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Q305102 Português
O ser humano, dotado de inteligência e sabedoria, é capaz
de criar. Essa criação, quando representa uma solução para
determinado problema técnico e pode ser industrializada, merece
ser protegida, de modo que o prestígio do inventor/autor seja
reconhecido. A propriedade industrial é o ramo da propriedade
intelectual que trata das criações intelectuais voltadas para as
atividades de indústria, comércio e prestação de serviços.
Engloba a proteção das invenções (patente de invenção e modelo
de utilidade), das marcas (de comércio, de serviços e nomes
comerciais), dos desenhos industriais, das indicações geográficas
e dos cultivares.
Manual de Propriedade Industrial. ABIMAQ/IPD-Maq 7, Núcleo de apoio ao
patenteamento, p. 5. In: Internet: (com adaptações).

Considerando os aspectos relacionados à análise, compreensão e
interpretação do texto, julgue os seguintes itens.
Segundo o texto, a tutela estatal à criação intelectual decorre não só da necessidade de reconhecimento do prestígio dos inventores e autores, mas também do fato de a criação servir para resolver um problema técnico.
Alternativas
Q305099 Português
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Com base no texto, julgue os itens de 6 a 15.
Atendendo-se à norma gramatical, o trecho “proteção às criações industriais (...) e a outros signos distintivos” (l.9-11) poderia ser reescrito do seguinte modo: proteção a criações industriais, propriedade das marcas, nomes de empresas e outros signos distintivos.
Alternativas
Q305096 Português
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Com base no texto, julgue os itens de 6 a 15.
O trecho “aos autores (...) fixar” (l.4-6) poderia ser corretamente reescrito da seguinte forma: pelo tempo que a lei permitir pertence, aos autores, o direito exclusivo de utilização, de publicação ou de reprodução de suas obras, o qual é transmissível a seus herdeiros.
Alternativas
Q305095 Português
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Com base no texto, julgue os itens de 6 a 15.
Mantendo-se a correção gramatical e os sentidos originais do texto, o trecho “No inciso XXIX (...) utilização” (l.6-9) poderia ser reescrito da seguinte forma: O inciso XXIX determina que é garantido aos autores a autorização temporária para utilizarem as criações industriais.
Alternativas
Q305092 Português
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Com base no texto, julgue os itens de 6 a 15.
Mantendo-se a correção gramatical e o nível de formalidade do texto, seu primeiro período poderia ser reescrito da seguinte maneira: No artigo 5.º tratando dos direitos e deveres dos indivíduos e da sociedade, a Constituição Federal instituiu o direito a proteção da propriedade intelectual.
Alternativas
Q305091 Português
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A partir das ideias veiculadas no texto acima, julgue os itens a
seguir.

Depreende-se do texto que são direitos autorais os que a pessoa criadora de obra intelectual tem de gozar dos benefícios morais e econômicos resultantes da produção de suas criações.
Alternativas
Q305090 Português
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A partir das ideias veiculadas no texto acima, julgue os itens a
seguir.

Deduz-se do texto haver, para se assegurar o direito expresso nos citados incisos da Constituição Federal, necessidade da criação de leis específicas para regular a proteção às criações intelectuais.
Alternativas
Q305088 Português
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A partir das ideias veiculadas no texto acima, julgue os itens a
seguir.

Infere-se do texto que o inciso XXIX da Constituição Federal trata da propriedade industrial, que abrange o direito sobre as criações industriais, cuja proteção é conferida em nome do interesse social e do desenvolvimento tecnológico e econômico do Brasil.
Alternativas
Q305087 Português
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A partir das ideias veiculadas no texto acima, julgue os itens a
seguir.

No texto se afirma que o direito outorgado aos autores é personalíssimo, vitalício e perpétuo, mas se ressalta a exceção legal de ser concedido por prazo certo e determinado.
Alternativas
Respostas
61: C
62: C
63: E
64: E
65: E
66: C
67: E
68: C
69: C
70: C
71: C
72: E