazenda.

B

por comissão interna especial.

C

pela controladoria interna municipal.

D

pelo fiscal de tributos responsável.

E

pelo Prefeito Municipal.

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Q1705176

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Alagoa Nova - PB Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Fiscal de Tributos |

Q1705176 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

A Lei Orgânica Municipal de Alagoa Nova (LOM) traz as regras de administração tributária dentro da municipalidade. Afirma a LOM que “a administração tributária é atividade vinculada, essencial ao Município e deverá estar dotada de recursos humanos e materiais necessários ao fiel exercício de suas atribuições, principalmente no que se refere a” alguns atos e ações específicos. Assinale a alternativa que não apresente um desses atos e ações, considerando unicamente o texto da LOM:

A

a definição dos casos de imunidade tributária.

B

lançamento dos tributos.

C

inscrição dos inadimplentes em dívida ativa e respectiva cobrança amigável ou encaminhamento para cobrança judicial.

D

fiscalização do cumprimento das obrigações tributárias.

E

cadastramento dos contribuintes e das atividades econômicas.

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Q1705175

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Alagoa Nova - PB Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Fiscal de Tributos |

Q1705175 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

A Lei Complementar Municipal 20 de 1996 afirma que constitui-se infração toda ação ou omissão, voluntária ou não, que importe na inobservância às disposições da legislação tributária. Tais infrações serão punidas com determinadas cominações, estas que estão descritas abaixo, não sendo uma das cominações abordadas no Código Tributário do Município de Alagoa Nova a expressa na alternativa:

A

proibição de transacionar com as repartições municipais.

B

prisão civil.

C

sujeição a regime especial de fiscalização.

D

multa

E

suspensão ou cancelamento da inscrição do contribuinte.

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Q1705174

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Alagoa Nova - PB Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Fiscal de Tributos |

Q1705174 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

Cabe ao Fiscal de Tributos zelar pela regularidade da contribuição tributária, de acordo com os regramentos legais. Assim, considerando o Código Tributário do Município de Alagoa Nova, o pagamento do IPTU faz-se-á por meio de cota única ou parcelas mensais. Especificamente no caso da cota única, poderá haver uma redução definida pela legislação. De acordo com a Lei Complementar Municipal 20 de 1996, o valor correto da referida redução é de:

A

20%.

B

de 10% à 20%.

C

de até 20%.

D

de 20% à 22%

E

de até 10%

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Q1705173

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Alagoa Nova - PB Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Fiscal de Tributos |

Q1705173 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

Ao se falar de contribuintes e responsáveis pelo IPTU, conforme as regras do Código Tributário do Município de Alagoa Nova, afirma-se que contribuinte é o dono do imóvel, titular do seu domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título. Todavia, pela natureza do imposto, existe um detalhe especial no regramento que afirma que, considerando a legislação municipal acima destacada, o tributo constitui ônus:

A

próprio do contribuinte, acompanhando o mesmo em todas as mutações do domínio.

B

material, acompanhando o imóvel em todas as mutações do domínio

C

real, acompanhando o contribuinte em todas as mutações do domínio

D

próprio do contribuinte, acompanhando o imóvel em todas as mutações do domínio

E

real, acompanhando o imóvel em todas as mutações do domínio.

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Q1705172

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Alagoa Nova - PB Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Fiscal de Tributos |

Q1705172 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

A Lei Complementar Municipal 20 de 1996 institui o Código Tributário do Município de Alagoa Nova. Conforme a lei, sabe-se que o fato gerador do IPTU tem relação direta com o conceito de zona urbana, este que considera a existência de uma certa quantidade de melhoramentos construídos ou mantidos pelo Poder Público para ser considerada como tal. Deste modo, de acordo com a legislação acima destacada, assinale a alternativa onde conste corretamente o número mínimo de melhoramentos necessários à constituição de zona urbana:

A

três

B

quatro

C

um

D

cinco

E

dois

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Q1705171

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Alagoa Nova - PB Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Fiscal de Tributos |

Q1705171 Direito Penal

Ainda sobre a lei 8.137/90, especificamente sobre o tema das multas, caso o juiz, considerado o ganho ilícito e a situação econômica do réu, verifique a insuficiência ou excessiva onerosidade das penas pecuniárias previstas na lei em referência, poderá diminuí-las em proporção tratada na lei ou elevá-las:

A

ao décuplo.

B

ao dobro.

C

até a terça parte

D

até cinquenta por cento do valor total.

E

proporcionalmente à situação.

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Q1705170

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Alagoa Nova - PB Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Fiscal de Tributos |

Q1705170 Direito Penal

A lei 8.137/90 define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. Assim sendo, suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante a negativa de negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação é crime contra a ordem tributária. Em tal situação, poderá a autoridade competente fazer exigência para cumprimento em determinado prazo, este que poderá ser convertido em horas em razão da maior ou menor complexidade da matéria ou da dificuldade quanto ao atendimento da mesma. A partir de tais informações, considerando a lei 8.137/90, qual alternativa elenca corretamente o prazo supracitado?

A

05 dias.

B

15 dias.

C

03 dias.

D

10 dias.

E

30 dias.

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Q1705169

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Alagoa Nova - PB Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Fiscal de Tributos |

Q1705169 Legislação Federal

Ainda sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, este cujo regramento está disposto na Lei Complementar n.º 116, de 31 de julho de 2003, assinale a alternativa que disponha corretamente uma afirmativa sobre o tema:

A

A incidência do imposto depende da denominação dada ao serviço prestado.

B

O imposto não incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País.

C

O contribuinte é o tomador do serviço

D

Os Municípios e o Distrito Federal, mediante decreto, poderão atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, não se excluindo a responsabilidade do contribuinte ou atribuindo-a a este em caráter supletivo do cumprimento total ou parcial da referida obrigação, não contabilizando a multa e aos acréscimos legais.

E

A base de cálculo do imposto é definido pela CVM, de maneira periódica.

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