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I. São exemplos de documentos de acesso exclusivo em meio eletrônico: bases de dados, listas de discussão, programas de computador, redes sociais, mensagens eletrônicas, entre outros.
II. Deve incluir: autor, título da informação ou serviço ou produto, versão ou edição (se houver), local, data e descrição física do meio eletrônico.
III. Quando necessário, acrescentam-se elementos complementares à referência para melhor identificar o documento.
Está(ão) CORRETO(S):
I. O desenho universal será sempre tomado como regra de caráter geral.
II. A acessibilidade é o direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma dependente, para que não possa exercer seus direitos de cidadania e de participação social.
III. Para a aprovação, o licenciamento ou a emissão de certificado de projeto executivo arquitetônico ou urbanístico e para o licenciamento ou emissão de certificado de conclusão de obra ou de serviço, deve ser atestado o atendimento às regras de acessibilidade.
Está(ão) CORRETO(S):
(_) O serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos pelo órgão ou entidade pública consultada.
(_) Quando se tratar de acesso à informação contida em documento, cuja manipulação possa prejudicar sua integridade, não será concedida a consulta.
(_) É direito do requerente obter o inteiro teor de decisão de negativa de acesso, por certidão ou cópia.
I. Cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado.
II. Incapacidade civil absoluta.
III. Condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.
IV. Recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa.
V. Improbidade administrativa.
Está(ão) CORRETO(S):