Questões de Concurso para Analista Ambiental

Q2466410

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-GO Provas: CESPE / CEBRASPE - 2024 - MPE-GO - Analista Ambiental - Especialidade: Engenharia Agrônoma | CESPE / CEBRASPE - 2024 - MPE-GO - Analista em Edificações - Especialidade: Engenharia Civil | CESPE / CEBRASPE - 2024 - MPE-GO - Analista em Edificações - Especialidade: Engenharia Elétrica | CESPE / CEBRASPE - 2024 - MPE-GO - Analista em Edificações - Especialidade: Engenharia Mecânica |

Q2466410 Português

Texto associado

Quando se fala que o surgimento da escrita não foi apenas a aquisição de mais um modo de expressão, mas também uma revolução, é porque ela mudou toda uma forma de organizar os pensamentos. Na cultura oral, a memória é que determina o conhecimento, portanto só sabemos o que podemos recordar, como pontuou o filósofo e historiador cultural Walter Ong. Dessa forma, o pensamento foi moldado a partir da repetição oral, dos padrões rítmicos ou de alguma forma mnemônica, e de um ritmo mais lento na evolução dos acontecimentos.

Quando o suporte sai do corpo da pessoa e vai para a argila, a cerâmica, a pedra, mais tarde para o pergaminho e o papel — suportes que criam a possibilidade de a pessoa retomar a leitura para relembrar ou refletir sobre um acontecimento —, a própria elaboração do pensamento e a transmissão do conhecimento são afetadas. Para além disso, sendo a leitura em suporte escrito uma atividade individualizada, solitária na maioria das vezes, ela modifica a relação de comunicação que se tinha antes na cultura oral, na qual há unidade entre quem fala e quem ouve.

O resultado disso teria sido tão impactante que Ong classifica a escrita como uma tecnologia ainda mais extrema que a impressão e os computadores, por exemplo. “A escrita, a impressão e os computadores são todos meios de tecnologizar a palavra. A escrita é, de certo modo, a mais drástica das três tecnologias. Ela iniciou o que a impressão e os computadores apenas continuam, a redução do som dinâmico a um espaço mudo, o afastamento da palavra em relação ao presente vivo, único lugar em que as palavras faladas podem existir. Ao contrário da linguagem natural, oral, a escrita é inteiramente artificial”, escreveu ele.

Renata Penzani. Por que a escrita é a grande revolução da humanidade?

Internet:<www.companhiadasletras.com.br> (com adaptações).

Julgue o item seguinte, relativo aos sentidos e a aspectos linguísticos do texto precedente.

No primeiro período do segundo parágrafo, a flexão do vocábulo “afetadas” no feminino plural justifica-se por sua concordância com os termos “elaboração” e “transmissão”.

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Q2466405

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-GO Provas: CESPE / CEBRASPE - 2024 - MPE-GO - Analista Ambiental - Especialidade: Engenharia Agrônoma | CESPE / CEBRASPE - 2024 - MPE-GO - Analista em Edificações - Especialidade: Engenharia Civil | CESPE / CEBRASPE - 2024 - MPE-GO - Analista em Edificações - Especialidade: Engenharia Elétrica | CESPE / CEBRASPE - 2024 - MPE-GO - Analista em Edificações - Especialidade: Engenharia Mecânica |

Q2466405 Português

Texto associado

Quando se fala que o surgimento da escrita não foi apenas a aquisição de mais um modo de expressão, mas também uma revolução, é porque ela mudou toda uma forma de organizar os pensamentos. Na cultura oral, a memória é que determina o conhecimento, portanto só sabemos o que podemos recordar, como pontuou o filósofo e historiador cultural Walter Ong. Dessa forma, o pensamento foi moldado a partir da repetição oral, dos padrões rítmicos ou de alguma forma mnemônica, e de um ritmo mais lento na evolução dos acontecimentos.

Quando o suporte sai do corpo da pessoa e vai para a argila, a cerâmica, a pedra, mais tarde para o pergaminho e o papel — suportes que criam a possibilidade de a pessoa retomar a leitura para relembrar ou refletir sobre um acontecimento —, a própria elaboração do pensamento e a transmissão do conhecimento são afetadas. Para além disso, sendo a leitura em suporte escrito uma atividade individualizada, solitária na maioria das vezes, ela modifica a relação de comunicação que se tinha antes na cultura oral, na qual há unidade entre quem fala e quem ouve.

O resultado disso teria sido tão impactante que Ong classifica a escrita como uma tecnologia ainda mais extrema que a impressão e os computadores, por exemplo. “A escrita, a impressão e os computadores são todos meios de tecnologizar a palavra. A escrita é, de certo modo, a mais drástica das três tecnologias. Ela iniciou o que a impressão e os computadores apenas continuam, a redução do som dinâmico a um espaço mudo, o afastamento da palavra em relação ao presente vivo, único lugar em que as palavras faladas podem existir. Ao contrário da linguagem natural, oral, a escrita é inteiramente artificial”, escreveu ele.

Renata Penzani. Por que a escrita é a grande revolução da humanidade?

Internet:<www.companhiadasletras.com.br> (com adaptações).

Julgue o item seguinte, relativo aos sentidos e a aspectos linguísticos do texto precedente.

Infere-se do texto que o surgimento da escrita não apenas acelerou o processo de evolução do conhecimento, como também possibilitou o desenvolvimento de um pensamento mais analítico, tendo alterado o próprio processo de comunicação.

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Q2466404

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-GO Provas: CESPE / CEBRASPE - 2024 - MPE-GO - Analista Ambiental - Especialidade: Engenharia Agrônoma | CESPE / CEBRASPE - 2024 - MPE-GO - Analista em Edificações - Especialidade: Engenharia Civil | CESPE / CEBRASPE - 2024 - MPE-GO - Analista em Edificações - Especialidade: Engenharia Elétrica | CESPE / CEBRASPE - 2024 - MPE-GO - Analista em Edificações - Especialidade: Engenharia Mecânica |

Q2466404 Português

Texto associado

Quando se fala que o surgimento da escrita não foi apenas a aquisição de mais um modo de expressão, mas também uma revolução, é porque ela mudou toda uma forma de organizar os pensamentos. Na cultura oral, a memória é que determina o conhecimento, portanto só sabemos o que podemos recordar, como pontuou o filósofo e historiador cultural Walter Ong. Dessa forma, o pensamento foi moldado a partir da repetição oral, dos padrões rítmicos ou de alguma forma mnemônica, e de um ritmo mais lento na evolução dos acontecimentos.

Quando o suporte sai do corpo da pessoa e vai para a argila, a cerâmica, a pedra, mais tarde para o pergaminho e o papel — suportes que criam a possibilidade de a pessoa retomar a leitura para relembrar ou refletir sobre um acontecimento —, a própria elaboração do pensamento e a transmissão do conhecimento são afetadas. Para além disso, sendo a leitura em suporte escrito uma atividade individualizada, solitária na maioria das vezes, ela modifica a relação de comunicação que se tinha antes na cultura oral, na qual há unidade entre quem fala e quem ouve.

O resultado disso teria sido tão impactante que Ong classifica a escrita como uma tecnologia ainda mais extrema que a impressão e os computadores, por exemplo. “A escrita, a impressão e os computadores são todos meios de tecnologizar a palavra. A escrita é, de certo modo, a mais drástica das três tecnologias. Ela iniciou o que a impressão e os computadores apenas continuam, a redução do som dinâmico a um espaço mudo, o afastamento da palavra em relação ao presente vivo, único lugar em que as palavras faladas podem existir. Ao contrário da linguagem natural, oral, a escrita é inteiramente artificial”, escreveu ele.

Renata Penzani. Por que a escrita é a grande revolução da humanidade?

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Julgue o item seguinte, relativo aos sentidos e a aspectos linguísticos do texto precedente.

O vocábulo “mnemônica” (último período do primeiro parágrafo) está empregado no sentido de prolongada.

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Q2455865

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Analista Ambiental - I |

Q2455865 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Em relação às regras do estágio probatório previstas no Estatuto dos Servidores Públicos de Palmeiras de Goiás, assinale a única afirmativa falsa:

A

ao entrar em exercício, o servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 36 meses.

B

como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho, por comissão instituída para essa finalidade, onde serão observados fatores como: assiduidade, produtividade responsabilidade e vida pregressa.

C

o servidor em estágio probatório poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou funções de direção, chefia ou assessoramento no órgão ou entidade, e poderá ser cedido a outro órgão, município ou estado.

D

o servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.

Q2455861

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Analista Ambiental - I |

Q2455861 Direito Ambiental

Qual é o papel da Licença Prévia no processo de licenciamento ambiental?

A

Autorizar o início das atividades do empreendimento, de acordo com as especificações constantes do projeto executivo aprovado.

B

Estabelecer as condições para a operação regular do empreendimento, após reestabelecimento institucional ou de pessoa física que reparou crime ambiental cometido.

C

Expedida na fase preliminar do planejamento da atividade, ela avalia a viabilidade ambiental do projeto para identificar o atendimento aos requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação.

D

Verificar o cumprimento das normas trabalhistas.

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Q2455860

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Analista Ambiental - I |

Q2455860 Direito Ambiental

No âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) está a Estação Ecológica, que integra o grupo de Unidades de Proteção Integral. A Estação Ecológica possui como objetivo:

A

A preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais.

B

Preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica.

C

Proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória.

D

A preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas.

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Q2455859

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Analista Ambiental - I |

Q2455859 Meio Ambiente

O Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado (OLUC) é um resíduo proveniente da lubrificação de motores e máquinas que, devido ao uso, acaba se degradando e acumulando contaminantes. Qual deverá ser a destinação final do OLUC?

A

Por possuir baixo impacto ambiental o OLUC poderá ser descartado no solo pela própria oficina mecânica ou de máquinas.

B

O OLUC torna-se perigoso apenas nos casos em que os proprietários de veículos e máquinas persistem em utilizá-lo, após o período obrigatório de descarte, devido à emissão de gases altamente tóxicos. Inexiste regra específica para a destinação final após sua extração, visto que sua forma líquida descartada não afeta o meio ambiente.

C

É de responsabilidade exclusiva do órgão ambiental fiscalizador do município garantir, mensalmente, a coleta e transporte do óleo lubrificante usado ou contaminado, no volume mínimo fixado pelos Ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia, que será calculado com base no volume médio de venda dos óleos lubrificantes acabados, verificado no trimestre civil anterior.

D

Todo o óleo lubrificante usado ou contaminado coletado deverá ser destinado à reciclagem por meio do processo de refino. Estes processos de reciclagem deverão estar devidamente licenciados pelo órgão ambiental competente.

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Q2455858

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Analista Ambiental - I |

Q2455858 Meio Ambiente

Qual dentre as alternativas a seguir contempla corretamente os procedimentos a serem tomados após verificação de infração, apreensão de seus produtos e instrumentos e lavratura dos respectivos autos:

A

Tratando-se de produtos perecíveis ou madeiras, serão estes avaliados, suas informações registradas em relatório e depois liberados para incineração.

B

Os instrumentos utilizados na prática da infração serão descaracterizados por meio de reciclagem e incorporados ao patrimônio estatal, sendo vedada a sua venda.

C

Os animais serão prioritariamente libertados em seu habitat ou, sendo tal medida inviável ou não recomendável por questões sanitárias, entregues a jardins zoológicos, fundações ou entidades assemelhadas, para guarda e cuidados sob a responsabilidade de técnicos habilitados.

D

Os animais serão zelados, exclusivamente, pelo órgão atuante do pode público municipal, que deverá, obrigatoriamente, possuir condições adequadas para mantê-los, pois a transferência para qualquer outro órgão ou entidade é vetada por lei, exceto em casos de autorização judicial.

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Q2455857

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Analista Ambiental - I |

Q2455857 Direito Ambiental

Em 12 de fevereiro de 1998 foi instituído a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Sobre ela complemente as lacunas abaixo e em seguida marque a opção correta:

_________________: coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição.

_________________: processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e, se couber, do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA).

________________: conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável.

A sequência correta é:

A

Reciclagem, Coleta seletiva, Gestão integrada de resíduos sólidos.

B

Gestão integrada de resíduos sólidos, Reciclagem, Coleta seletiva.

C

Coleta seletiva, Reciclagem, Gestão integrada de resíduos sólidos.

D

Reciclagem, Gestão integrada de resíduos sólidos, Coleta seletiva.

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Q2455856

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Analista Ambiental - I |

Q2455856 Direito Ambiental

Sobre o Protocolo de Kyoto aponte com V para as proposições verdadeiras e F para as falsas.

(___) O Protocolo de Quioto é um tratado nacional ambiental de 1997, que possui compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que produzem o efeito estufa (causa do atual aquecimento global).

(___) As metas de redução de gases são homogêneas entre os países que assinaram o acordo.

(___) O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) foi um dos três dispostos no Protocolo de Kyoto, descrito como um mecanismo de flexibilização que determinava algumas das normas de geração e utilização dos créditos de carbono.

(___) Os Estados Unidos não ratificaram o acordo, e o Canadá saiu dele em 2011.

Assinale a alternativa que contempla a sequência correta:

A

V, F, V, F.

B

F, V, F, F.

C

F, F, V, V.

D

V, V, F, V.

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Q2455855

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Analista Ambiental - I |

Q2455855 Direito Ambiental

É um princípio inerente à Política Nacional da Biodiversidade, que foi instituída pelo Decreto nº 4.339, de 22 de agosto de 2002:

A

A diversidade biológica tem valor extrínseco, merecendo respeito dependendo de seu valor para o homem ou potencial para uso humano.

B

As nações têm o direito soberano de explorar seus próprios recursos biológicos, segundo suas políticas de meio ambiente e desenvolvimento.

C

As nações são responsáveis pela conservação de sua biodiversidade e por assegurar que atividades sob sua jurisdição ou controle causem dano mediano ao meio ambiente e à biodiversidade de outras nações ou de áreas além dos limites da jurisdição nacional.

D

A conservação e a utilização sustentável da biodiversidade são preocupações comuns à humanidade, mas as responsabilidades são diferenciadas, cabendo aos países em desenvolvimento o aporte de recursos financeiros novos e adicionais, aporte jurídico e a facilitação do acesso adequado às tecnologias pertinentes para atender às necessidades dos países desenvolvidos.

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Q2455854

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Analista Ambiental - I |

Q2455854 Direito Ambiental

Sobre a ISO 14001, podemos afirmar que:

I. É uma norma nacional que estabelece diretrizes para sistemas de gestão ambiental (SGA) em empresas e organizações.

II. Seu objetivo principal é ajudar as empresas a gerenciar seus impactos ambientais e a promover a sustentabilidade em suas operações.
III. O objetivo desta Norma é prover às organizações uma estrutura para a proteção do meio ambiente e possibilitar uma resposta às mudanças das condições ambientais em equilíbrio com as necessidades socioeconômicas.

Marque a alternativa que contempla todas as assertivas corretas:

A

I, II e III.

B

Apenas II e III.

C

Apenas I e II.

D

Apenas I e III.

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Q2455853

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Analista Ambiental - I |

Q2455853 Direito Ambiental

Nos termos da Lei 12.651/2012, alterada pela Lei 13.465/2017, na Reurb-E dos núcleos urbanos informais que ocupam Áreas de Preservação Permanente não identificadas como áreas de risco, a regularização fundiária será admitida por meio da aprovação do projeto de regularização fundiária, na forma da lei específica de regularização fundiária urbana. A propósito desse tema, é correto afirmar que:

A

o processo de regularização fundiária de interesse específico dispensará o estudo técnico que demonstre a melhoria das condições ambientais em relação à situação anterior;

B

para fins da regularização ambiental prevista em lei, não é necessária a manutenção de faixa não identificável ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água;

C

o processo de regularização fundiária de interesse específico deverá incluir estudo técnico que demonstre a melhoria das condições ambientais em relação à situação anterior e ser instruído com a caracterização físico-ambiental, social, cultural e econômica da área a ser regularizada;

D

a faixa não edificável em áreas urbanas tombadas como patrimônio histórico e cultural, terá a mesma largura que as áreas não tombadas pelo patrimônio histórico e cultural.

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Q2455852

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Analista Ambiental - I |

Q2455852 Engenharia Ambiental e Sanitária

Os fabricantes, os importadores, os distribuidores, os comerciantes, os consumidores e os titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos são responsáveis pelo ciclo de vida dos produtos. Considerando essa assertiva, marque a alternativa correta:

A

o sistema de coleta seletiva, de acordo com as metas estabelecidas nos planos de resíduos sólidos será implantado pelo titular do serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos;

B

o sistema de coleta seletiva, de acordo com as metas estabelecidas nos planos de resíduos sólidos deverá ser implantado por cada habitante do município às suas expensas;

C

o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos não poderá priorizar a participação de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis constituídas por pessoas físicas de baixa renda;

D

na implementação e na operacionalização do sistema de logística reversa, não poderão ser adotados procedimentos de compra de produtos ou de embalagens usadas;

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Q2455851

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Analista Ambiental - I |

Q2455851 Direito Ambiental

Para efeito da Resolução CONAMA nº 430 de 13/05/2011, marque a alternativa que indica corretamente as condições e padrões de lançamento de efluentes:

A

o órgão ambiental competente jamais poderá autorizar o lançamento de efluentes em desacordo com as condições e padrões estabelecidos na Resolução do CONAMA;

B

é expressamente proibido ao órgão ambiental competente exigir, nos processos de licenciamento ou de sua renovação, a apresentação de estudo de capacidade de suporte do corpo receptor.

C

no controle das condições de lançamento, é vedada, para fins de diluição antes do seu lançamento, a mistura de efluentes com águas de melhor qualidade, tais como as águas de abastecimento, do mar e de sistemas abertos de refrigeração sem recirculação.

D

no controle das condições de lançamento, é permitido, para fins de diluição antes do seu lançamento, a mistura de efluentes com águas de melhor qualidade, tais como as águas de abastecimento, do mar e de sistemas abertos de refrigeração sem recirculação.

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Q2455850

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Analista Ambiental - I |

Q2455850 Direito Ambiental

Para efeito da Resolução nº. 237/1997 do CONAMA, é correto afirmar que compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, órgão executor do SISNAMA, o licenciamento ambiental a que se refere o artigo 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional. Nesses termos, marque a alternativa correta:

A

O IBAMA jamais poderá delegar aos Estados o licenciamento de atividade com significativo impacto ambiental de âmbito regional;

B

Compete exclusivamente ao órgão ambiental Federal o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades localizados nos Estados e no Distrito Federal;

C

Compete unicamente à União o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades delegados pela União aos Estados ou ao Distrito Federal, por instrumento legal ou convênio;

D

O IBAMA fará o licenciamento de que trata este artigo após considerar o exame técnico procedido pelos órgãos ambientais dos Estados e Municípios em que se localizar a atividade ou empreendimento, bem como, quando couber, o parecer dos demais órgãos competentes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, envolvidos no procedimento de licenciamento;

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Q2455849

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Analista Ambiental - I |

Q2455849 Direito Ambiental

O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá às diretrizes traçadas na Resolução do CONAMA nº. 001/1986. Nesse linear, marque a alternativa que retrata uma das diretrizes mencionadas no art. 5º da referida resolução:

A

identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade;

B

desconsiderar os planos e programas governamentais desde que propostos e em implantação;

C

definir projetos e estudos ambientais, necessários ao início do processo de licenciamento correspondente à licença a ser requerida;

D

estabelecidos critérios para agilizar e simplificar os procedimentos de licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos que implementem planos e programas voluntários de gestão ambiental, visando a melhoria contínua e o aprimoramento do desempenho ambiental.

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Q2455848

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Analista Ambiental - I |

Q2455848 Direito Ambiental

Sobre o Regime de Proteção da Reserva Legal previsto na Lei 12651/2012, é correto afirmar que:

A

em nenhuma hipótese será admitida a exploração econômica da Reserva Legal;

B

a Reserva Legal deve ser conservada com cobertura de vegetação nativa pelo proprietário do imóvel rural, possuidor ou ocupante a qualquer título, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado;

C

é dispensado o registro da Área de Reserva Legal no órgão ambiental competente;

D

o manejo florestal sustentável da vegetação da Reserva Legal com propósito comercial dispensa a autorização do órgão competente;

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Q2455847

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Analista Ambiental - I |

Q2455847 Direito Ambiental

Sobre as Áreas de Preservação Permanente, é correto afirmar:

A

será obrigatória a constituição da Área de Preservação Permanente no entorno de reservatórios artificiais de água que não decorram de barramento ou represamento no curso d’água natural;

B

será obrigatório o estabelecimento das faixas de Área de Preservação Permanente no entorno das acumulações naturais ou artificiais de água com superfície inferior a 1 (um) hectare de lâmina d’água, vedada nova supressão de áreas de vegetação nativa;

C

não se consideram Áreas de Preservação Permanente – APP as faixas marginais de qualquer curso d’água natural, independente do tamanho da área;

D

consideram-se Áreas de Preservação Permanente - APP, em zonas rurais ou urbanas, as áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes, qualquer que seja sua situação topográfica, no raio mínimo de 50 (cinquenta) metros;

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Q2455846

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Analista Ambiental - I |

Q2455846 Direito Urbanístico

O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições da Lei nº. 6.766/1979 e as das legislações estaduais e municipais pertinentes. Nesses ternos, marque a alternativa correta:

A

Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes;

B

considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes;

C

considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes;

D

considera-se lote a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.

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