Questões de Concurso
Para perito médico-legista
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( ) A confissão do acusado faz prova plena e, isoladamente, é suficiente para fundamentar uma condenação, ainda que não existam outras provas nos autos.
( ) O juiz pode determinar a realização de perícia mesmo sem requerimento das partes, quando entender necessária ao esclarecimento da verdade.
( ) A prova testemunhal deve ser sempre direta, sendo vedado ao juiz considerar testemunhos indiretos.
( ) A prova documental pode ser produzida em qualquer fase do processo, inclusive durante a instrução, desde que respeitado o contraditório.
( ) O exame de corpo de delito é indispensável quando a infração deixar vestígios, não podendo ser suprido por confissão do acusado.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Local idôneo é aquele em que os vestígios foram preservados desde o fato até seu completo registro.
( ) Local externo é uma classificação quanto à preservação, e está sujeito às intempéries do tempo.
( ) Local inidôneo é uma classificação quanto à região de ocorrência, e refere-se àquele em que houve alteração dos vestígios, seja por adição, subtração ou substituição.
( ) Local relacionado não possui continuidade geográfica com os locais mediatos e imediatos, mas possui relação com a infração penal.
( ) Local mediato é uma classificação quanto à região de ocorrência e não possui relação direta entre determinado espaço físico e a presença dos vestígios a serem periciados.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) É composto por sete perguntas fundamentais: quem, o quê, onde, quando, como, por quê e com que meios.
( ) Seu objetivo é orientar a ordem da coleta de provas pelo perito no local dos fatos.
( ) O método foi criado por Edmond Locard, sendo posteriormente adaptado por Quintiliano para o campo jurídico.
( ) Seu uso auxilia o perito na reconstrução da dinâmica do crime, buscando estabelecer a autoria e a materialidade.
( ) Suas perguntas podem ser aplicadas tanto na investigação criminal quanto na elaboração de relatórios periciais e peças jurídicas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
I. A Criminalística nasceu de um ramo da Medicina Legal, e seu conceito foi cunhado por Hans Gross, em seu livro System der Kriminalistik, em 1893.
II. O termo “forense” é um adjetivo usado para qualificar atividades que, de alguma maneira, se relacionam com os tribunais ou com o sistema judiciário. Atualmente, remete também à ideia de apresentação e interpretação de informações científicas junto à Justiça.
III. A ciência forense é uma ciência única, pois possui uma estrutura e método específico generalizado.
IV. A coleta dos vestígios deverá ser realizada necessariamente por perito oficial, conforme art. 159 § 1º/CPP.
Quais estão corretas?
I. Entre as lesões crônicas provocadas pela baixa pressão, destacam-se: fadiga, cefaleia, tontura e, na forma mais grave, edema pulmonar. Entre as lesões agudas, destacam-se aquelas denominadas “mal das montanhas”, caracterizadas principalmente por cianose, taquicardia e hipertensão pulmonar.
II. Na necropsia de cadáveres suspeitos de morte por hipotermia, chama a atenção a palidez, o sangue mais claro e o rigor mortis muito duradouro, bem diferente das lesões encontradas, por exemplo, em vítimas de eletroplessão, onde quase sempre se verificam sinais de asfixia e congestão.
III. Analisando histologicamente, a marca elétrica de Jellinek e as marcas elétricas produzidas por tortura são praticamente impossíveis de diferenciar. A única diferença é que nas de tortura não é possível verificar fragmentos de fio de cobre.
IV. Pelos crestados e quebradiços são alterações típicas das lesões causadas por eletroplessão, e cabelos enrodilhados com apenas pontas chamuscadas são típicos de queimadura.
Quais estão corretas?
Coluna 1
1. Cáustico coagulante.
2. Cáustico liquefaciante.
3. Calor artificial.
4. Radiodermite.
5. Geladura.
Coluna 2
( ) Escaras úmidas, translúcidas e moles.
( ) Úlceras de difícil cicatrização, grosseiras e necróticas – úlceras de Röntgen.
( ) Gangrena de extremidades.
( ) Escaras de tonalidade variada e endurecidas.
( ) Coagulação necrótica dos tecidos moles, atingindo até planos musculares, indolor. Possibilidade de cicatrizes de segunda intenção retráteis ou queloidianas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
2. Um teste de gravidez laboratorial (exame de sangue beta HCG) positivo é um sinal de certeza absoluta de gestação viável.
4. No contexto de perícia, o encontro de sinais clínicos de certeza confirma a gravidez e dispensa outros exames.
8. Em casos de aborto recente em mulher viva (ocorrido no primeiro trimestre), os sinais de uma possível intervenção criminosa (como lesões no colo do útero ou perfurações) seriam, em tese, mais difíceis de serem identificados em comparação com um aborto tardio em mulher viva (a partir da 20ª semana de gestação) devido ao menor tamanho do útero e do material gestacional naqueles casos recentes.
16. Considerando os sinais de gestação, são exemplos de sinais de presunção: lanugem (sinal de Halban) e suspensão da menstruação (amenorreia); sinais de probabilidade: clasma gravídico e modificação das glândulas mamárias (aumento de volume, rede venosa superficial – sinal de Haller); sinais de certeza: rechaço fetal intrauterino (sinal de Puzos) e ausculta de batimentos cardíacos fetais. Estes dois últimos são úteis inclusive no diagnóstico de gestação no primeiro trimestre.
32. A modificação da forma e as cicatrizes do orifício externo do colo uterino transversal e com fissuras nos lábios são sinais de parto antigo.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é: