Questões de Concurso Para operacional administrativo

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Q1144828 Direito Constitucional

A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão restrições segundo a CF. Considerando essa informação, julgue o item subsequente.


É competência do Poder Legislativo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal.

Alternativas
Q1144827 Direito Constitucional

A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão restrições segundo a CF. Considerando essa informação, julgue o item subsequente.


Apenas a brasileiros natos será permitida a propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

Alternativas
Q1144821 Direito Constitucional

Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.


A seguridade social será financiada mediante recursos provenientes da contribuição social sobre a receita de concursos de prognósticos.

Alternativas
Q1144820 Direito Constitucional

Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.


As contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei não poderão ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas, em razão da atividade econômica, da utilização intensiva de mão de obra, do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho.

Alternativas
Q1144819 Direito Constitucional

Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.


A proposta de orçamento da seguridade social será elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde, previdência social e assistência social, tendo em vista as metas e as prioridades estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias e assegurada a cada área a gestão de seus recursos.

Alternativas
Respostas
26: E
27: E
28: C
29: E
30: C