Na Lei Federal n.º 8.112/90,

NÃO é dever do servidor público,

NÃO é uma sanção prevista ao contratado pela inexecução total ou parcial do contrato com a Administração a

Na Lei n.º 8.666/93,

Uma instituição pública verificou a necessidade de aquisição de equipamentos cuja soma equivale, aproximadamente, a cinco mil reais no intuito de aprimorar as atividades dos servidores de um determinado setor. Considerando que existem várias empresas no mercado capazes de ofertar esses equipamentos, e que os mesmos serão adquiridos em uma única parcela até o término do presente exercício, a forma mais célere para essa aquisição, dentro dos parâmetros da legalidade, é o(a)

Na Lei n.º 10.520/02, que regulamenta a modalidade de licitação, denominada pregão,

A Prefeitura de Santa Maria, objetivando aumentar a arrecadação do município, decide vender alguns de seus bens móveis, considerados inservíveis para a administração pública. A modalidade de licitação mais apropriada para proceder com essas alienações é o(a)

Em levantamentos de biodiversidade (inventários florísticos ou faunísticos) devem ser executadas as seguintes etapas:
I. coleta; II. identificação; III. definição do grupo taxonômico; IV. definição da área de estudo; V. publicação.
Assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta que deve ser seguida nesse levantamento.

Águas utilizadas para o abastecimento apresentam risco de serem contaminadas por excretas de origem humana ou animal podendo, dessa forma, conter organismos patogênicos e tornar-se veículo de transmissão de doenças. Por isso, há a necessidade de avaliar as condições sanitárias das águas em exames rotineiros. Nessas avaliações é investigada a presença do grupo Coliforme, que atua como indicador de poluição fecal. Em relação ao grupo coliforme, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. A sua ausência é evidência de uma água bacteriologicamente potável. II. São os únicos patógenos que sobrevivem na água e permanecem capazes de causar doenças. III. Fazem parte desse grupo: Escherichia coli e Klebisiela pneumoniae. IV. Não existem Coliformes que não sejam de origem fecal. V. Nenhum tipo de bactéria do grupo coliforme é admitida em água tratada.