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I. Ter idade superior a 18 anos.
II. Ser habilitado na categoria B.
III. Ser aprovado em curso de especialização, nos termos da regulamentação do CONTRAN.
Quais estão corretas?
I. LEVE: 2 pontos.
II. II: MÉDIA: 4 pontos.
III. GRAVE: 5 pontos.
IV. GRAVÍSSIMA: 7 pontos.
Qual está incorreta?
I. Frequência obrigatória em curso de reciclagem.
II. Suspensão do direito de dirigir.
III. Multa.
Quais estão corretas?
I. Recolhimento de CNH.
II. Recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual.
III. Transbordo do excesso de carga.
Quais estão corretas?
I. Servidor civil, estatutário ou celetista.
II. Policial Militar designado pela autoridade de trânsito com jurisdição sobre a via no âmbito de sua competência.
III. Policial Civil designado pela autoridade de trânsito, para exercer tal atividade.
Quais estão corretas?
I. Aos crimes cometidos na direção de veículos automotores, previstos no CTB, aplicam-se as normas gerais do Código Penal e do Código de Processo Penal, se o Capitulo não dispuser de modo diverso, bem como a Lei 9.099, de 26/09/95, no que couber.
II. A suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pode ser imposta como penalidade principal, isolada ou cumulativamente com outras penalidades.
III. A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, tem a duração de dois meses a cinco anos.
Quais estão corretas?
I - de serviço prestado pelo servidor em função ou cargo público federal, estadual ou municipal;
II - de serviço ativo nas forças armadas e auxiliares prestado durante a paz, computando-se em dobro o tempo em operação de guerra, na forma da lei;
III - correspondente ao desempenho de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, anterior ao ingresso no serviço público estadual;
IV - de serviço prestado em atividade privada, vinculada à previdência social, observada a compensação financeira entre os diversos sistemas previdenciários segundo os critérios estabelecidos em lei;
V - em que o servidor, esteve em disponibilidade ou já esteve aposentado, quando se tratar de reversão.
Quais estão corretas?
( ) O Governador do Estado determinará, quando não discriminado em lei ou regulamento, o horário de trabalho dos órgãos públicos estaduais.
( ) Por necessidade imperiosa de serviço, o servidor poderá ser convocado para cumprir serviço extraordinário, desde que devidamente autorizado pelo Governador.
( ) O horário extraordinário de que trata este artigo não poderá exceder a 25% (vinte e cinco por cento) da carga horária diária a que estiver sujeito o servidor
( ) Considera-se serviço noturno o realizado entre as 19 (dezenove) horas de um dia e as 7 (sete) horas do dia seguinte.
( ) A hora de trabalho noturno será computada como de cinqüenta e cinco minutos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
I - sentença judicial transitada em julgado.
II - mediante processo administrativo em que lhe tenha sido assegurada ampla defesa.
III - mediante sindicância administrativa.
IV - por determinação do Governador do Estado.
V - por falta não justificada ao serviço.
Quais estão corretas?
I - disciplina.
II - eficiência.
III - responsabilidade.
IV - produtividade.
V - assiduidade.
Quais estão corretas?
I - tuberculose ativa.
II - alienação mental.
III - cardiopatia grave.
IV - espondiloartrose anquilosante.
V - paralisia irreversível e incapacitante.
Quais estão corretas?