Questões de Concurso para Agente | Qconcursos.com

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Agente de Polícia Legislativa |

Q2507097 Direito Penal

A respeito dos crimes previstos no Estatuto do Desarmamento, Lei Federal nº 10.826/2003, assinale a alternativa correta.

A

Todos os crimes descritos no Estatuto do Desarmamento são comissivos.

B

A pena mínima do crime de tráfico internacional de arma de fogo é superior à pena mínima do crime de homicídio simples.

C

O crime de disparo de arma de fogo prevê a punibilidade da forma culposa.

D

O crime de omissão de cautela é de menor potencial ofensivo.

E

A posse ou porte de arma de fogo de uso restrito é crime próprio.

Q2507096

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Agente de Polícia Legislativa |

Q2507096 Direito Penal

De acordo com a Lei Federal nº 13.869/2019, que trata dos crimes de abuso de autoridade, é INCORRETO afirmar que:

A

A ação privada subsidiária será exercida no prazo de 6 meses, contado da data em que se esgotar o prazo para recebimento da denúncia.

B

É sujeito ativo do crime de abuso de autoridade qualquer agente público, servidor ou não.

C

A divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas não configura abuso de autoridade, vedando-se, assim, o chamado crime de hermenêutica.

D

Os crimes previstos na referida Lei são todos dolosos.

E

Os crimes previstos na referida Lei são de ação penal pública incondicionada.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

Q2507095

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Agente de Polícia Legislativa |

Q2507095 Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta, segundo a Lei Federal nº 9.099/1995, no que diz respeito ao juizado especial criminal.

A

São considerados crimes de menor potencial ofensivo aqueles cuja pena máxima não é superior a 3 anos.

B

Os atos processuais no juizado especial serão públicos e poderão realizar-se em horário noturno e em qualquer dia da semana.

C

Das decisões da turma recursal criminal cabe recurso especial e recurso extraordinário, respectivamente, ao STJ e ao STF.

D

Nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a 2 anos, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá desde logo propor a suspensão condicional da pena.

E

As disposições da Lei Federal nº 9.099/1995 não se aplicam no âmbito da Justiça Militar.

Q2507094

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Agente de Polícia Legislativa |

Q2507094 Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta a respeito do que dispõe o Código de Processo Penal sobre a prisão preventiva.

A

Só cabe prisão preventiva na fase processual em razão da cláusula de reserva jurisdicional.

B

A prisão preventiva em nenhum caso será decretada se o juiz verificar, pelas provas constantes dos autos, ter o agente praticado o fato em legítima defesa.

C

Em caso de urgência, a decisão que decretar, substituir ou denegar a prisão preventiva prescinde ser motivada e fundamentada.

D

Admite-se a decretação da prisão preventiva com a finalidade de antecipação de cumprimento de pena.

E

Não se admite a prisão preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Q2507093

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Agente de Polícia Legislativa |

Q2507093 Direito Processual Penal

De acordo com o Código de Processo Penal, “considera-se em flagrante delito quem [...] é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração”. O excerto diz respeito ao flagrante:

A

Próprio

B

Impróprio.

C

Esperado.

D

Ficto.

E

Presumido.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Q2507092

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Agente de Polícia Legislativa |

Q2507092 Criminalística

Assinale a alternativa correta em relação à cadeia de custódia da prova.

A

O início da cadeia de custódia dá-se com a inserção da prova em processo ou com procedimentos judiciais para sua produção.

B

Considera-se cadeia de custódia um ato processual realizado para fins de privação da liberdade do indiciado de forma preventiva.

C

O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial deverá se reportar à autoridade policial para indicação de responsável por sua preservação.

D

Em razão da sigilosidade do procedimento probatório preliminar, as pessoas que tiverem acesso ao vestígio armazenado não deverão ser identificadas.

E

A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio em determinadas etapas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Q2507091

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Agente de Polícia Legislativa |

Q2507091 Direito Processual Penal

O inquérito policial, no Direito Processual Penal brasileiro, é um procedimento regido pelas seguintes características, EXCETO:

A

Publicidade.

B

Dispensabilidade.

C

Indisponibilidade.

D

Oficialidade.

E

Oficiosidade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Q2507090

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Agente de Polícia Legislativa |

Q2507090 Direito Constitucional

A respeito da Súmula Vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:

A

É ilícito o uso de algemas, ainda que em caso de fundado receio de fuga.

B

É lícito, independentemente de justificativa escrita, o uso de algemas em casos de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros.

C

A utilização indevida de algemas pelo agente público pode ensejar responsabilidade penal do estado.

D

A utilização inadequada de algemas, apesar da responsabilização do agente público, não pode ensejar a nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere.

E

A não realização de justificativa, por escrito, da excepcionalidade do uso de algemas, pode ensejar responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Q2507089

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Agente de Polícia Legislativa |

Q2507089 Direito Penal

São espécies de peculato as seguintes, EXCETO:

A

Peculato-furto.

B

Peculato-desvio.

C

Peculato-apropriação.

D

Peculato-improbidade.

E

Peculato-eletrônico.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

Q2507088

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Agente de Polícia Legislativa |

Q2507088 Direito Penal

Carlos era sócio de Sebastian em uma lan house. No início da sociedade, cada um comprou 2 computadores, bem como dividiram igualmente os custos do negócio, de modo que perfaziam a mesma quota do empreendimento. Em determinado momento, Sebastian subtrai um dos computadores do estabelecimento, o que deixa Carlos bastante irritado, fazendo com que realizasse um registro policial. Em relação à situação narrada, é possível afirmar corretamente que Sebastian:

A

Pode responder pelo crime de furto (Art. 155, caput, CP).

B

Pode responder pelo crime de furto qualificado pelo abuso de confiança (Art. 155, §4º, II, CP).

C

Pode responder pelo crime de roubo (Art. 157, CP).

D

Pode responder pelo crime de extorsão (Art. 158, CP).

E

Não será responsabilizado penalmente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Q2507087

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Agente de Polícia Legislativa |

Q2507087 Direito Penal

Assinale a alternativa correta a respeito dos crimes contra a pessoa.

A

Todos os crimes contra a pessoa são de competência do Tribunal do Júri.

B

O crime de infanticídio não admite concurso de pessoas, sendo realizado somente pela mulher.

C

O crime de rixa é um crime contra a pessoa.

D

O crime de extorsão mediante sequestro é um crime contra a pessoa.

E

Não há crimes contra a pessoa punidos na forma culposa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Q2507086

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Agente de Polícia Legislativa |

Q2507086 Direito Penal

A respeito da ação penal, é INCORRETO afirmar que:

A

O Ministério Público é dominus litis da ação penal pública incondicionada.

B

A representação será irretratável depois de recebida a denúncia.

C

Não é admissível o perdão após o trânsito em julgado de sentença condenatória.

D

O direito de queixa não pode ser exercido quando renunciado tacitamente.

E

O perdão do ofendido, nos crimes em que somente se procede mediante queixa, obsta ao prosseguimento da ação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Q2507085

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Agente de Polícia Legislativa |

Q2507085 Direito Penal

Relativamente à matéria do concurso de pessoas descrita no Código Penal brasileiro, assinale a alternativa correta.

A

Ocorrerá diminuição de um a dois terços se a contribuição for diminuta e secundária.

B

Aquele que concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, sem distinção de sua contribuição.

C

Ainda que alguma pessoa queira participar de crime menos grave, será aplicada a pena do mais grave.

D

Se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, quando elementares do crime.

E

Em regra, o ajuste pode ser punido ainda que o crime não chegue a ser tentado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Q2507084

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Agente de Polícia Legislativa |

Q2507084 Direito Penal

Em relação à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.

A

O Código Penal brasileiro adotou quanto à embriaguez a teoria da actio libera in causa.

B

A emoção e a paixão excluem a imputabilidade penal.

C

No que diz respeito à menoridade, o Direito brasileiro acolheu a teoria psicológica.

D

Em relação à doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, adotou-se o critério biológico.

E

A inimputabilidade é causa de extinção da punibilidade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Q2507083

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Agente de Polícia Legislativa |

Q2507083 Direito Penal

No que diz respeito à teoria do crime, em relação à causalidade, o Código Penal brasileiro adotou a teoria da:

A

Imputação objetiva.

B

Relevância jurídica.

C

Causalidade adequada.

D

Condição conforme as leis.

E

Equivalência dos antecedentes causais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Q2507082

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Agente de Polícia Legislativa |

Q2507082 Direito Penal

José, com animus necandi, realiza disparos de arma de fogo contra Maria em 23 de maio de 2022. Ela veio a óbito dois dias depois. Tendo em vista o Código Penal brasileiro, em relação ao tempo do crime, pode-se dizer que o crime se realizou em _____ de maio de 2022, pela adoção da teoria do(a) __________________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

23 – atividade

B

23 – resultado

C

25 – atividade

D

25 – resultado

E

23 e 25 – ubiquidade

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

Q2507081

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Agente de Polícia Legislativa |

Q2507081 História e Geografia de Estados e Municípios

No dia 20 de setembro, comemora-se o “Dia do Gaúcho”, instituído por meio da Lei nº 9.405/1991. Neste sentido, assinale a alternativa que indica o fato histórico pelo qual esta data comemorativa foi institucionalizada.

A

Revolução Federalista.

B

Revolução Farroupilha.

C

Movimento da Legalidade.

D

Ocupações Jesuíticas (“Reduções”).

E

Independência da Cisplatina.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Q2507079

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Agente de Polícia Legislativa |

Q2507079 História e Geografia de Estados e Municípios

No Rio Grande do Sul, existe uma densa rede hidrográfica, composta por três grandes bacias, conhecidas como:

A

Bacia do Rio da Prata – Bacia dos Patos – Bacia do Rio Piratini.

B

Bacia do Uruguai – Bacia do Rio Guaíba – Bacia Litorânea.

C

Bacia Platina – Bacia do Rio São Francisco – Bacia do Atlântico Leste.

D

Bacia do Paraguai – Bacia do Rio Paraná – Bacia do Rio Piratini.

E

Bacia dos Patos – Bacia Litorânea – Bacia do Rio Guaíba.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Q2507078

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Agente de Polícia Legislativa |

Q2507078 História e Geografia de Estados e Municípios

As unidades geomorfológicas do Estado do Rio Grande do Sul incluem diferentes formas de relevo, como o planalto, a depressão e a planície, além de características específicas como o escudo e a cuesta. Neste sentido, assinale alternativa que corresponde às regiões geográficas intermediárias caracterizadas, em extensa porção, pelo relevo da planície costeira.

A

Passo Fundo e Caxias do Sul.

B

Santa Maria e Ijuí.

C

Pelotas e Porto Alegre.

D

Uruguaiana e Caxias do Sul.

E

Porto Alegre e Ijuí.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Q2507076

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Agente de Polícia Legislativa |

Q2507076 Ciência Política

Sobre os debates de conceito e evolução do Estado moderno, Governo e aparelhos de Estado, analise as assertivas abaixo:

I. O Estado de Direito, produto de meados do século XVI, erigiu-se tendo como conteúdo essencialmente o seu lado liberal, e não social, e sua forma atual é a do Estado Democrático de Direito, um modelo que exige a satisfação de direitos e garantias fundamentais individuais em detrimento das coletivas.

II. A Teoria do Estado é um ramo da ciência marcada por forte interdisciplinaridade, uma vez que o conjunto de explicações sobre o fenômeno estatal que ela proporciona decorre de saberes oriundos de vários campos do conhecimento, tais como a Ciência Política, a Sociologia Política, o Direito Comparado, a História do Direito, a Filosofia Política e a Antropologia Política, entre outras.

III. O Estado moderno nasce no norte da Itália, no século XIV, com as cidades-estados governadas como repúblicas, quando começa a revolução capitalista. Os estados-nação nasceram mais tarde, na França e na Inglaterra, em torno das monarquias absolutas, que se constituem na Europa depois da revolução comercial.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e II.

E

Apenas II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

Foram encontradas 6.193 questões

Resolva questões gratuitamente!

, continue estudando de graça!