No que concerne à responsabilidade do Estado, julgue o item .

Haja vista ser objetiva a responsabilidade do Estado, torna‐se absolutamente irrelevante o comportamento do lesado.

No que concerne à responsabilidade do Estado, julgue o item .

O exercício de direito de regresso pelo Estado contra o servidor exige responsabilidade objetiva.

No que concerne à responsabilidade do Estado, julgue o item .

As empresas públicas e as sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica estão afastadas da regra da responsabilidade civil objetiva do Estado.

Julgue o item a respeito da organização do Estado.

Na confederação, somente o Estado é detentor de soberania.

Julgue o item a respeito da organização do Estado.

A autodeterminação é reflexo da relativa autonomia conferida aos membros da Federação.

Julgue o item a respeito da organização do Estado.

A participação dos entes integrantes na formação da vontade nacional é requisito indispensável à Federação.

Julgue o item a respeito da organização do Estado.

O Estado unitário observa poder político centralizado, enquanto a Federação implica descentralização política, ainda que com hierarquia entre suas unidades.

Julgue o item a respeito da organização do Estado.

A Federação distingue‐se da confederação pelo fato de a união de seus Estados‐membros ser mais forte, preponderando sobre seus integrantes.

Acerca de ética e função pública, julgue o item .

A ética é geral, objetiva e impositiva.

Acerca de ética e função pública, julgue o item .

A ética está contida na ação, enquanto a moral está contida na reflexão.

Acerca de ética e função pública, julgue o item .

Não basta aos atos administrativos a observância da legalidade, devendo eles, também, ser moralmente legítimos, sob pena de nulidade.

Acerca de ética e função pública, julgue o item .

A moral pressupõe a existência da ética e a ética pressupõe a existência da moral.

Acerca de ética e função pública, julgue o item .

A experiência humana é fonte das normas morais.

De acordo com a Lei n.º 8.429/1992, julgue o item .

A representação à autoridade administrativa para investigação da prática de ato de improbidade deve ser identificada e assinada por seu autor.

De acordo com a Lei n.º 8.429/1992, julgue o item .

A aprovação das contas do gestor pelo respectivo tribunal de contas afasta a possibilidade de cobrança, em ação de improbidade, de ressarcimento ao erário.

De acordo com a Lei n.º 8.429/1992, julgue o item .

O afastamento cautelar do agente público do exercício da função dá‐se sem prejuízo de sua remuneração.

De acordo com a Lei n.º 8.429/1992, julgue o item .

A perda da função pública independe do trânsito em julgado da decisão condenatória em ação de improbidade, admitindo cumprimento provisório.

De acordo com a Lei n.º 8.429/1992, julgue o item .

A posse e o exercício em cargo público dependem de apresentação de declaração de bens e valores, que deverá ser mensalmente atualizada para controle da evolução patrimonial do indivíduo.

    O  governo  federal  inaugurou,  no  dia  5  de  agosto   de  2019,  a  primeira  etapa  da  usina  solar  fotovoltaica  flutuante,  que  transforma  a  luz  solar  em  energia  elétrica,  instalada,  pela  Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), no reservatório da Usina Hidrelétrica de Sobradinho,  na Bahia. 

Internet: <www.bol.uol.com.br> (com adaptações). 

Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item.

Trata‐se do primeiro projeto desse tipo no Brasil, não estando previstas novas iniciativas similares por parte do  governo. 

    O  governo  federal  inaugurou,  no  dia  5  de  agosto   de  2019,  a  primeira  etapa  da  usina  solar  fotovoltaica  flutuante,  que  transforma  a  luz  solar  em  energia  elétrica,  instalada,  pela  Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), no reservatório da Usina Hidrelétrica de Sobradinho,  na Bahia. 

Internet: <www.bol.uol.com.br> (com adaptações). 

Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item.

Apesar  dos  baixos  índices  de  intensidade  da  radiação  solar  no  Nordeste,  a  região  foi  escolhida para a instalação da usina pelo alto potencial de crescimento e  pela demanda energética.