Questões de Concurso
Para direito
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Quem me dera um pouco de poesia, esta manhã, de simplicidade, ao menos para descrever a velhinha do Westfália! E uma velhinha dos seus setenta anos, que chega todos os dias ao Westfália (dez e meia, onze horas), e tudo daquele momento em diante começa a girar em torno dela. Tudo é para ela. Quem nunca antes a viu, chama o garçom e pergunta quem ela é. Saberá, então, que se trata de uma velhinha “de muito valor", professora de inglês, francês e alemão, mas “uma grande criadora de casos".
Não é preciso perguntar de que espécie de casos, porque, um minuto depois, já a velhinha abre sua mala de James Bond, de onde retira, para começar, um copo de prata, em seguida, um guardanapo, com o qual começa a limpar o copo de prata, meticulosamente, por dentro e por fora. Volta à mala e sai lá de dentro com uma faca, um garfo e uma colher, também de prata. Por último o prato, a única peça que não é de prata. Enquanto asseia as “armas” com que vai comer, chama o garçom e manda que leve os talheres e a louça da casa. Um gesto soberbo de repulsa.
O garçom (brasileiro) tenta dizer alguma coisa amável, mas ela repele, por considerar (tinha razão) a pronúncia defeituosa. E diz, em francês, que é uma pena aquele homem tentar dizer todo dia a mesma coisa e nunca acertar. Olha-nos e sorri, absolutamente certa de que seu espetáculo está agradando. Pede um filet e recomenda que seja mais bem do que malpassado. Recomenda pressa, enquanto bebe dois copos de água mineral. Vem o filet e ela, num resmungo, manda voltar, porque está cru. Vai o filet, volta o filet e ela o devolve mais uma vez alegando que esta assado demais. Vem um novo filet e ela resolve aceitar, mas, antes, faz com os ombros um protesto de resignação.
Pela descrição, vocês irão supor que essa velhinha é insuportável. Uma chata. Mas não. É um encanto. Podia ser avó da Grace Kelly. Uma mulher que luta o tempo inteiro pelos seus gostos. Não negocia sua comodidade, seu conforto. Não confia nas louças e nos talheres daquele restaurante de aparência limpíssima. Paciência, traz de sua casa, lavados por ela, a louça, os talheres e o copo de prata. Um dia o garçom lhe dirá um palavrão? Não acredito. A velhinha tão bela e frágil por fora, magrinha como ela é, se a gente abrir, vai ver tem um homem dentro. Um homem solitário, que sabe o que quer e não cede “isso” de sua magnifica solidão.
(MARIA, Antônio. “Com Vocês, Antônio Maria". Rio de Janeiro: Editora Paz Terra, 1964, p. 262.)
“Por último o prato, a única peça que não é de prata.” (§ 2)
A virgula empregada no período acima se justifica pela mesma regra da que se emprega no seguinte fragmento do texto:
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São órgãos da Justiça Eleitoral:
I. o Tribunal Superior Eleitoral, com sede na Capital da República e jurisdição em todo o País.
II. um Tribunal Regional, na Capital de cada Estado, no Distrito Federal e, mediante proposta do Tribunal Superior, na Capital de Território.
III. juntas eleitorais.
IV. juízes eleitorais.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
I. educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
II. atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
III. educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 6 (seis) anos de idade.
IV. oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Decreto Federal 3298/99, a pessoa portadora de deficiência participará de concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne:
I. ao conteúdo das provas.
II. à avaliação e aos critérios de aprovação.
III. ao horário e ao local de aplicação das provas.
IV. à nota mínima diferenciada dos demais candidatos.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados, individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:
I. as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver.
II. as criações científicas, artísticas e tecnológicas.
III. as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais.
IV. os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente, e à sua livre escolha:
I. exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade.
II. aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente.
III. rescindir o contrato, com direito à restituição de quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, e a perdas e danos.
IV. exigir o valor do produto anunciado em dobro.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Lei que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se como:
I. meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
II. degradação da qualidade ambiental, a alteração adversa das características do meio ambiente.
III. poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente, prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; afetem desfavoravelmente a biota; afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.
IV. poluidor, a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.
De acordo com a Lei Federal 8625/93, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São órgãos da Administração Superior do Ministério Público:
I. a Procuradoria-Geral de Justiça.
II. o Colégio de Procuradores de Justiça.
III. o Conselho Superior do Ministério Público.
IV. a Corregedoria-Geral do Ministério Público.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. O Ministério Público não poderá desistir da ação penal.
II. A queixa, ainda quando a ação penal for privativa do ofendido, poderá ser aditada pelo Ministério Público, a quem caberá intervir em todos os termos subsequentes do processo.
III. O prazo para oferecimento da denúncia, estando o réu preso, será de 5 dias, contado da data em que o órgão do Ministério Público receber os autos do inquérito policial, e de 15 dias, se o réu estiver solto ou afiançado.
IV. O prazo para o aditamento da queixa será de 3 dias, contado da data em que o órgão do Ministério Público receber os autos, e, se este não se pronunciar dentro do tríduo, entender-se-á que não tem o que aditar, prosseguindo-se nos demais termos do processo.
Preencha as lacunas e assinale a alternativa com a sequência correta.
“De acordo com o Código de Processo Penal, o inquérito deverá terminar no prazo de ________, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de _____, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela.”
De acordo com o Código de Processo Penal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponte as corretas.
I. O Ministério Público não poderá requerer a devolução do inquérito à autoridade policial, senão para novas diligências, imprescindíveis ao oferecimento da denúncia.
II. A autoridade policial poderá mandar arquivar autos de inquérito.
III. Depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial poderá proceder a novas pesquisas, se de outras provas tiver notícia.
IV. Nos crimes em que não couber ação
pública, os autos do inquérito serão
remetidos ao juízo competente, onde
aguardarão a iniciativa do ofendido ou de
seu representante legal, ou serão entregues
ao requerente, se o pedir, mediante traslado.