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Q1199346
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Definições. Loteamento e desmembramento ,
Ano: 2004 Banca: OFFICIUM Órgão: TJ-RS
Q1199346 Direito Urbanístico
De acordo com as normas da Lei nº 6.766/79, que rege o parcelamento do solo urbano, observadas as legislações estaduais e municipais, a distinção entre loteamento e desmembramento do solo decorre do fato de o loteamento
Alternativas
Q1185145
Legislação Estadual Legislação do Estado do Mato Grosso ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MT
Q1185145 Legislação Estadual
Assinale a opção correta a respeito do exercício da função pública na justiça do estado de Mato Grosso.
Alternativas
Q1185141
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso , Lei 4.964 de 1985 - Organização e a Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MT
Q1185141 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Tendo em vista as competências e as normas procedimentais no âmbito do TJMT, assinale a opção incorreta.
Alternativas
Q1185130
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso , Consolidação de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Mato Grosso ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MT
Q1185130 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a opção correta acerca dos ofícios da justiça dos foros judiciais e extrajudiciais e do serviço de distribuição, do oficial de justiça, do contador, do partidor, do depositário público e do avaliador.
Alternativas
Q1185043
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso , Consolidação de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Mato Grosso ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MT
Q1185043 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a opção correta.
Alternativas
Q802676
Não definido
Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q802676 Não definido
No âmbito da Lei nº 8.934, art. 4º, de 18 de novembro de 1994. O DNRC – Departamento Nacional de Registro do Comércio, criado pelos arts. 17, II, e 20 da Lei nº 4.048, de 29.12.1961, órgão integrante do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo, podemos afirmar que, o DNRC, tem como finalidade:
Alternativas
Respostas
3697: B
3698: B
3699: D
3700: B
3701: D
3702: X
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