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Q81510 Direito Penal
"A" ingressou clandestinamente na residência de "B", com a finalidade de subtrair as joias de sua esposa, conseguindo o seu intento. Acontece que, quando estava saindo do local do crime, foi surpreendido por "B" que lhe opôs resistência. Diante disso, "A" apontou uma arma de fogo para "B", ameaçando-o e viabilizando sua fuga. Sabe-se que "A" não tem porte de arma e que a arma lhe foi emprestada pelo policial civil "C" especificamente para a prática do crime sob comento. Diante disso, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q81509 Direito Penal
Com relação aos crimes contra a vida, julgue as seguintes proposições.

I. O Supremo Tribunal Federal inadmite a coexistência de homicídio privilegiado (art. 121, §1º, do CPB) e qualificado (art. 121, §2º, do CPB), pois são antitéticos em sua essência.

II. O agente que, desejando obter uma confissão, constrange a vítima, com o emprego de grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico, em razão do qual ela vem a falecer, pratica crime de tortura qualificada e não, de homicídio qualificado.

III. O crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio (art. 122, do CPB) admite a coautoria e a participação.

IV. O aborto, nos casos de gestação decorrente de violência sexual, somente pode ser realizado por médico e mediante alvará judicial.

São CORRETAS
Alternativas
Q81508 Direito Penal
"A", Agente Penitenciário, limpava uma arma que legitimamente possuía em sua residência, quando, imprudentemente, acionou um mecanismo que produziu um disparo que veio a atingir a mão de sua empregada doméstica "B", que ficou permanentemente debilitada na sua função prensora. Diante dessa situação, "A" responderá por
Alternativas
Q81507 Direito Penal
Analise as seguintes proposições.

I. No que pertine à inimputabilidade por menoridade, a Constituição Federal e o Código Penal Brasileiro adotaram o critério biopsicológico, razão pela qual os menores de 18 (dezoito) anos serão sempre inimputáveis.

II. A embriaguez, voluntária ou culposa, não exclui a culpabilidade, devendo o agente ser apenado normalmente.

III. Quanto às medidas de segurança, pode-se dizer que elas são aplicáveis exclusivamente aos inimputáveis por doença mental.

IV. Aquele que pratica crime sob os influxos de uma violenta emoção, decorrente de injusta provocação da vítima, não tem sua culpabilidade excluída.

São CORRETAS
Alternativas
Q81506 Direito Penal
Sempre exclui a ilicitude, EXCETO:
Alternativas
Q81505 Direito Penal
Analise as seguintes proposições.

I. Embora não seja lei, a medida provisória tem força de lei, e, por essa razão, é possível aumentar-se a pena de um determinado delito pelo uso dessa medida.

II. Em Direito Penal, não se admite a instituição de crimes e a cominação de penas por normas consuetudinárias.

III. Segundo a Constituição Federal, apenas o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas podem ordinariamente legislar em matéria penal, sendo vedado às Câmaras Municipais fazê-lo.

IV. No Direito Penal contemporâneo, é possível a utilização da analogia "in bonam partem".

São CORRETAS
Alternativas
Q81504 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Analise as perguntas abaixo.

I. As Autarquias são pessoas jurídicas de direito público que compõem a administração direta?

II. As Empresas Públicas são compostas de capital exclusivamente público ?

III. A criação de Sociedade de Economia Mista depende de lei específica autorizativa?

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Alternativas
Q81503 Legislação Estadual
Nos termos da Lei Complementar de Nº 106/2007, que dispõe sobre normas disciplinares dos Agentes de Segurança Penitenciária e dá outras providências, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q81502 Direito Administrativo
Entre as formas de provimento abaixo, assinale a única que é classificada como de provimento originário.
Alternativas
Q81501 Legislação Estadual
Analise as afirmações abaixo.

I. Avocar funções é ato correspondente ao poder disciplinar.

II. Conveniência e oportunidade formam o núcleo do poder vinculado.

III. Nos termos da Lei 6123/68, que dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado, o funcionário responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular e suas atribuições.

Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q81500 Direito Administrativo
O atestado é uma declaração da Administração referente a uma situação de quem tem conhecimento em razão de atividade de seus órgãos. O atestado é classificado como um ato
Alternativas
Q81499 Direito Constitucional
Sobre o regime constitucional dos Estados Federados, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q81498 Direito Constitucional
Sobre os Direitos e Garantias Constitucionais, analise os itens abaixo.

I. A Constituição brasileira não admite prisão civil por dívida.

II. Qualquer brasileiro pode usar a ação popular.

III. O direito de petição aos Poderes Públicos é assegurado, constitucionalmente, aos estrangeiros, em defesa dos direitos ou abuso de poder.

O número de itens CORRETOS é:
Alternativas
Q81497 Direito Constitucional
Assinale a alternativa CORRETA em relação aos direitos e às garantias constitucionais.
Alternativas
Q81496 Direito Constitucional
Analise as perguntas abaixo.

I. A obrigação de permanência em determinada localidade, a busca e apreensão em domicílio, a suspensão da liberdade de reunião, a intervenção em empresas de serviço público são medidas possíveis durante o estado de defesa, mediante decreto do Presidente da República?

II. O Congresso Nacional deverá permanecer funcionando durante o estado de sítio?

III. Caberá a decretação do estado de sítio no caso de resposta à agressão armada estrangeira ?

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Alternativas
Q81495 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q81494 Noções de Informática
O Google tem o site de busca mais popular. Observe as afirmações sobre o que pode ser realizado em pesquisa na Internet com ele.

I. Pesquisar em páginas da Web localizadas em uma região ou país.

II. Exibir os resultados da pesquisa com links apenas para um determinado tipo de arquivo, por exemplo, arquivos do tipo PDF.

III. Exibir resultados nos quais meus termos de pesquisa aparecem, apenas, no título da página.

IV. Exibir resultados nos quais meus termos de pesquisa aparecem, apenas, no site ou domínio que eu especificar.

Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q81493 Noções de Informática
Os sites de busca foram um dos principais serviços no início da Internet. A finalidade é a de buscar qualquer informação na rede, apresentando os resultados de uma forma organizada e também com a proposta de fazer isso de uma maneira rápida e eficiente. Qual dos sites relacionados nas alternativas NÃO foi criado com essa finalidade?
Alternativas
Q81492 Noções de Informática
A Internet é útil não só para intercâmbio de informações mas também é um excelente meio de expor ideias e debatê-las com um grupo específico de participantes. Observe as afirmações sobre grupos de discussão.

I. A troca de mensagens entre os participantes é feita, apenas, através de e-mails.

II. As conversas ou debates entre os participantes acontecem, apenas, em salas de bate-papo.

III. O mediador é um participante que julga qual é a opinião correta.

Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q81491 Noções de Informática
Os softwares que deram popularidade aos computadores pessoais são o processador de textos, a planilha de cálculo eletrônica e o banco de dados. Várias versões desses tipos de programas foram produzidos, como o Microsoft Word, o BROffice Writer, o Microsoft Excel e o BROffice Calc. Esses programas leem e gravam dados em estruturas de arquivos próprios, que são reconhecidos pelo tipo de extensão do arquivo, que faz parte do nome do arquivo. Observe as afirmações a seguir sobre os tipos de extensões desses programas e marque a alternativa que contém a afirmação verdadeira.
Alternativas
Respostas
2041: C
2042: E
2043: A
2044: B
2045: D
2046: E
2047: X
2048: D
2049: B
2050: C
2051: A
2052: A
2053: A
2054: X
2055: C
2056: B
2057: E
2058: B
2059: D
2060: D