No que se refere à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021 julgue o item seguinte. 

As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo. Nos procedimentos realizados por meio eletrônico, a Administração poderá determinar, como condição de validade e eficácia, que os licitantes pratiquem os seus atos em formato eletrônico.

No que se refere à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021 julgue o item seguinte. 

Não poderão disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente, autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a licitação versar a respeito da obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados, bem como pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta.

No que se refere à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021 julgue o item seguinte. 

No processo licitatório, em regra, o reconhecimento de firma será exigido. 

No que se refere à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021 julgue o item seguinte. 

Dada a formalidade do processo licitatório, o desatendimento de exigências formais, ainda que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo da sua proposta, importará no seu afastamento da licitação ou na invalidação de todo o processo. 

No que se refere à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021 julgue o item seguinte. 

Obra é toda atividade ou conjunto de atividades destinadas a obter determinada utilidade, intelectual ou material, de interesse da Administração.

No que se refere à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021 julgue o item seguinte. 

O processo licitatório também tem por objetivo assegurar tratamento isonômico entre os licitantes e a justa competição, bem como incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável. 

No que se refere à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021 julgue o item seguinte. 

Contratante é a pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatário de contrato com a Administração. 

No que se refere à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021 julgue o item seguinte. 

Para fins da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, considera‑se compra a aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente, considerada imediata aquela com prazo de entrega de até 30 dias da ordem de fornecimento. 

No que se refere à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021 julgue o item seguinte. 

A Lei de Licitações e Contratos Administrativos também aplica‑se à concessão e à permissão de uso de bens públicos. 

Quanto à Resolução CFP nº 03/2007, que institui a consolidação das resoluções do Conselho Federal de Psicologia, julgue o item seguinte. 

A transferência de inscrição de um CRP para outro será requerida perante o CRP. 

Quanto à Resolução CFP nº 03/2007, que institui a consolidação das resoluções do Conselho Federal de Psicologia, julgue o item seguinte. 

Toda publicidade veiculada por psicólogo deve apresentar, obrigatoriamente, o nome completo do profissional, a palavra psicólogo, a sigla do CRP onde tenha a sua inscrição e o número dessa inscrição.

Quanto à Resolução CFP nº 03/2007, que institui a consolidação das resoluções do Conselho Federal de Psicologia, julgue o item seguinte. 

No caso de falecimento de profissional inscrito, o cancelamento será automático, ficando extintos todos os seus eventuais débitos decorrentes de anuidade, taxas, emolumentos e multas.

Quanto à Resolução CFP nº 03/2007, que institui a consolidação das resoluções do Conselho Federal de Psicologia, julgue o item seguinte. 

A data da eleição, da posse e do término do mandato das diretorias dos CRPs será em 1º de janeiro de cada ano.

Considerando a Resolução CFP nº 16/2001, que aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região (CRP‑SP), julgue o item a seguir.

A diretoria, órgão responsável pela operacionalização de diretrizes e decisões do plenário, é constituída pelo presidente, pelo vice‑presidente, pelo secretário e pelo tesoureiro, eleitos pelo plenário.

Considerando a Resolução CFP nº 16/2001, que aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região (CRP‑SP), julgue o item a seguir.

O tesoureiro não poderá substituir o presidente do CRP‑SP, ainda que na ausência do vice‑presidente.

Considerando a Resolução CFP nº 16/2001, que aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região (CRP‑SP), julgue o item a seguir.

O plenário, constituído pelo conjunto dos conselheiros efetivos, é órgão consultivo do CRP‑SP.

Considerando a Resolução CFP nº 16/2001, que aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região (CRP‑SP), julgue o item a seguir.

O CRP‑SP é constituído por 15 conselheiros efetivos e por 15 conselheiros suplentes. 

No que diz respeito à Lei nº 5.766/1971, que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia, julgue o item seguinte.

O orçamento anual do Conselho Federal será aprovado mediante voto favorável de, pelo menos, dois terços dos membros presentes à assembleia dos delegados regionais.

No que diz respeito à Lei nº 5.766/1971, que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia, julgue o item seguinte.

Compete ao Conselho Regional de Psicologia (CRP) organizar o seu regimento submetendo‑o à aprovação do Conselho Federal de Psicologia.

No que diz respeito à Lei nº 5.766/1971, que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia, julgue o item seguinte.

O mandato dos membros dos Conselhos Regionais será de quatro anos, permitida a reeleição uma vez.