Que a IA é uma ferramenta poderosa que requer monitoramento ético.

Que a IA está substituindo completamente os autores humanos.

Que os autores humanos devem boicotar o uso de IA na criação artística.

Que a IA é incapaz de contribuir para a produção literária.

Porque os livros produzidos com IA tendem a ser mais caros.

Porque os autores humanos estão perdendo espaço no mercado editorial.

Porque essas obras apresentam erros factuais e falta de cuidado editorial.

Porque a qualidade das obras produzidas por IA é superior à dos autores humanos.

A justiça em competições literárias.

A falta de criatividade dos autores humanos.

A desvalorização da contribuição da IA na criação artística.

A falta de reconhecimento dos autores que utilizam IA.

Para promover obras produzidas exclusivamente por inteligência artificial.

Para certificar a autenticidade das obras produzidas por cérebros humanos.

Para destacar a importância da colaboração entre humanos e IA na criação artística.

Para incentivar autores a utilizarem inteligência artificial em seus processos criativos.

Tenha interesse direto ou indireto na matéria.

Tenha participado ou venha a participar como perito, testemunha ou representante.

Quando o cônjuge, companheiro ou parente e afins até o terceiro grau tenham participado ou venham a participar como perito.

Tenha amizade íntima ou inimizade notória com algum dos interessados ou com os respectivos cônjuges, companheiros, parentes e afins até o terceiro grau.

Esteja litigando judicial ou administrativamente com o interessado ou respectivo cônjuge ou companheiro.

Entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios).

Autarquias

Associações públicas

Empresas públicas

Fundações públicas

É aquele que viola princípios básicos e se encontra fora das possibilidades do ordenamento jurídico.

É aquele que apresenta defeitos insanáveis, logo, não poderá ser convalidado.

É aquele que apresenta defeitos mais brandos, ou seja, sanáveis e passíveis de convalidação.

São exemplos: autorização para exploração de trabalho escravo, ordem de tortura a um preso.

É aquele que apresenta um vício material irrelevante, representando mera ofensa à padronização das normas internas.

Competência

Finalidade

Forma

Motivo

Objeto

Observar as normas legais e regulamentares.

Cumprir irrestritamente todas as ordens superiores.

Ser assíduo e pontual ao serviço.

Tratar com urbanidade as pessoas.

Representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder.

O processo administrativo disciplinar é meio formal, solene, de apuração das infrações cometidas pelos servidores e consequente aplicação da pena administrativa.

A sindicância é processo sumário de elucidações de irregularidades no serviço público, praticadas por servidores, logo não serve de embasamento para a aplicação de qualquer pena.

O arquivamento da sindicância decorre da não apuração dos fatos irregulares ou, quando eles tenham sido apurados, mas não tenha sido definida a sua autoria.

A sindicância, por independer de publicidade, pode ser promovida sigilosamente.

O processo administrativo disciplinar somente é obrigatório sempre que o ato do servidor ensejar a imposição de pena de suspensão por mais de trinta dias, de demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade, ou destituição de função comissionada.

A aplicação da pena disciplinar ou administrativa, como resultante do descumprimento das normas internas da Administração Pública direta ou indireta a que está sujeito o servidor público, depende da conclusão dos processos civis e penais eventualmente instaurados em razão do mesmo fato.

A aplicação de qualquer das sanções disciplinares exige a descrição das razões de fato e de direito que levaram a Administração Pública a punir seu servidor.

A autoridade administrativa, competente para a sua aplicação, deve analisar a repercussão danosa para o Poder Público, apontando os dispositivos legais ou regulamentares violados e a cominação prevista.

O servidor, ainda que tenha agido irregularmente, pode ser beneficiado por excludentes de falta disciplinar ou extinguentes de pena disciplinar.

Sempre que da atuação dolosa ou culposa do servidor decorrer um dano à Administração Pública ou a terceiros, está ele obrigado a ressarcir os prejuízos causados.

Princípio da impessoalidade

Princípio da moralidade

Princípio da legalidade

Princípio da publicidade

Princípio da finalidade

Teleológico

Legalista

Relação Jurídica

Serviço Público

Positivista

Direito Administrativo pode indicar um conjunto de regras jurídicas ou uma disciplina científica autônoma.

A tarefa considerada mais difícil pelos estudiosos é elaborar uma definição universal para o Direito Administrativo.

O Direito Administrativo sofre, como os demais ramos do Direito, forte influência do Direito Constitucional.

O referencial serviço público para definir o Direito Administrativo como sendo a disciplina jurídica que regula a instituição, a organização e o funcionamento dos serviços públicos e o seu oferecimento aos administrados é um conceito considerado satisfatório.

O critério negativista define o Direito Administrativo como o ramo do Direito que regula toda a atividade estatal que não seja legislativa e jurisdicional, em que é possível demonstrar sua existência matematicamente.

R$ 1530,00

R$ 1615,00

R$ 1700,00

R$ 1685,00

Nenhuma das alternativas

sopa

prato principal

sobremesa

salada

nenhuma das alternativas

320 ovos

240 ovos

960 ovos

1.080 ovos

1.920 ovos

250 gramas

2500 gramas

25 gramas

2550 gramas

Nenhuma das alternativas

1300 kg

1285 kg

1400 kg

1450 kg

Nenhuma das alternativas

920

900

902

898

918