Questões de Concurso
Para psicólogo educacional
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Fonte: https://www.blogs.unicamp.br/hypercubic/2017/08/8-sindromes-neuropsicologicas-pouco-conhecidas/. Acesso em 29/9/2024. [Adaptado]
O texto acima está se referindo a qual síndrome neuropsicológica?
I. Nenhuma obra ou serviço pode ser iniciado pelo Município sem a prévia elaboração do projeto básico e do projeto executivo, conforme determina a legislação federal.
II. As obras e serviços de valor estimado igual ou superior a 5% da receita corrente líquida apurada no exercício imediatamente anterior ao do lançamento do processo licitatório, serão precedidas de audiência pública, convocada pelo Prefeito Municipal e amplamente divulgada na imprensa local, com a finalidade de avaliar o impacto do empreendimento nas finanças públicas municipais, sem prejuízo das demais exigências previstas na Lei da Responsabilidade Fiscal.
III. O Município pode executar diretamente obras e serviços públicos, sem necessidade de licitação, desde que sejam realizados por terceiros.
Está correto o que se afirma em: