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Considerando a biogeografia regional da Amazônia, suas populações tradicionais, seus aspectos socioeconômicos e socioambientais, além de seus conflitos e possíveis alternativas para o desenvolvimento sustentável, julgue o item que se segue.
Os períodos amazônicos de seca são decorrentes de fatores
ambientais naturais e a relação desses períodos com o
contexto socioeconômico de geração de energia elétrica se
traduz na redução da conta de luz da população local.
Considerando a biogeografia regional da Amazônia, suas populações tradicionais, seus aspectos socioeconômicos e socioambientais, além de seus conflitos e possíveis alternativas para o desenvolvimento sustentável, julgue o item que se segue.
O crescente desmatamento na Amazônia pode afetar o
regime de chuvas na região e impactar diretamente suas
populações tradicionais, pois, com a derrubada da cobertura
vegetal original, há tendência de aumento da pressão agrícola
sobre territórios não desmatados.
Considerando a biogeografia regional da Amazônia, suas populações tradicionais, seus aspectos socioeconômicos e socioambientais, além de seus conflitos e possíveis alternativas para o desenvolvimento sustentável, julgue o item que se segue.
O Brasil é o país que detém o maior número de conflitos
socioambientais na Amazônia e a maior parte desses
conflitos é causada pela expansão fundiária do agronegócio.
A Amazônia compreende um dos maiores e mais diversificados biomas do planeta, contendo uma rica biodiversidade de fauna e flora com alto grau de endemismo. Em uma área de quase 4 mil km², ela integra oito estados brasileiros e 125 unidades de conservação federal.
Internet: <https://www.icmbio.gov.br> (com adaptações).
Acerca dos contextos natural, histórico, econômico, político e socioambiental da Amazônia, julgue o item a seguir.
Problemas governamentais oficiais, como a diversidade de
leis, a fraca coordenação entre as instituições com
responsabilidade fundiária e a dificuldade de acesso e
integração de informações fundiárias, que se alia à baixa
transparência dos órgãos nessa área, são tópicos que, sem o
devido debate, podem contribuir para a falta de clareza na
definição de quem realmente tem direito à terra na
Amazônia.
A Amazônia compreende um dos maiores e mais diversificados biomas do planeta, contendo uma rica biodiversidade de fauna e flora com alto grau de endemismo. Em uma área de quase 4 mil km², ela integra oito estados brasileiros e 125 unidades de conservação federal.
Internet: <https://www.icmbio.gov.br> (com adaptações).
Acerca dos contextos natural, histórico, econômico, político e socioambiental da Amazônia, julgue o item a seguir.
A alta biodiversidade vegetal, associada à densidade
latifoliada de maior floresta tropical do mundo, faz da
Amazônia pulmão do mundo. Essa classificação é justificada
cientificamente pela larga produção de oxigênio da formação
florestada no processo de fotossíntese.
A Amazônia compreende um dos maiores e mais diversificados biomas do planeta, contendo uma rica biodiversidade de fauna e flora com alto grau de endemismo. Em uma área de quase 4 mil km², ela integra oito estados brasileiros e 125 unidades de conservação federal.
Internet: <https://www.icmbio.gov.br> (com adaptações).
Acerca dos contextos natural, histórico, econômico, político e socioambiental da Amazônia, julgue o item a seguir.
As conferências ambientais imprimiram uma nova
configuração geopolítica determinada pela crescente
demanda internacional por recursos naturais, e a Amazônia
ocupa papel de destaque nesse debate.
A Amazônia compreende um dos maiores e mais diversificados biomas do planeta, contendo uma rica biodiversidade de fauna e flora com alto grau de endemismo. Em uma área de quase 4 mil km², ela integra oito estados brasileiros e 125 unidades de conservação federal.
Internet: <https://www.icmbio.gov.br> (com adaptações).
Acerca dos contextos natural, histórico, econômico, político e socioambiental da Amazônia, julgue o item a seguir.
A biodiversidade da Amazônia é a maior do mundo
considerando que a ciência já catalogou quase a totalidade
das espécies vegetais e das formas de vida animal do planeta.
A Amazônia compreende um dos maiores e mais diversificados biomas do planeta, contendo uma rica biodiversidade de fauna e flora com alto grau de endemismo. Em uma área de quase 4 mil km², ela integra oito estados brasileiros e 125 unidades de conservação federal.
Internet: <https://www.icmbio.gov.br> (com adaptações).
Acerca dos contextos natural, histórico, econômico, político e socioambiental da Amazônia, julgue o item a seguir.
A ocupação primordial da Amazônia brasileira aconteceu de
forma sustentável, mas demonstrou muitos conflitos e
miscigenação entre nativos indígenas, povos pré-colombianos e desbravadores bandeirantes durante o período
colonial.
Tendo em vista o planejamento e a gestão de unidades de conservação (UC), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), julgue o item que se segue.
Para fins de autorização da exploração comercial de
produtos, subprodutos ou serviços em UC, exigem-se
previsão no Plano de Manejo e decisão final do órgão
executor, dispensando-se a participação do respectivo
conselho.
Tendo em vista o planejamento e a gestão de unidades de conservação (UC), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), julgue o item que se segue.
O conselho consultivo ou deliberativo das UC é presidido
pelo chefe da unidade de conservação, que designa os
demais conselheiros indicados pelos setores representados,
devendo promover reuniões públicas em local de fácil acesso
e com pauta indicada no ato de convocação.
Tendo em vista o planejamento e a gestão de unidades de conservação (UC), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), julgue o item que se segue.
No âmbito do PNAP, devem ser efetivados objetivos e
estratégias voltados ao SNUC, a partir dos eixos temáticos
de planejamento, fortalecimento e gestão, governança,
participação, equidade e repartição de custos e benefícios,
capacidade institucional e de avaliação e monitoramento.
Tendo em vista o planejamento e a gestão de unidades de conservação (UC), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), julgue o item que se segue.
A partir dos princípios e das diretrizes do PNAP, devem ser
desenvolvidas ações para estabelecer um sistema
representativo de áreas sob proteção ecológica, sob efetivo
manejo e integrando áreas terrestres e marítimas.
Tendo em vista o planejamento e a gestão de unidades de conservação (UC), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), julgue o item que se segue.
As UC do grupo de proteção integral têm um conselho
deliberativo com o objetivo de integrar a participação de
representantes de órgãos públicos, de organizações da
sociedade civil e de proprietários e populações tradicionais
eventualmente residentes na área até a respectiva
desocupação.
Acerca da cooperação institucional entre os entes federativos na proteção do meio ambiente, julgue o item subsequente.
Em face da União, o Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade pode exercer atuação subsidiária em
relação à atuação do órgão licenciador federal, o IBAMA,
enquanto exerce atuação supletiva em relação aos órgãos
ambientais licenciadores estaduais, distrital e municipais.
Acerca da cooperação institucional entre os entes federativos na proteção do meio ambiente, julgue o item subsequente.
Em casos de licenciamento ambiental e de autorização de
supressão e manejo de vegetação, para fins de definição da
competência, as atividades desenvolvidas em áreas de
proteção ambiental (APA) não se submetem ao critério do
ente federativo que instituiu a unidade de conservação.
Acerca da cooperação institucional entre os entes federativos na proteção do meio ambiente, julgue o item subsequente.
No âmbito da competência comum ambiental, entre outros
objetivos da Lei Complementar n.º 140/2011, a União, os
estados, o Distrito Federal e os municípios devem
harmonizar políticas e ações administrativas para evitar a
sobreposição de atuação, bem como garantir a uniformidade
da política ambiental nacional sem prejuízo de
peculiaridades regionais e locais.
Acerca da cooperação institucional entre os entes federativos na proteção do meio ambiente, julgue o item subsequente.
É vedada a delegação de atribuições e de ações
administrativas da União a outro ente federativo no caso de
licenciamento ambiental de atividades localizadas ou
desenvolvidas em unidades de conservação federais.
Acerca da cooperação institucional entre os entes federativos na proteção do meio ambiente, julgue o item subsequente.
Sem prejuízo de outros instrumentos, a Lei Complementar
n.º 140/2011 prevê como atribuição da Comissão Tripartite
Nacional fomentar a gestão ambiental compartilhada e
descentralizada entre os entes federativos.

