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PARA: Maneco de Almeida
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
DE: Joaquim Manoel de Macedo
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DATA: 30/11/1996
ASSUNTO: Alteração de férias de servidor
Por estrita necessidade de serviço, solicito de Vossa Senhoria a fineza de viabilizar a alteração das férias do servidor Olavo Bilac, matrícula nº 353535, referentes ao exercício de 1996, preliminarmente previstas para serem fruídas em 20 dias, a partir de 03/01/1997, para 30 dias, devendo o primeiro período, de 20 dias, ser iniciado em 03/01/1997, ficando o segundo, de 10 dias, para ser marcado oportunamente.
Atenciosamente,
Joaquim Manoel de Macedo
DIRETOR
PARA: Maneco de Almeida
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
DE: Joaquim Manoel de Macedo
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DATA: 30/11/1996
ASSUNTO: Alteração de férias de servidor
Por estrita necessidade de serviço, solicito de Vossa Senhoria a fineza de viabilizar a alteração das férias do servidor Olavo Bilac, matrícula nº 353535, referentes ao exercício de 1996, preliminarmente previstas para serem fruídas em 20 dias, a partir de 03/01/1997, para 30 dias, devendo o primeiro período, de 20 dias, ser iniciado em 03/01/1997, ficando o segundo, de 10 dias, para ser marcado oportunamente.
Atenciosamente,
Joaquim Manoel de Macedo
DIRETOR
Texto 1
A amoreira gigante está à sua frente. O tronco destaca-se do
sincretismo da mata e o homem percorre seu tronco com os
olhos: a folhagem da árvore mistura-se à profusão de tons
verdes que o encerra na mata. Só o tronco da árvore se destaca,
se individualiza. Tal é o Mayombe: os gigantes só o são
em parte, ao nível do tronco, o resto confunde-se na massa.
Tal o homem. As impressões visuais são menos nítidas e a
mancha verde predominante faz esbater progressivamente a
claridade do tronco da amoreira gigante. As manchas verdes
são cada vez mais sobrepostas, mas, num sobressalto, o
tronco da amoreira ainda se afirma, debatendo-se. Tal é a
vida.
PEPETELA. Mayombe. Luanda: Edições Maianga, 2004. p. 266.
O Texto 1 é um exemplo fictício de um memorando impresso. Considerando todos os detalhes e especificidades de sua elaboração e apresentação, no que se refere à linguagem, o memorando se caracteriza por empregar
Texto 1
A amoreira gigante está à sua frente. O tronco destaca-se do sincretismo da mata e o homem percorre seu tronco com os olhos: a folhagem da árvore mistura-se à profusão de tons verdes que o encerra na mata. Só o tronco da árvore se destaca, se individualiza. Tal é o Mayombe: os gigantes só o são em parte, ao nível do tronco, o resto confunde-se na massa. Tal o homem. As impressões visuais são menos nítidas e a mancha verde predominante faz esbater progressivamente a claridade do tronco da amoreira gigante. As manchas verdes são cada vez mais sobrepostas, mas, num sobressalto, o tronco da amoreira ainda se afirma, debatendo-se. Tal é a vida.
PEPETELA. Mayombe. Luanda: Edições Maianga, 2004. p. 266.
Texto 1
A amoreira gigante está à sua frente. O tronco destaca-se do sincretismo da mata e o homem percorre seu tronco com os olhos: a folhagem da árvore mistura-se à profusão de tons verdes que o encerra na mata. Só o tronco da árvore se destaca, se individualiza. Tal é o Mayombe: os gigantes só o são em parte, ao nível do tronco, o resto confunde-se na massa. Tal o homem. As impressões visuais são menos nítidas e a mancha verde predominante faz esbater progressivamente a claridade do tronco da amoreira gigante. As manchas verdes são cada vez mais sobrepostas, mas, num sobressalto, o tronco da amoreira ainda se afirma, debatendo-se. Tal é a vida.
PEPETELA. Mayombe. Luanda: Edições Maianga, 2004. p. 266.
Texto 1
A amoreira gigante está à sua frente. O tronco destaca-se do sincretismo da mata e o homem percorre seu tronco com os olhos: a folhagem da árvore mistura-se à profusão de tons verdes que o encerra na mata. Só o tronco da árvore se destaca, se individualiza. Tal é o Mayombe: os gigantes só o são em parte, ao nível do tronco, o resto confunde-se na massa. Tal o homem. As impressões visuais são menos nítidas e a mancha verde predominante faz esbater progressivamente a claridade do tronco da amoreira gigante. As manchas verdes são cada vez mais sobrepostas, mas, num sobressalto, o tronco da amoreira ainda se afirma, debatendo-se. Tal é a vida.
PEPETELA. Mayombe. Luanda: Edições Maianga, 2004. p. 266.
Texto 1
A amoreira gigante está à sua frente. O tronco destaca-se do sincretismo da mata e o homem percorre seu tronco com os olhos: a folhagem da árvore mistura-se à profusão de tons verdes que o encerra na mata. Só o tronco da árvore se destaca, se individualiza. Tal é o Mayombe: os gigantes só o são em parte, ao nível do tronco, o resto confunde-se na massa. Tal o homem. As impressões visuais são menos nítidas e a mancha verde predominante faz esbater progressivamente a claridade do tronco da amoreira gigante. As manchas verdes são cada vez mais sobrepostas, mas, num sobressalto, o tronco da amoreira ainda se afirma, debatendo-se. Tal é a vida.
PEPETELA. Mayombe. Luanda: Edições Maianga, 2004. p. 266.
Texto 1
A amoreira gigante está à sua frente. O tronco destaca-se do sincretismo da mata e o homem percorre seu tronco com os olhos: a folhagem da árvore mistura-se à profusão de tons verdes que o encerra na mata. Só o tronco da árvore se destaca, se individualiza. Tal é o Mayombe: os gigantes só o são em parte, ao nível do tronco, o resto confunde-se na massa. Tal o homem. As impressões visuais são menos nítidas e a mancha verde predominante faz esbater progressivamente a claridade do tronco da amoreira gigante. As manchas verdes são cada vez mais sobrepostas, mas, num sobressalto, o tronco da amoreira ainda se afirma, debatendo-se. Tal é a vida.
PEPETELA. Mayombe. Luanda: Edições Maianga, 2004. p. 266.
O insolvente civil e a massa falida não podem ser partes em processos cíveis instituídos com base na Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
O ato lesivo ao patrimônio de pessoa jurídica, quando praticado com abuso ou desvio de poder ou sem competência legal, constitui abuso de autoridade.
A aplicação da pena de ressarcimento independe da efetiva ocorrência de dano ao patrimônio público ocasionado por ato de improbidade administrativa.
Aquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra para a prática do ato de improbidade ou dele se beneficie sob qualquer forma direta ou indireta, está sujeito às disposições da Lei de Improbidade Administrativa, no que couber.
O RIC é gerado e fornecido pelo Ministério da Justiça, após a confirmação da unicidade da identificação do cidadão, com base no processo datiloscópico padrão decadactilar.
Mediante o número único de RIC, cada cidadão, desde que seja brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro residente no país, será identificado em suas relações com a sociedade e com os organismos governamentais e privados.
A identificação criminal poderá incluir a coleta de material biológico para a obtenção do perfil genético quando o documento apresentado for insuficiente para identificar cabalmente o indiciado
Antes do trânsito em julgado da sentença condenatória, é vedado mencionar a identificação criminal do indiciado em atestados de antecedentes ou em informações não destinadas ao juízo criminal.
As informações obtidas a partir da coincidência de perfis genéticos deverão ser consignadas em laudo pericial firmado por, pelo menos, um perito oficial devidamente habilitado.
Se uma pessoa cometer determinado fato definido como crime e alegar que o fez em estrita obediência hierárquica à ordem não manifestamente ilegal, a sua culpabilidade será excluída diante da inexigibilidade de outra conduta.
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