O Art. 1º da Lei n. 9.433/97 institui a Política Nacional de
Recursos Hídricos e estabelece a Política Nacional de Recursos
Hídricos, que tem como base, entre outros, o seguinte
fundamento:
O Art. 13 da Lei n. 11.284/06 que dispõe sobre a gestão de
florestas públicas para a produção sustentável estabelece que:
“as licitações para concessão florestal observarão os termos
desta Lei e, supletivamente da legislação própria, respeitados os
princípios da legalidade, moralidade, publicidade, igualdade, do
julgamento por critérios objetivos e da vinculação ao instrumento
convocatório”.
No que diz respeito ao processo licitatório, essa lei preconiza que
Existem várias técnicas para o tratamento do efluente de tanque
séptico.
Assinale a alternativa em que o efluente tratado deve ser
disposto em algum corpo receptor e, cujo processo, é baseado na
retenção de esgoto em um tanque reator, em que se processa a
depuração e a formação de flocos de micro-organismos
basicamente aeróbicos.
O tratamento de esgoto tem finalidade de proteger a saúde
pública, bem como preservar o meio ambiente. Em uma estação
de tratamento de esgoto (ETE), o tanque de equalização tem a
finalidade de
A alimentação dos aparelhos (torneiras e chuveiros, por
exemplo), em instalações hidráulicas, é realizada por meio da
rede de distribuição.Considere as afirmativas a respeito da rede de distribuição.
I. A rede de distribuição direta apresenta menor custo na sua
instalação.
II. A distribuição por sistema hidropneumático é um tipo de
distribuição direta.
III. O sistema de distribuição indireta apresenta pequenas
variações de pressão nos aparelhos ao longo do dia.
Assinale: