Questões de Concurso para Agente | Qconcursos.com

Q2509477

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Santa - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Agente de Combate a Endemias | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Almoxarife | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Atendente de Farmácia | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Auxiliar de Saúde Bucal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Encanador/Eletricista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Escriturário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Monitor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Equitador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Monitor de Educação Básica | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Monitor de Educação Especial | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Tesoureiro |

Q2509477 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Fátima é servidora pública efetiva do quadro do município de Água Santa e já adquiriu a sua estabilidade como servidora. Ocorre que, nas últimas eleições, o seu desafeto foi eleito Prefeito do Município e ela está com muito medo de perder seu emprego. São formas pelas quais Fátima, como servidora pública estável, poderá perder o emprego, nos termos do Regime Jurídico de Água Santa, EXCETO:

A

Em virtude de sentença judicial transitado em julgado.

B

De forma arbitrária pela Câmara dos Vereadores a pedido do Prefeito.

C

Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, assegurada a ampla defesa.

D

Para cumprimento dos limites da despesa com pessoal, nos termos da Constituição Federal e da legislação correlata.

E

Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

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Q2509470

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Santa - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Agente de Combate a Endemias | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Almoxarife | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Atendente de Farmácia | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Auxiliar de Saúde Bucal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Encanador/Eletricista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Escriturário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Monitor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Equitador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Monitor de Educação Básica | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Monitor de Educação Especial | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Tesoureiro |

Q2509470 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, lei destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Considera-se pessoa com deficiência apenas aquela que tem impedimento físico.

B

A pessoa com deficiência tem direito a atendimento prioritário em todas as instituições e serviços de atendimento ao público.

C

É de competência do poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.

D

Nos programas e serviços de habilitação e de reabilitação para a pessoa com deficiência, deve ser garantida a acessibilidade em todos os ambientes e serviços.

E

A educação constitui direito da pessoa com deficiência, sendo assegurado um sistema educacional inclusivo.

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Q2509469

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Santa - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Agente de Combate a Endemias | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Almoxarife | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Atendente de Farmácia | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Auxiliar de Saúde Bucal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Encanador/Eletricista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Escriturário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Monitor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Equitador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Monitor de Educação Básica | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Monitor de Educação Especial | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Tesoureiro |

Q2509469 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Orgânica do Município da Água Santa/RS, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. São símbolos do município o hino, a bandeira e o brasão municipais.
II. São poderes do município, independentes e harmoniosos entre si, o Legislativo e o Executivo.
III. O chefe do Poder Executivo do município é o Governador do Rio Grande do Sul.

A

Todas as assertivas estão corretas.

B

Todas as assertivas estão incorretas.

C

Apenas a assertiva I está correta.

D

Apenas a assertiva II está correta.

E

Apenas as assertivas I e II estão corretas.

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Q2509468

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Santa - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Agente de Combate a Endemias | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Almoxarife | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Atendente de Farmácia | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Auxiliar de Saúde Bucal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Encanador/Eletricista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Escriturário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Monitor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Equitador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Monitor de Educação Básica | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Monitor de Educação Especial | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Tesoureiro |

Q2509468 Português

Qual alternativa apresenta palavra de sentido antônimo à “antiquadas” (l. 28)?

A

Antigas.

B

Velhas.

C

Ultrapassadas.

D

Modernas.

E

Atrasadas.

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Q2509467

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Santa - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Agente de Combate a Endemias | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Almoxarife | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Atendente de Farmácia | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Auxiliar de Saúde Bucal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Encanador/Eletricista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Escriturário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Monitor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Equitador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Monitor de Educação Básica | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Monitor de Educação Especial | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Tesoureiro |

Q2509467 Português

Em relação ao fragmento “Nossa capital gaúcha tem dois locais de atendimento 24 horas nos quais o porto-alegrense pode encontrar ajuda especializada”, assinale a alternativa correta.

A

O vocábulo “o” é classificado como artigo indefinido.

B

O termo “porto-alegrense” é classificado como um adjetivo pátrio.

C

O vocábulo “nossa” é um pronome demonstrativo.

D

A palavra “dois” é classificada como numeral ordinal.

E

O termo “quais” representa um pronome indefinido.

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Q2509466

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Santa - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Agente de Combate a Endemias | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Almoxarife | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Atendente de Farmácia | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Auxiliar de Saúde Bucal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Encanador/Eletricista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Escriturário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Monitor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Equitador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Monitor de Educação Básica | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Monitor de Educação Especial | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Tesoureiro |

Q2509466 Português

Considerando o trecho “Como sociedade, ainda falamos pouco sobre a importância do cuidado com a mente em nossa vida”, os termos sublinhados são, correta e respectivamente, classificados como:

A

Advérbio – adjetivo – preposição.

B

Advérbio – substantivo – preposição.

C

Advérbio – substantivo – artigo.

D

Adjetivo – substantivo – preposição.

E

Adjetivo – advérbio – conjunção.

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Q2509465

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Santa - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Agente de Combate a Endemias | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Almoxarife | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Atendente de Farmácia | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Auxiliar de Saúde Bucal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Encanador/Eletricista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Escriturário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Monitor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Equitador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Monitor de Educação Básica | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Monitor de Educação Especial | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Tesoureiro |

Q2509465 Português

Assinale a alternativa que apresenta palavra formada por sufixo.

A

Mesma.

B

Apenas.

C

Paz.

D

Alegria.

E

Necessariamente.

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Q2509464

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Santa - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Agente de Combate a Endemias | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Almoxarife | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Atendente de Farmácia | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Auxiliar de Saúde Bucal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Encanador/Eletricista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Escriturário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Monitor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Equitador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Monitor de Educação Básica | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Monitor de Educação Especial | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Tesoureiro |

Q2509464 Português

Assinale a alternativa cuja palavra apresenta o mesmo número de letras e fonemas.

A

Fraqueza.

B

Nossa.

C

Campanha.

D

Sociedade.

E

Conscientização.

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Q2509461

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Santa - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Agente de Combate a Endemias | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Almoxarife | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Atendente de Farmácia | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Auxiliar de Saúde Bucal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Encanador/Eletricista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Escriturário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Monitor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Equitador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Monitor de Educação Básica | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Monitor de Educação Especial | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Tesoureiro |

Q2509461 Português

Texto associado

É tempo de pensarmos em nós

Por Alvoni Medina

(Disponível em: https://www.correiodopovo.com.br/blogs/2.221/%C3%A9-tempo-de-pensarmos-em n%C3%B3s-1.1457246 – texto adaptado especialmente para esta prova).

Assinale a alternativa que apresenta palavra proparoxítona, assim como “números”.

A

Saúde.

B

Conscientização.

C

Impossível.

D

Psicológico.

E

Está.

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Q2509460

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Santa - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Agente de Combate a Endemias | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Almoxarife | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Atendente de Farmácia | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Auxiliar de Saúde Bucal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Encanador/Eletricista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Escriturário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Monitor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Equitador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Monitor de Educação Básica | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Monitor de Educação Especial | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Tesoureiro |

Q2509460 Português

Texto associado

É tempo de pensarmos em nós

Por Alvoni Medina

(Disponível em: https://www.correiodopovo.com.br/blogs/2.221/%C3%A9-tempo-de-pensarmos-em n%C3%B3s-1.1457246 – texto adaptado especialmente para esta prova).

No trecho “O Plantão de Emergência em Saúde Mental IAPI (rua Três de Abril, 90) e o Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (rua Professor Manoel Lobato, 151) diariamente recebem pessoas, realizam avaliações e as encaminham para os serviços competentes”, o vocábulo “as” tem como referente a palavra:

A

Emergência.

B

Saúde.

C

Pessoas.

D

Serviços.

E

Competentes.

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Q2509457

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Santa - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Agente de Combate a Endemias | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Almoxarife | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Atendente de Farmácia | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Auxiliar de Saúde Bucal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Encanador/Eletricista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Escriturário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Monitor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Equitador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Monitor de Educação Básica | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Monitor de Educação Especial | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Tesoureiro |

Q2509457 Português

Texto associado

É tempo de pensarmos em nós

Por Alvoni Medina

(Disponível em: https://www.correiodopovo.com.br/blogs/2.221/%C3%A9-tempo-de-pensarmos-em n%C3%B3s-1.1457246 – texto adaptado especialmente para esta prova).

No trecho “a campanha Janeiro Branco informa a sociedade sobre saúde mental”, a palavra em negrito é:

A

Predicado verbal.

B

Locução verbal.

C

Núcleo do predicado nominal.

D

Núcleo do sujeito simples.

E

Núcleo do predicado verbal.

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Q2507106

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Agente de Polícia Legislativa |

Q2507106 Legislação Estadual

“Na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, um domingo, a história de Santa Maria mudaria para sempre. Um incêndio atingiu a boate Kiss, no centro da cidade, deixando 242 mortos, 636 sobreviventes e marcas que permanecem presentes na memória da comunidade até hoje” (G1, 2024). O excerto acima faz referência a um triste incidente que, entre outras providências, catalisou a modificação legislativa da matéria com a publicação da Lei Federal nº 13.425/2017, Lei Kiss, e Lei Complementar Estadual nº 14.376/2013. A respeito das normativas em comento, assinale a alternativa correta.

A

A Lei nº 13.425/2017, que estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndios e a desastres em estabelecimentos, não se aplica a imóveis públicos ou ocupados pelo poder público e a instalações temporárias.

B

De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 14.376/2013, compete à prefeitura, ouvido seu corpo técnico, regulamentar, analisar, vistoriar, fiscalizar e aprovar as medidas de segurança e expedir o Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (APPCI).

C

De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 14.376/2013, as edificações e áreas de risco de incêndio deverão possuir APPCI expedido pelo CBMRS.

D

Conforme a Lei Federal nº 13.425/2017, cabe exclusivamente à prefeitura municipal planejar, analisar, avaliar, vistoriar, aprovar e fiscalizar as medidas de prevenção e combate a incêndios e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público.

E

De acordo com a atual redação da Lei Complementar Estadual nº 14.376/2013, as edificações e áreas de risco de incêndio serão classificadas considerando as seguintes características, conforme critérios constantes nas Tabelas dos Anexos A (Classificação) e B (Exigências): altura; área total construída; ocupação e uso; capacidade de lotação; carga de incêndio.

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Q2507105

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Agente de Polícia Legislativa |

Q2507105 Legislação Federal

De acordo com as normativas que regulam a atividade de inteligência no Brasil, assinale a alternativa correta.

A

As atividades de controle externo da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), inclusive as de contabilidade analítica, serão exercidas pela Secretaria de Controle Externo da Presidência da República.

B

As Unidades da Federação poderão compor o Sistema Brasileiro de Inteligência.

C

A inteligência é a atividade que objetiva prevenir, detectar e obstruir as ações que constituam ameaça à salvaguarda de dados, conhecimentos, pessoas, áreas e instalações de interesse da sociedade e do Estado.

D

A ABIN é órgão de assessoramento direto ao Presidente da República.

E

A atividade de inteligência divide-se, fundamentalmente, em dois grandes ramos: espionagem e sabotagem.

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Q2507104

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Agente de Polícia Legislativa |

Q2507104 Direito Processual Penal

Conforme a Lei Federal nº 11.340/2006, que versa sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, assinale a alternativa correta.

A

A referida Lei rege os crimes contra qualquer mulher que ocorram no território brasileiro, independentemente de alguma especificação legal.

B

As relações pessoais enunciadas nessa Lei estão adstritas à orientação sexual.

C

É vedada a aplicação, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de penas de prestação pecuniária.

D

O Art. 7º dessa Lei estabelece de forma taxativa as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher.

E

A ação penal nos crimes vinculados à referida Lei é de ação penal privada.

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Q2507103

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Agente de Polícia Legislativa |

Q2507103 Legislação Federal

Segundo a Lei Federal nº 12.037/2009, que versa sobre a identificação criminal, é INCORRETO afirmar que:

A

A autoridade policial e o Ministério Público poderão requerer ao juiz competente, no caso de inquérito ou ação penal instaurados, o acesso ao Banco Nacional Multibiométrico e de Impressões Digitais.

B

A exclusão dos perfis genéticos dos bancos de dados ocorrerá no término do prazo estabelecido em lei para a prescrição do delito.

C

É vedada a comercialização, total ou parcial, da base de dados do Banco Nacional Multibiométrico e de Impressões Digitais.

D

As informações genéticas contidas nos bancos de dados de perfis genéticos não poderão revelar traços somáticos ou comportamentais das pessoas.

E

É vedado mencionar a identificação criminal do indiciado em atestados de antecedentes ou em informações não destinadas ao juízo criminal antes do trânsito em julgado da sentença condenatória.

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Q2507102

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Agente de Polícia Legislativa |

Q2507102 Legislação Federal

De acordo com a Lei Federal nº 13.260/2016 (terrorismo), assinale a alternativa correta.

A

Para fins de maior celeridade na tramitação, os crimes da Lei nº 13.260/2016 são processados no juizado especial.

B

O terrorismo é um crime plurisubjetivo.

C

Caso não seja elementar da prática de qualquer crime previsto na referida Lei, se de algum deles resultar lesão corporal grave, aumenta-se a pena em um sexto.

D

A referida Lei inadmite as hipóteses de desistência voluntária e arrependimento eficaz.

E

Os crimes previstos na referida Lei são praticados contra o interesse da União, cabendo à Polícia Federal a investigação criminal, em sede de inquérito policial.

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Q2507101

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Agente de Polícia Legislativa |

Q2507101 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069/1990, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente, entre outras, as seguintes medidas socioeducativas:

I. Advertência.
II. Obrigação de reparar o dano.
III. Prestação de trabalho forçado.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas III.

C

Apenas I e II.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q2507100

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Agente de Polícia Legislativa |

Q2507100 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Segundo a legislação protetiva à pessoa idosa (Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003), a lei que dá prioridade de tratamento a determinadas pessoas (Lei nº 10.048/2000) e a lei que versa sobre a apresentação e o uso de documentos de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968), assinale a alternativa correta.

A

Quando o documento de identidade for indispensável para a entrada de pessoa em órgãos públicos, pode haver a retenção do documento por no máximo 10 dias.

B

As pessoas com transtorno do espectro autista terão atendimento prioritário, assim como as pessoas com deficiência e as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos.

C

Os doadores de sangue terão direito a atendimento prioritário em relação às demais pessoas em situação prioritária.

D

A Lei nº 10.741/2003 se destina a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 80 anos.

E

Não há qualquer distinção de prioridade na tramitação processual de pessoas igualmente idosas relativa ao critério etário.

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Q2507099

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Agente de Polícia Legislativa |

Q2507099 Direito Penal

A respeito da Lei dos Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor, assinale a alternativa correta.

A

A Lei nº 14.532/2023 alterou a Lei nº 7.716/1989 e incluiu os crimes de injúria, calúnia e difamação por motivo de preconceito racial.

B

Com o escopo de maior celeridade no procedimento, a Lei nº 14.532/2023 alterou a Lei nº 7.716/1989 para incluir o Art. 20-D, que prevê a dispensa de advogado acompanhar a vítima dos crimes de racismo em todos os procedimentos cíveis e penais.

C

A Lei nº 7.716/1989 não disciplina a punição de crimes resultantes de discriminação atinente à procedência nacional.

D

O Art. 20-A, incluído pela Lei nº 14.532/2023, prevê o aumento de pena na situação do chamado racismo recreativo.

E

A referida Lei não fixa qualquer parâmetro hermenêutico para o juiz considerar como discriminatória dada situação.

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Q2507098

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Agente de Polícia Legislativa |

Q2507098 Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 13.675/2018, são princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), EXCETO:

A

Promoção da produção de conhecimento sobre segurança pública.

B

Distribuição do efetivo de acordo com critérios técnicos.

C

Resolução pacífica de conflitos.

D

Relação harmônica e colaborativa entre os Poderes.

E

Participação e controle social.

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