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Maria ocupa cargo público comissionado em uma autarquia federal e será nomeada amanhã para cargo público de professora em uma fundação pública federal. Nessa situação, para entrar em exercício no novo cargo, Maria deverá exonerar-se do seu cargo comissionado, pois a legislação administrativa somente permite a acumulação de cargos de provimento efetivo.
Dorival é um servidor público federal que, de forma indevida e injustificada, retardou por dois meses a expedição de uma autorização administrativa que ele deveria ter expedido de ofício. Nessa situação, a conduta de Dorival não constitui ato de improbidade administrativa porque não acarretou prejuízo ao erário nem enriquecimento ilícito.
Tendo em vista o alto custo de vida no Distrito Federal (DF), a Câmara Legislativa editou lei distrital conferindo aos trabalhadores que exercem atividades no DF o direito a receber, de seus empregadores, um abono de R$ 50,00 mensais. Nessa situação, a referida lei seria inconstitucional.
As empresas públicas submetem-se ao mesmo regime jurídico trabalhista a que empresas privadas estão submetidas.
Compete exclusivamente ao STF a iniciativa da lei orçamentária anual que define as previsões de receitas e despesas para o Poder Judiciário.
A redistribuição de cargos implica alteração na lotação dos órgãos ou entidades envolvidos e, por isso, precisa ser feita mediante lei.
A Defensoria Pública do Trabalho é o órgão do Ministério Público do Trabalho competente para promover, perante a justiça trabalhista, a defesa dos interesses coletivos e difusos.
A Constituição da República permite ao presidente da República a edição de medidas provisórias sobre direito do trabalho.
No Brasil, o sistema de controle de constitucionalidade é concentrado porque cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) dar a última palavra sobre questões relativas à constitucionalidade de leis.
O número de processos que podem ser codificados por esse sistema de modo que em cada código não haja repetição de letras ou de algarismos é superior a 470.000.
O número de processos que podem ser codificados por esse sistema é superior a 650.000.
As chances de que, nesse grupo, pelo menos um dos processos seja de professor é superior a 80%.
proposicional, cada proposição assume um único valor (valor-verdade) que pode ser verdadeiro (V) ou falso (F), mas nunca ambos.
Considerando que P, Q, R e S são proposições verdadeiras, julgue os itens seguintes.
Após a troca de rapapés e favores com o governo chinês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi aconselhado a tentar uma reaproximação com um antigo parceiro asiático,o Japão. Considerou boa a ideia. Entre março e abril de 2005,o presidente, ministros e empresários brasileiros desembarcarão no país do sol nascente. Na mala, várias propostas comerciais. De acordo com estudos, o perfil do emergente mercado japonês de idosos (algo em torno de 20%da população japonesa está na terceira idade) permitiria aos brasileiros a oferta de produtos agrícolas orgânicos e naturais,calçados e produtos de couro, madeira e mobiliário, produtos de borracha, farmacêuticos e cosméticos, vestuário, joalheria etc. Em troca, o Japão está interessado em investimentos na área de infra-estrutura e na venda de eletroeletrônicos.
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o atual cenário da economia mundial contemporânea, além da política externa implementada pelo Brasil, julgue os itens seguintes.
Após a troca de rapapés e favores com o governo chinês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi aconselhado a tentar uma reaproximação com um antigo parceiro asiático,o Japão. Considerou boa a ideia. Entre março e abril de 2005,o presidente, ministros e empresários brasileiros desembarcarão no país do sol nascente. Na mala, várias propostas comerciais. De acordo com estudos, o perfil do emergente mercado japonês de idosos (algo em torno de 20%da população japonesa está na terceira idade) permitiria aos brasileiros a oferta de produtos agrícolas orgânicos e naturais,calçados e produtos de couro, madeira e mobiliário, produtos de borracha, farmacêuticos e cosméticos, vestuário, joalheria etc. Em troca, o Japão está interessado em investimentos na área de infra-estrutura e na venda de eletroeletrônicos.
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o atual cenário da economia mundial contemporânea, além da política externa implementada pelo Brasil, julgue os itens seguintes.
Após a troca de rapapés e favores com o governo chinês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi aconselhado a tentar uma reaproximação com um antigo parceiro asiático,o Japão. Considerou boa a ideia. Entre março e abril de 2005,o presidente, ministros e empresários brasileiros desembarcarão no país do sol nascente. Na mala, várias propostas comerciais. De acordo com estudos, o perfil do emergente mercado japonês de idosos (algo em torno de 20%da população japonesa está na terceira idade) permitiria aos brasileiros a oferta de produtos agrícolas orgânicos e naturais,calçados e produtos de couro, madeira e mobiliário, produtos de borracha, farmacêuticos e cosméticos, vestuário, joalheria etc. Em troca, o Japão está interessado em investimentos na área de infra-estrutura e na venda de eletroeletrônicos.
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Após a troca de rapapés e favores com o governo chinês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi aconselhado a tentar uma reaproximação com um antigo parceiro asiático,o Japão. Considerou boa a ideia. Entre março e abril de 2005,o presidente, ministros e empresários brasileiros desembarcarão no país do sol nascente. Na mala, várias propostas comerciais. De acordo com estudos, o perfil do emergente mercado japonês de idosos (algo em torno de 20%da população japonesa está na terceira idade) permitiria aos brasileiros a oferta de produtos agrícolas orgânicos e naturais,calçados e produtos de couro, madeira e mobiliário, produtos de borracha, farmacêuticos e cosméticos, vestuário, joalheria etc. Em troca, o Japão está interessado em investimentos na área de infra-estrutura e na venda de eletroeletrônicos.
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Após a troca de rapapés e favores com o governo chinês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi aconselhado a tentar uma reaproximação com um antigo parceiro asiático,o Japão. Considerou boa a ideia. Entre março e abril de 2005,o presidente, ministros e empresários brasileiros desembarcarão no país do sol nascente. Na mala, várias propostas comerciais. De acordo com estudos, o perfil do emergente mercado japonês de idosos (algo em torno de 20%da população japonesa está na terceira idade) permitiria aos brasileiros a oferta de produtos agrícolas orgânicos e naturais,calçados e produtos de couro, madeira e mobiliário, produtos de borracha, farmacêuticos e cosméticos, vestuário, joalheria etc. Em troca, o Japão está interessado em investimentos na área de infra-estrutura e na venda de eletroeletrônicos.
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