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Q3589969 Direito Tributário

A equipe econômica do governo Lula anunciou em 12 de janeiro de 2023 as primeiras medidas para tentar reduzir o rombo das contas públicas neste ano e conter a alta na dívida do setor público. Entre as medidas, está o programa “Litígio Zero”, que é um tipo de programa de refinanciamento de dívidas com abatimento, semelhante ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), lançado também nas gestões petistas.


Sobre este programa, analise os itens abaixo:


Para as pessoas físicas, micro e pequenas empresas:

I. 40% a 50% de desconto sobre o valor total do débito (tributo, juros e multa)

II. Até 36 meses para pagar

III. Até 60 salários-mínimos


Pessoas jurídicas, com multas de valores maiores que 60 salários-mínimos:

IV. desconto de até 100% sobre o valor de juros e multas (créditos irrecuperáveis e de difícil recuperação)

V. Até 12 meses para pagar


Assinale a alternativa CORRETA: 

Alternativas
Q3589968 Direito Constitucional
A Polícia Federal (PF) encontrou na casa do ex ministro da Justiça Anderson Torres uma minuta de um decreto para instaurar estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mudar o resultado das eleições de 2022.
Com relação a esse assunto e matéria divulgada no portal de notícias g1 em 12 de janeiro de 2023, classifique os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
( ) A PF esteve na casa de Anderson Torres em 10 de janeiro de 2023 para cumprir o mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mas o ex-secretário de Segurança Pública não estava. Os agentes deixaram o local com malotes recolhidos na casa. A minuta do decreto estava entre o material apreendido.
( ) Até o fim do ano passado, Anderson Torres ocupava o cargo de ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro. No dia 2 de janeiro, foi nomeado secretário de Segurança pelo então governador do DF, Ibaneis Rocha, que foi afastado do cargo sob suspeita de ter sido conivente com os atos golpistas.
( ) No Twitter, Torres se manifestou sobre a minuta. Ele disse que o "documento citado foi vazado fora do contexto ajudando a alimentar narrativas falaciosas" contra ele.
( ) O que é estado de defesa? A Constituição Federal prevê que o presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, "decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza". O ato sobre o estado de defesa tem de ser enviado ao Supremo Tribunal Federal em 72 horas e ser submetido à aprovação por maioria absoluta.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
Alternativas
Q3589967 Português
Leia o texto abaixo para responder à questão:

Experiência nova

    Pegaram o cara em flagrante roubando galinhas de um galinheiro e levaram para a delegacia.
    – Que vida mansa, hein, vagabundo? Roubando galinha pra ter o que comer sem precisar trabalhar. Vai pra cadeia!
    – Não era pra mim não. Era pra vender.
    – Pior. Venda de artigo roubado. Concorrência desleal com o comércio estabelecido. Sem-vergonha!
    – Mas eu vendia mais caro.
    – Mais caro?
    – Espalhei o boato que as galinhas do galinheiro eram bichadas e as minhas não. E que as do galinheiro botavam ovos brancos enquanto as minhas botavam ovos marrons.
    – Mas eram as mesmas galinhas, safado.
    – Os ovos das minhas eu pintava.
    – Que grande pilantra…
     Mas já havia um certo respeito no tom do delegado.
    – Ainda bem que tu vai preso. Se o dono do galinheiro te pega…
    – Já me pegou. Fiz um acerto com ele. Me comprometi a não espalhar mais boato sobre as galinhas dele, e ele se comprometeu a aumentar os preços dos produtos dele para ficarem iguais aos meus. Convidamos outros donos de galinheiro a entrar no nosso esquema. Formamos um oligopólio. Ou, no caso, um ovigopólio.
    – E o que você faz com o lucro do seu negócio?
    – Especulo com dólar. Invisto alguma coisa no tráfico de drogas. Comprei alguns deputados. Dois ou três ministros. Consegui a exclusividade no suprimento de galinhas e ovos para os programas de alimentação do governo e superfaturo os preços.
    O delegado mandou pedir um cafezinho para o preso e perguntou se a cadeira estava confortável, se ele não queria uma almofada. Depois perguntou:
    – Doutor, não me leve a mal, mas com tudo isso, o senhor não está milionário?
    – Trilionário. Sem contar o que eu sonego do Imposto de Renda e o que tenho depositado ilegalmente no exterior.
    – E, com tudo isso, o senhor continua roubando galinhas?
    – Às vezes. Sabe como é.
    – Não sei não, excelência. Me explique.
    – É que, em todas essas minhas atividades, eu sinto falta de uma coisa. Do risco, entende? Daquela sensação de perigo, de estar fazendo uma coisa proibida, da iminência do castigo. Só roubando galinhas eu me sinto realmente um ladrão, e isso é excitante. Como agora. Fui pego, finalmente. Vou para a cadeia. É uma experiência nova.
    – O que é isso, excelência? O senhor não vai ser preso não.
    – Mas fui pego em flagrante pulando a cerca do galinheiro!
    – Sim. Mas primário, e com esses antecedentes…

VERÍSSIMO, Luís Fernando. Todas as comédias.
Porto Alegre: L&PM, 1999.
O cronista Luís Fernando Verissimo preza pelo costume de usar em suas crônicas linguagem mais coloquial, inclusive em algumas ocasiões ferindo algumas regras gramaticais. Este recurso as aproxima ainda mais da linguagem do cotidiano, aumentando a identificação do leitor para com o texto.
Assinale a alternativa que apresente trecho retirado do texto que apresente um desvio gramatical:
Alternativas
Q3589966 Português
Leia o texto abaixo para responder à questão:

Experiência nova

    Pegaram o cara em flagrante roubando galinhas de um galinheiro e levaram para a delegacia.
    – Que vida mansa, hein, vagabundo? Roubando galinha pra ter o que comer sem precisar trabalhar. Vai pra cadeia!
    – Não era pra mim não. Era pra vender.
    – Pior. Venda de artigo roubado. Concorrência desleal com o comércio estabelecido. Sem-vergonha!
    – Mas eu vendia mais caro.
    – Mais caro?
    – Espalhei o boato que as galinhas do galinheiro eram bichadas e as minhas não. E que as do galinheiro botavam ovos brancos enquanto as minhas botavam ovos marrons.
    – Mas eram as mesmas galinhas, safado.
    – Os ovos das minhas eu pintava.
    – Que grande pilantra…
     Mas já havia um certo respeito no tom do delegado.
    – Ainda bem que tu vai preso. Se o dono do galinheiro te pega…
    – Já me pegou. Fiz um acerto com ele. Me comprometi a não espalhar mais boato sobre as galinhas dele, e ele se comprometeu a aumentar os preços dos produtos dele para ficarem iguais aos meus. Convidamos outros donos de galinheiro a entrar no nosso esquema. Formamos um oligopólio. Ou, no caso, um ovigopólio.
    – E o que você faz com o lucro do seu negócio?
    – Especulo com dólar. Invisto alguma coisa no tráfico de drogas. Comprei alguns deputados. Dois ou três ministros. Consegui a exclusividade no suprimento de galinhas e ovos para os programas de alimentação do governo e superfaturo os preços.
    O delegado mandou pedir um cafezinho para o preso e perguntou se a cadeira estava confortável, se ele não queria uma almofada. Depois perguntou:
    – Doutor, não me leve a mal, mas com tudo isso, o senhor não está milionário?
    – Trilionário. Sem contar o que eu sonego do Imposto de Renda e o que tenho depositado ilegalmente no exterior.
    – E, com tudo isso, o senhor continua roubando galinhas?
    – Às vezes. Sabe como é.
    – Não sei não, excelência. Me explique.
    – É que, em todas essas minhas atividades, eu sinto falta de uma coisa. Do risco, entende? Daquela sensação de perigo, de estar fazendo uma coisa proibida, da iminência do castigo. Só roubando galinhas eu me sinto realmente um ladrão, e isso é excitante. Como agora. Fui pego, finalmente. Vou para a cadeia. É uma experiência nova.
    – O que é isso, excelência? O senhor não vai ser preso não.
    – Mas fui pego em flagrante pulando a cerca do galinheiro!
    – Sim. Mas primário, e com esses antecedentes…

VERÍSSIMO, Luís Fernando. Todas as comédias.
Porto Alegre: L&PM, 1999.
Ao contrário do que se afirma de maneira leiga, a vírgula não é apenas para estabelecer uma pausa no texto, mas é uma importante ferramenta de coesão e organização textual. A vírgula no trecho abaixo é usada para isolar a função sintática de:
Mas eram as mesmas galinhas, safado.
Alternativas: 
Alternativas
Q3589965 Português
Leia o texto abaixo para responder à questão:

Experiência nova

    Pegaram o cara em flagrante roubando galinhas de um galinheiro e levaram para a delegacia.
    – Que vida mansa, hein, vagabundo? Roubando galinha pra ter o que comer sem precisar trabalhar. Vai pra cadeia!
    – Não era pra mim não. Era pra vender.
    – Pior. Venda de artigo roubado. Concorrência desleal com o comércio estabelecido. Sem-vergonha!
    – Mas eu vendia mais caro.
    – Mais caro?
    – Espalhei o boato que as galinhas do galinheiro eram bichadas e as minhas não. E que as do galinheiro botavam ovos brancos enquanto as minhas botavam ovos marrons.
    – Mas eram as mesmas galinhas, safado.
    – Os ovos das minhas eu pintava.
    – Que grande pilantra…
     Mas já havia um certo respeito no tom do delegado.
    – Ainda bem que tu vai preso. Se o dono do galinheiro te pega…
    – Já me pegou. Fiz um acerto com ele. Me comprometi a não espalhar mais boato sobre as galinhas dele, e ele se comprometeu a aumentar os preços dos produtos dele para ficarem iguais aos meus. Convidamos outros donos de galinheiro a entrar no nosso esquema. Formamos um oligopólio. Ou, no caso, um ovigopólio.
    – E o que você faz com o lucro do seu negócio?
    – Especulo com dólar. Invisto alguma coisa no tráfico de drogas. Comprei alguns deputados. Dois ou três ministros. Consegui a exclusividade no suprimento de galinhas e ovos para os programas de alimentação do governo e superfaturo os preços.
    O delegado mandou pedir um cafezinho para o preso e perguntou se a cadeira estava confortável, se ele não queria uma almofada. Depois perguntou:
    – Doutor, não me leve a mal, mas com tudo isso, o senhor não está milionário?
    – Trilionário. Sem contar o que eu sonego do Imposto de Renda e o que tenho depositado ilegalmente no exterior.
    – E, com tudo isso, o senhor continua roubando galinhas?
    – Às vezes. Sabe como é.
    – Não sei não, excelência. Me explique.
    – É que, em todas essas minhas atividades, eu sinto falta de uma coisa. Do risco, entende? Daquela sensação de perigo, de estar fazendo uma coisa proibida, da iminência do castigo. Só roubando galinhas eu me sinto realmente um ladrão, e isso é excitante. Como agora. Fui pego, finalmente. Vou para a cadeia. É uma experiência nova.
    – O que é isso, excelência? O senhor não vai ser preso não.
    – Mas fui pego em flagrante pulando a cerca do galinheiro!
    – Sim. Mas primário, e com esses antecedentes…

VERÍSSIMO, Luís Fernando. Todas as comédias.
Porto Alegre: L&PM, 1999.
Ao retratar suas ações no mundo do crime, especificamente em relação à venda de ovos, o protagonista afirma ter forma juntamente ao dono do galinheiro um “ovigopólio”, ou seja, um oligopólio do ovo. Essa palavra não está presente nos dicionários, mas foi formada por Veríssimo por meio de um(a): 
Alternativas
Q3589964 Português
Leia o texto abaixo para responder à questão:

Experiência nova

    Pegaram o cara em flagrante roubando galinhas de um galinheiro e levaram para a delegacia.
    – Que vida mansa, hein, vagabundo? Roubando galinha pra ter o que comer sem precisar trabalhar. Vai pra cadeia!
    – Não era pra mim não. Era pra vender.
    – Pior. Venda de artigo roubado. Concorrência desleal com o comércio estabelecido. Sem-vergonha!
    – Mas eu vendia mais caro.
    – Mais caro?
    – Espalhei o boato que as galinhas do galinheiro eram bichadas e as minhas não. E que as do galinheiro botavam ovos brancos enquanto as minhas botavam ovos marrons.
    – Mas eram as mesmas galinhas, safado.
    – Os ovos das minhas eu pintava.
    – Que grande pilantra…
     Mas já havia um certo respeito no tom do delegado.
    – Ainda bem que tu vai preso. Se o dono do galinheiro te pega…
    – Já me pegou. Fiz um acerto com ele. Me comprometi a não espalhar mais boato sobre as galinhas dele, e ele se comprometeu a aumentar os preços dos produtos dele para ficarem iguais aos meus. Convidamos outros donos de galinheiro a entrar no nosso esquema. Formamos um oligopólio. Ou, no caso, um ovigopólio.
    – E o que você faz com o lucro do seu negócio?
    – Especulo com dólar. Invisto alguma coisa no tráfico de drogas. Comprei alguns deputados. Dois ou três ministros. Consegui a exclusividade no suprimento de galinhas e ovos para os programas de alimentação do governo e superfaturo os preços.
    O delegado mandou pedir um cafezinho para o preso e perguntou se a cadeira estava confortável, se ele não queria uma almofada. Depois perguntou:
    – Doutor, não me leve a mal, mas com tudo isso, o senhor não está milionário?
    – Trilionário. Sem contar o que eu sonego do Imposto de Renda e o que tenho depositado ilegalmente no exterior.
    – E, com tudo isso, o senhor continua roubando galinhas?
    – Às vezes. Sabe como é.
    – Não sei não, excelência. Me explique.
    – É que, em todas essas minhas atividades, eu sinto falta de uma coisa. Do risco, entende? Daquela sensação de perigo, de estar fazendo uma coisa proibida, da iminência do castigo. Só roubando galinhas eu me sinto realmente um ladrão, e isso é excitante. Como agora. Fui pego, finalmente. Vou para a cadeia. É uma experiência nova.
    – O que é isso, excelência? O senhor não vai ser preso não.
    – Mas fui pego em flagrante pulando a cerca do galinheiro!
    – Sim. Mas primário, e com esses antecedentes…

VERÍSSIMO, Luís Fernando. Todas as comédias.
Porto Alegre: L&PM, 1999.
O enredo se constrói a partir da prisão de um ladrão de galinhas que se revela o cabeça de um grande estratagema do mundo do crime. A mudança dos rumos da história é apresentada em qual dos trechos abaixo: 
Alternativas
Q3589963 Português
Leia o texto abaixo para responder à questão:

Experiência nova

    Pegaram o cara em flagrante roubando galinhas de um galinheiro e levaram para a delegacia.
    – Que vida mansa, hein, vagabundo? Roubando galinha pra ter o que comer sem precisar trabalhar. Vai pra cadeia!
    – Não era pra mim não. Era pra vender.
    – Pior. Venda de artigo roubado. Concorrência desleal com o comércio estabelecido. Sem-vergonha!
    – Mas eu vendia mais caro.
    – Mais caro?
    – Espalhei o boato que as galinhas do galinheiro eram bichadas e as minhas não. E que as do galinheiro botavam ovos brancos enquanto as minhas botavam ovos marrons.
    – Mas eram as mesmas galinhas, safado.
    – Os ovos das minhas eu pintava.
    – Que grande pilantra…
     Mas já havia um certo respeito no tom do delegado.
    – Ainda bem que tu vai preso. Se o dono do galinheiro te pega…
    – Já me pegou. Fiz um acerto com ele. Me comprometi a não espalhar mais boato sobre as galinhas dele, e ele se comprometeu a aumentar os preços dos produtos dele para ficarem iguais aos meus. Convidamos outros donos de galinheiro a entrar no nosso esquema. Formamos um oligopólio. Ou, no caso, um ovigopólio.
    – E o que você faz com o lucro do seu negócio?
    – Especulo com dólar. Invisto alguma coisa no tráfico de drogas. Comprei alguns deputados. Dois ou três ministros. Consegui a exclusividade no suprimento de galinhas e ovos para os programas de alimentação do governo e superfaturo os preços.
    O delegado mandou pedir um cafezinho para o preso e perguntou se a cadeira estava confortável, se ele não queria uma almofada. Depois perguntou:
    – Doutor, não me leve a mal, mas com tudo isso, o senhor não está milionário?
    – Trilionário. Sem contar o que eu sonego do Imposto de Renda e o que tenho depositado ilegalmente no exterior.
    – E, com tudo isso, o senhor continua roubando galinhas?
    – Às vezes. Sabe como é.
    – Não sei não, excelência. Me explique.
    – É que, em todas essas minhas atividades, eu sinto falta de uma coisa. Do risco, entende? Daquela sensação de perigo, de estar fazendo uma coisa proibida, da iminência do castigo. Só roubando galinhas eu me sinto realmente um ladrão, e isso é excitante. Como agora. Fui pego, finalmente. Vou para a cadeia. É uma experiência nova.
    – O que é isso, excelência? O senhor não vai ser preso não.
    – Mas fui pego em flagrante pulando a cerca do galinheiro!
    – Sim. Mas primário, e com esses antecedentes…

VERÍSSIMO, Luís Fernando. Todas as comédias.
Porto Alegre: L&PM, 1999.
A crônica tem como uma de suas características ser uma narrativa em que muitas vezes há a presença de uma atmosfera humorística. O humor deste texto reside no(a): 
Alternativas
Q3582085 Saúde Pública
O Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF) constitui-se das seguintes especificidades:
Alternativas
Q3582084 Medicina
A síndrome nefrótica nas crianças é causada por doenças renais que aumentam a permeabilidade através da barreira de filtração glomerular. Faz parte de suas características clínicas:
Alternativas
Q3582083 Medicina
Em atendimento a um paciente com macrocitose, neutrófilos imaturos e plaquetas com contagem menor do que 50 mil/microL, a conduta a seguir deve ser:
Alternativas
Q3582082 Medicina
São causas de acidose metabólica:
Alternativas
Q3582081 Psiquiatria
O fármaco que deve ser evitado em pacientes que não desejam aumentar o peso no tratamento do Transtorno de Ansiedade Generalizada é o seguinte:
Alternativas
Q3582080 Medicina
Adispepsia é um sintoma comum na prática clínica e pode ter múltiplas causas, dentre elas lesões por medicamentos. São medicamentos que podem provocar dispepsia:
Alternativas
Q3582079 Medicina
As sulfonilureias são medicamentos capazes de estimular a liberação de insulina das células beta pancreáticas e, assim, reduzir as concentrações de glicose no sangue. Fazem parte de uma classe utilizada frequentemente no tratamento medicamentoso do Diabetes Melito. É característica das sulfonilureias:
Alternativas
Q3582078 Medicina
São fatores de risco da Hipertensão Arterial (HA), segundo a diretriz de Hipertensão Arterial Sistêmica da Sociedade Brasileira de Cardiologia (2020):
Alternativas
Q3582077 Medicina
O sinal de filatov caracteriza-se por palidez perioral e é encontrado na seguinte doença:
Alternativas
Q3582076 Medicina
Estereotipias são comuns em crianças com transtorno do espectro autista e são definidas por:
Alternativas
Q3582075 Medicina
Avacina contra o papilomavírus (HPV) quadrivalente contém os seguintes tipos de partículas: 
Alternativas
Q3582074 Medicina
A bronquiolite aguda é uma infecção do trato respiratório inferior responsável por internações hospitalares em bebês. O agente etiológico mais comum da bronquiolite aguda é o:
Alternativas
Q3582073 Medicina
Em atendimento a uma gestante em idade reprodutiva, com s a n g r a m e n t o v a g i n a l , d o r a b d o m i n a l , e s t á v e l hemodinamicamente e BHCG quantitativo menor do que 1500UI/mL, a conduta apropriada a seguir é:
Alternativas
Respostas
5961: B
5962: E
5963: A
5964: D
5965: E
5966: C
5967: A
5968: D
5969: C
5970: A
5971: B
5972: D
5973: C
5974: A
5975: A
5976: D
5977: B
5978: D
5979: C
5980: A