Foram encontradas 7.638 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2382637 Direito Ambiental
Considerando a evolução da legislação ambiental brasileira, especialmente a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), como é abordada a responsabilidade penal da pessoa jurídica?
Alternativas
Q2382636 Direito Ambiental
Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), qual instrumento previsto na legislação estabelece a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e é voltado para a destinação adequada de resíduos, como por exemplo pilhas, baterias e embalagens? 
Alternativas
Q2382635 Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, quais órgãos são responsáveis por executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente?
Alternativas
Q2382634 Meio Ambiente
Para assegurar a legalidade no transporte e comercialização de produtos florestais de origem nativa, qual documento, emitido pelo órgão ambiental competente, contém informações sobre a origem, quantidade e características dos produtos?
Alternativas
Q2382633 Engenharia Ambiental e Sanitária
Leia o texto a seguir.

O lançamento de efluentes nos corpos d’água, especialmente esgotos sanitários, pode resultar indiretamente no consumo de oxigênio dissolvido, tendo em vista a introdução de matéria orgânica no meio, que constitui um dos principais problemas de poluição das águas. O processo de autodepuração (assimilação) de um corpo d’água se desenvolve ao longo do tempo, podendo ser dividido em quatro zonas principais.


Imagem associada para resolução da questão



As quatro zonas são:
Alternativas
Q2382632 Engenharia Ambiental e Sanitária
Leia o texto a seguir.

O gerenciamento de áreas contaminadas (ACs) visa minimizar os riscos a que estão sujeitos a população e o meio ambiente, em virtude da existência delas, por meio de um conjunto de medidas que assegurem o conhecimento das características dessas áreas e dos impactos por elas causados, proporcionando os instrumentos necessários à tomada de decisão quanto às formas de intervenção mais adequadas. Dessa forma, foram definidos dois processos que constituem a base do gerenciamento de ACs denominados: processo de identificação e processo de recuperação. O processo de identificação de áreas contaminadas tem como objetivo principal a localização das áreas contaminadas, sendo constituído por quatro etapas: definição da região de interesse, identificação de áreas potencialmente contaminadas, avaliação preliminar e investigação confirmatória.

O processo de recuperação de áreas contaminadas é constituído por quais etapas?
Alternativas
Q2382631 Direito Ambiental
Constitui crime ambiental, de acordo com a Lei nº 9.605/1998,
Alternativas
Q2382630 Legislação Estadual
O Decreto nº 9.710/2020 regulamentou a Lei nº 20.694/2019, que dispõe sobre as normas gerais para o Licenciamento Ambiental no Estado de Goiás e dá outras providências. Nesse contexto, temos que o Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá quais licenças?
Alternativas
Q2382629 Engenharia Ambiental e Sanitária
Em função de suas qualidades e quantidades, a água propicia vários tipos de uso, isto é, múltiplos usos. O uso dos recursos hídricos por cada setor pode ser classificado como consuntivo e não consuntivo. São exemplos de uso não consuntivo da água
Alternativas
Q2382628 Engenharia Ambiental e Sanitária
Os sistemas de tratamento de efluentes possuem classificação quanto ao tipo de processo utilizado (físico, químico ou biológico) e quanto ao grau e eficiência de remoção de poluentes das unidades, sendo denominados tratamento preliminar, tratamento primário, tratamento secundário e tratamento terciário/avançado. São unidades encontradas na etapa de tratamento preliminar de sistemas de tratamento de efluentes
Alternativas
Q2382547 Direito Administrativo
Dentro do regime jurídico dos servidores públicos, a assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado é denominada de
Alternativas
Q2382546 Direito Administrativo
A presunção de legitimidade, um dos atributos dos atos administrativos, é
Alternativas
Q2382545 Direito Constitucional
O Censo do IBGE (2023) aponta que Inhumas tem uma população de 52.204 habitantes. Assim, de acordo com a Constituição Federal, a Câmara Municipal poderá ter 
Alternativas
Q2382544 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo é competência
Alternativas
Q2382543 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Além da diferença de atribuição, essas casas se diferenciam pelo
Alternativas
Q2382542 Direito Administrativo
De acordo com a Constituição Federal, o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter
Alternativas
Q2382541 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo na vereança municipal 
Alternativas
Q2382540 Legislação Federal
Dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato é considerado, pela Lei de Acesso à Informação, como
Alternativas
Q2382539 Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Processo Administrativo, os prazos começam a correr a partir da data
Alternativas
Q2382538 Direito Administrativo
De acordo com a lei de improbidade, a Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa será
Alternativas
Respostas
3241: C
3242: A
3243: D
3244: D
3245: C
3246: C
3247: D
3248: B
3249: D
3250: C
3251: A
3252: B
3253: D
3254: C
3255: D
3256: A
3257: C
3258: D
3259: B
3260: A