Questões de Concurso
Para nível médio
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CAIXA DE PANDORA

CAMPOS, Tiago Soares. A caixa de Pandora. Brasil Escola. Disponível em:
https://brasilescola.uol.com.br/mitologia/a-caixa-pandora.htm.
Acesso em: 26 abr. 2025.
CAIXA DE PANDORA

CAMPOS, Tiago Soares. A caixa de Pandora. Brasil Escola. Disponível em:
https://brasilescola.uol.com.br/mitologia/a-caixa-pandora.htm.
Acesso em: 26 abr. 2025.
CAIXA DE PANDORA

CAMPOS, Tiago Soares. A caixa de Pandora. Brasil Escola. Disponível em:
https://brasilescola.uol.com.br/mitologia/a-caixa-pandora.htm.
Acesso em: 26 abr. 2025.
I. Fica proibida, na faixa de areia da orla marítima do Município de Itapema, a colocação de mesas, cadeiras e guarda-sóis, para atendimento aos clientes de bares, restaurantes ou similares.
II. Fica proibido o uso de mesas de apoio, entendido estas como pequenas mesas de diâmetro não superior a 50cm quando redondas ou não superior a 50x50cm quando quadradas, utilizadas pelos comerciantes para o atendimento na faixa de areia.
III. Fica proibido o uso de cadeiras, mesas e guarda-sóis, para atendimento aos clientes, na área compreendida entre o meio-fio até o início da faixa de areia da orla.
É correto o que se afirma em:
(__) Fica proibida a colocação de tendas na faixa de areia da orla marítima do Município de Itapema para fins de locação ou reserva de área.
(__) É lícita a colocação de tenda para uso próprio, contudo, o equipamento não poderá permanecer na praia diuturnamente.
(__) Aos detentores de pontos de instrução de surf e locação de banana boat, caiaques e pranchas, é permitida a colocação de 1 (uma) tenda, com as dimensões de até 5x5 metros e a permanência ininterrupta.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas do excerto:
I. Nos casos de apreensão, a coisa apreendida será recolhida ao depósito da Prefeitura; quando a isto não se prestar a coisa ou quando a apreensão se realizar fora da cidade, poderá ser depositada em mãos de terceiros, ou do próprio detentor, se idôneo, observadas as formalidades legais.
II. A devolução da coisa apreendida far-se-á somente depois de pagas as multas que estiverem sido aplicadas e de indenizada a Prefeitura das despesas que estiverem sido feitas com a apreensão, o transporte e o depósito.
III. No caso de não ser reclamado e retirado em 45 dias, o material apreendido será vendido em hasta pública pela Prefeitura, sendo a importância aplicada na indenização das multas e das despesas de que trata o artigo anterior e entregue qualquer saldo ao proprietário, mediante requerimento devidamente instruído e processado.
É correto o que se afirma em:
I. A lavratura de auto de infração pressupõe prévia tentativa de orientação ao cidadão.
II. O registro de ocorrências constitui instrumento de documentação administrativa essencial à ação fiscal.
III. A comunicação entre fiscais deve priorizar o sigilo absoluto sobre as ocorrências.
IV. A intervenção fiscal deve considerar sempre o princípio da razoabilidade e proporcionalidade.
É correto o que se afirma em:
Sobre limpeza e organização de espaços públicos:
I. O descarte de resíduos segue classificação técnica de periculosidade.
II. Propaganda em espaços públicos requer autorização específica.
III. A orientação cidadã constitui estratégia preventiva de gestão urbana.
IV. A responsabilidade pela limpeza é exclusiva do poder público municipal.
É correto o que se afirma em:
Sobre ônibus de turismo, analise:
I. Os pontos de embarque e desembarque são definidos considerando fluxo de tráfego.
II. A fiscalização de ônibus turístico envolve aspectos documentais e operacionais.
III. As restrições de entrada são idênticas para todos os municípios brasileiros.
É correto o que se afirma em:
(__) A presença de animais em praias e parques pode ser restringida por critérios de risco sanitário, porte e comportamento, conforme regulamentação local específica.
(__) Cães-guia possuem tratamento diferenciado nas restrições de circulação.
(__) A orientação aos proprietários constitui etapa fundamental da ação fiscal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Primeira coluna: tipo de atividade
1. Atividades desportivas informais
2. Esportes de praia com bola ou implemento (como futebol, vôlei, futevôlei e beach tennis)
3. Áreas demarcadas com isolamento tipo "arena"
Segunda coluna: condições de prática
(__) Exigem isolamento e estrutura específica que permita o uso contínuo, desde que respeitadas as normas de segurança.
(__) São praticadas livremente por qualquer cidadão, sem necessidade de demarcação, salvo as exceções previstas em lei.
(__) Têm restrições específicas de local e período, para evitar interferência na circulação de banhistas e frequentadores.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Sobre o comércio em espaços públicos, analise:
I. A autorização para comércio eventual depende de análise prévia das condições sanitárias e de segurança.
II. Feiras livres possuem regulamentação específica que ultrapassa aspectos meramente comerciais.
III. A localização dos pontos comerciais é definida exclusivamente pelo interesse econômico.
É correto o que se afirma em:
Um grupo de frequentadores deixa resíduos sólidos dispersos na área de preservação permanente da praia.
A respeito das ações descritas, elas representam infrações ambientais passíveis de:
I. O monitoramento da balneabilidade utiliza como critério principal a concentração da bactéria Escherichia coli.
II. A avaliação de pontos próprios para banho considera as amostras das últimas 5 semanas.
III. A análise da qualidade das praias é realizada com maior frequência durante a temporada de verão.
É correto o que se afirma em:
I. O programa visa incentivar o descarte correto e a reciclagem de resíduos sólidos.
II. Já conta com a participação de 90% dos municípios catarinenses.
III. Envolve consumidores, comerciantes e fabricantes na logística reversa de produtos específicos.
É correto o que se afirma em:
I. A gestão ambiental requer participação conjunta de governo, sociedade civil e cidadãos.
II. Itapema está desenvolvendo um Plano Municipal de Turismo com metodologia participativa.
III. O turismo pode ser um importante instrumento de conscientização sobre preservação ambiental.
É correto o que se afirma em:
Realização de evento cultural gratuito em espaço público;
Desenvolvimento de programa de inclusão social por meio de atividades recreativas;
A respeito das ações descritas, elas representam estratégias que:
Pode-se afirmar que a quantidade de placas de piso porcelanato que serão colocadas nesse quiosque é de: