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Acerca dos programas governamentais mais recentes de estímulo à inovação no Brasil, julgue o próximo item.
O programa INOVAR, criado em 2000, visa estimular a
inovação em micro e pequenas empresas que tenham
interesse em participar de programas de investimento, com
participação no risco.
Acerca dos programas governamentais mais recentes de estímulo à inovação no Brasil, julgue o próximo item.
A política monetária restritiva e o contingenciamento de
recursos dos fundos setoriais não impediram a concretização
do programa INOVAR como fonte significativa de indução
ao investimento em inovação no Brasil.
Acerca dos programas governamentais mais recentes de estímulo à inovação no Brasil, julgue o próximo item.
O programa INOVAR, criado pela FINEP, destina-se
somente ao apoio e financiamento de empresas cujo objetivo
seja a promoção do desenvolvimento sustentável.
A respeito dos fundos setoriais, julgue o tem subsecutivo..
Ainda que os fundos setoriais tenham sido concebidos para
financiar o investimento em inovação promovido por
empresas nacionais, verifica-se atualmente uma
desestruturação das cadeias produtivas internas, em especial
daquelas constituídas por micro e pequenas empresas.
A respeito dos fundos setoriais, julgue o tem subsecutivo.
Um conjunto de normas operacionais elaboradas no início da
primeira década do século XXI permitiu que se aumentasse
o percentual de recursos do FNDCT destinados ao
financiamento das empresas.
A respeito dos fundos setoriais, julgue o tem subsecutivo.
Uma das diretrizes constantes na legislação que criou os
fundos setoriais consiste na promoção da sinergia entre
universidades, centros de pesquisa e setor produtivo.
A respeito dos fundos setoriais, julgue o tem subsecutivo.
O Comitê de Coordenação dos Fundos Setoriais foi criado,
em 2004, com a função precípua de promover a integração
das ações dos fundos setoriais.
A respeito dos fundos setoriais, julgue o tem subsecutivo.
Para que fossem reduzidas as desigualdades regionais na
geração de difusão de inovações, foi estabelecido em lei que,
no mínimo, 30% dos recursos de cada fundo setorial
deveriam ser destinados às regiões menos desenvolvidas do
Brasil.
A respeito dos fundos setoriais, julgue o tem subsecutivo.
Os recursos dos fundos setoriais são alocados no FNDCT e
administrados pela FINEP, por meio de sua Secretaria
Executiva, com exceção daqueles oriundos do Fundo para o
Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações.
Em relação à história da ciência e tecnologia no Brasil, especialmente no que se refere às estratégias adotadas e ao sistema nacional de inovação, julgue o item seguinte.
Apesar de ter assumido a Secretaria Executiva do FNDCT,
a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) não possuía
autonomia para definir as prioridades de aplicação dos
recursos do fundo à época de sua criação.
Em relação à história da ciência e tecnologia no Brasil, especialmente no que se refere às estratégias adotadas e ao sistema nacional de inovação, julgue o item seguinte.
O objetivo do FNDCT é estimular o desenvolvimento da
indústria brasileira.
Em relação à história da ciência e tecnologia no Brasil, especialmente no que se refere às estratégias adotadas e ao sistema nacional de inovação, julgue o item seguinte.
Para atender às demandas da lógica de financiamento de
ativos tangíveis, foi criado, em meados da década de 60 do
século passado, o Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (FNDCT).
Em relação à história da ciência e tecnologia no Brasil, especialmente no que se refere às estratégias adotadas e ao sistema nacional de inovação, julgue o item seguinte.
A ausência de um comitê geral, de caráter estratégico,
destinado a definir prioridades e planejar os recursos, de
forma a evitar sua fragmentação nos diversos comitês
gestores, foi utilizada como argumento, entre outros, para se
criticarem os fundos nacionais de desenvolvimento científico
e tecnológico, à época da sua criação.
Em relação à história da ciência e tecnologia no Brasil, especialmente no que se refere às estratégias adotadas e ao sistema nacional de inovação, julgue o item seguinte.
A aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, no final da
década de 90 do século XX, colaborou para o aumento do
volume de recursos investidos em inovação no Brasil.
A respeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) brasileira, julgue o item que se segue.
A PITCE prevê o incentivo a programas de nanotecnologia e
nanociência.
A respeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) brasileira, julgue o item que se segue.
A elaboração de um projeto de lei de inovações está prevista
na PITCE.
A respeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) brasileira, julgue o item que se segue.
A PITCE prevê a possibilidade de as empresas abaterem, no
cálculo da contribuição social sobre o lucro, as despesas com
projetos transformados em depósito de patentes, mas não as
despesas com projetos de pesquisa e inovação.
A respeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) brasileira, julgue o item que se segue.
A Lei de Propriedade Industrial considera os programas de
computador como invenções ou modelos de utilidade.
A respeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) brasileira, julgue o item que se segue.
A Lei no
. 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos
à propriedade industrial, estabelece que a patente poderá ser
requerida em nome próprio, por herdeiros ou sucessores do
autor.
A respeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) brasileira, julgue o item que se segue.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a lei deve
assegurar aos autores de inventos industriais o privilégio
permanente para a sua utilização.
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