Questões de Concurso
Para indigenista especializado
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Q684167
Direitos Humanos
A demarcação de uma terra indígena é determinada
Q684166
Direitos Humanos
O direito dos povos indígenas às terras que
tradicionalmente ocupam
Q684165
Direitos Humanos
No trabalho de campo junto a um povo indígena, o
etnólogo deverá:
Q684164
Direitos Humanos
Os principais troncos e famílias linguísticos
encontrados no território brasileiro são:
Q684163
Direitos Humanos
Assinale, entre as opções abaixo, aquela que
apresenta algumas das principais noções
desenvolvidas em Etnologia Indígena no Brasil.
Q684162
Direitos Humanos
A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental
de Terras Indígenas (PNGATI) foi instituída por meio
do Decreto nº. 7.747, de 05 de junho de 2012, com
o objetivo de garantir e promover a proteção, a
recuperação, a conservação e o uso sustentável dos
recursos naturais das terras e territórios indígenas,
assegurando a integridade do patrimônio indígena, a
melhoria da qualidade de vida e as condições plenas
de reprodução física e cultural das atuais e futuras
gerações dos povos indígenas, respeitando sua
autonomia sociocultural, nos termos da legislação
vigente. Seus objetivos específicos estão divididos
em eixos temáticos. Assinale a opção que indica
quantos e quais são esses eixos.
Q684161
Direitos Humanos
O Decreto nº. 6.861, de setembro de 2009, criou
os chamados “territórios etnoeducacionais” estabelecendo
uma nova base administrativa de
planejamento e gestão das políticas e ações de
educação escolar indígena no país. Segundo o
antropólogo indígena Baniwa, Gersem José dos
Santos Luciano, há aspectos relevantes em que os
territórios etnoeducacionais revolucionam o campo
da cultura política, administrativa e pedagógica,
seja reforçando diretamente as lutas históricas
dos povos indígenas, seja inovando no campo
das políticas de educação escolar indígena. Entre
esses aspectos relevantes, não se inclui:
Q684160
Direitos Humanos
Recentemente, a Secretaria de Avaliação e Gestão
da Informação do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome sistematizou a análise
dos resultados obtidos em estudos etnográficos
sobre os efeitos das transferências monetárias
do Programa Bolsa Família (PBF) junto a povos
indígenas residentes em sete Terras Indígenas.
As pesquisas de campo junto aos povos indígenas
destas sete Terras Indígenas foram realizadas a
partir do método da etnografia e da observação
participante, entre os meses de setembro de 2013
a fevereiro de 2014. Entre as principais descobertas
desse trabalho não se inclui:
Q684159
Direitos Humanos
Segundo a definição adotada pelo governo
brasileiro, sociobiodiversidade é a relação entre
bens e serviços gerados a partir de recursos
naturais, voltados à formação de cadeias
produtivas de interesse de povos e comunidades
tradicionais (incluindo indígenas) e de agricultores
familiares. Nesse sentido, o Governo Federal tem
implementado ações voltadas à promoção dos
produtos da sociobiodiversidade na economia
formal, visando as seguintes dimensões, exceto:
Q684158
Direitos Humanos
“A perpetuação de culturas nativas, em que se
fundamenta, no Brasil, a política de reservas,
carece de sentido. Em termos antropológicos, pois
é impossível sustar o processo civilizatório. As
populações civilizadas do mundo são descendentes
de populações tribais, que seguiram, em todos os
países, o secular caminho que leva paleolíticos
a se transformarem em neolíticos e estes em
civilizados”. Assinale a opção que expressa as
ideias prevalentes do texto acima e o seu contexto
histórico.
Q684157
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 definiu “terras
tradicionalmente ocupadas pelos índios” como
“as por eles habitadas em caráter permanente,
as utilizadas para suas atividades produtivas,
as imprescindíveis à preservação dos recursos
ambientais necessários a seu bem-estar e as
necessárias à sua reprodução física e cultural,
segundo seus usos, costumes e tradições” (Art.
231). Assinale, entre as opções abaixo, a que indica
corretamente uma das principais novidades que a
Constituição em vigor trouxe para a definição de
“terra indígena” em relação aos marcos regulatórios
anteriores.
Q684156
Direitos Humanos
O Serviço de Proteção aos Índios e Localização
de Trabalhadores Nacionais (SPILTN) foi criado
em 1910 a partir das redes sociais que ligavam
integrantes do Ministério da Agricultura, Indústria
e Comércio (MAIC), do Apostolado Positivista e do
Museu Nacional. O SPI foi a primeira agência leiga
do Estado brasileiro a gerir povos indígenas e suas
principais iniciativas, desde sua criação, estiveram
voltadas para a pacificação de grupos indígenas em
áreas de colonização. Considerando as análises
propriamente antropológicas sobre o seu histórico
de atuação, como os trabalhos de Antônio Carlos de
Souza Lima, o SPI pode ser melhor definido como:
Q684155
Direitos Humanos
Desde a criação do Ministério da Agricultura,
Indústria e Comércio (MAIC), em 1906, previa-se
na sua estrutura a instituição de um “serviço
para catequese e civilização dos índios”. No
início do século XX, em meio à polêmica pública
sobre a capacidade (ou não) de evolução dos
povos indígenas, o Marechal Cândido Mariano da
Silva Rondon propôs que se criasse uma agência
indigenista do Estado, tendo por agentes delegados
especiais. A ação indigenista dessa agência teria as
seguintes finalidades, exceto:
Q684154
Direitos Humanos
A Lei nº. 601 de 18 de setembro de 1850, a “Lei
de Terras”, quis – supostamente – disciplinar o
regime fundiário no país e foi regulamentada pelo
Decreto nº. 1.318 de 30 de janeiro de 1854. Entre
seus múltiplos objetivos, a Lei almejava solucionar
o problema causado pela imprecisão do antigo
ordenamento colonial de apropriação fundiária,
regularizar a quantidade crescente de apossamento
descontrolado de terra no Brasil e estabelecer uma
definição nova de “terra devoluta”. As terras dos
índios – aldeias e vilas – estavam incluídas no Plano
da Lei de Terras e do Decreto de 1854 enquanto
áreas a serem demarcadas e regularizadas. Não
obstante, esse ordenamento jurídico teve vários
efeitos nefastos sobre os territórios em posse dos
índios, exceto:
Q684153
Direitos Humanos
“Sempre foi máxima inalteravelmente praticada
em todas as Nações, que conquistaram novos
Domínios, introduzir logo nos povos conquistados
o seu próprio idioma, por ser indisputável, que este
é um dos meios mais eficazes para desterrar dos
Povos rústicos a barbaridade dos seus antigos
costumes”. Assim começa o sexto dos 95 parágrafos
do Diretório que se deve observar nas Povoações
dos Índios do Pará, e Maranhão, enquanto Sua
Majestade não mandar o contrário, mais conhecido
como Diretório dos Índios. Regulamento elaborado
em 1755 e tornado público em 1757 por D. José I,
rei de Portugal, por meio do seu ministro, o Marquês
de Pombal, o Diretório dos Índios propunha a
integração forçada dos povos indígenas como
súditos da Coroa portuguesa. Além de determinar
a substituição da língua geral, o nheengatu, pela
língua portuguesa (ação decisiva na mudança
linguística que se operou no Brasil no final do
século XVIII), outras medidas foram previstas pelo
Diretório, exceto:
Q684152
Direitos Humanos
O indigenato constitui o arcabouço jurídico do
direito originário dos índios às terras que ocupam,
sendo ele fonte primária e congênita da posse
territorial. Com base nessa afirmativa, assinale a
opção correta.
Q684151
Direitos Humanos
“É necessário ter em mente que a libertação das
populações indígenas ou é realizada por elas
mesmas ou não é libertação. Quando elementos
estranhos a elas pretendem representá-las ou
tomar a direção de sua luta de libertação, cria-se
uma forma de colonialismo que retira às populações
seu direito inalienável de serem protagonistas de
sua própria luta”. Este trecho corresponde a uma
formulação central da
Q684150
Direitos Humanos
Na linguagem comum, confunde-se “trabalho
de campo” com etnografia. A rigor, trabalho de
campo não é invenção da Antropologia nem muito
menos monopólio dela. Já a etnografia – ou o
método etnográfico – e a observação participante
são abordagens próprias da Antropologia, que
emergem e se consolidam ao longo do século
XX. Se entendemos um método como uma forma
de nos aproximarmos da realidade que nos
propomos a estudar e entender, reconhecemos os
seguintes elementos constitutivos da etnografia e
da observação participante, exceto:
Q684149
Direitos Humanos
Assinale a opção que define corretamente o que é
etnocentrismo.
Q684148
Direitos Humanos
Em relação à sociodiversidade nativa que existiu
e existe hoje no Brasil, assinale a afirmação
incorreta.
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