Questões de Concurso
Para engenheiro
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( ) A Amazônia Legal compreende os Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e as regiões situadas ao norte do paralelo 13° S, dos Estados de Tocantins e Goiás, e a oeste do meridiano de 44° W, do Estado do Maranhão. ( ) Reserva Legal é uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. ( ) As atividades de segurança nacional e proteção sanitária, bem como as obras de infraestrutura destinadas às concessões e aos serviços públicos de transporte, sistema viário, saneamento, gestão de resíduos , energia, telecomunicações, radiodifusão e instalações necessárias à realização de competições esportivas estaduais, nacionais ou internacionais são consideras obras de Utilidade Pública. ( ) A exploração agroflorestal sustentável praticada na pequena propriedade ou posse rural familiar ou por povos e comunidades tradicionais, desde que não descaracterize a cobertura vegetal existente e não prejudique a função ambiental da área, além da implantação de infraestrutura pública destinada a esportes, lazer e atividades educacionais e culturais ao ar livre em áreas urbanas e rurais consolidadas são consideradas atividades de Interesse Social.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.
“A cadeia produtiva da aquicultura no nordeste paraense, amazônia, Brasil”: “A ostreicultura é praticada exclusivamente em empreendimentos comunitários geridos por associações de produtores, geralmente em sistemas suspensos que adotam travesseiros e lanternas instaladas em mesas fixas como estruturas de criação (HOSHINO, 2009; MPA, 2013).”
Assinale a alternativa que apresenta a única espécie produzida de ostra.
“Atualmente, o sistema semi-intensivo é o mais adotado entre os piscicultores comerciais, mas a produtividade é relativamente baixa, de 3 a 5 toneladas/hectare/ano, em função da falta de _______ e _________ dos produtores”.
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.
“Aos infratores das disposições desta Portaria serão aplicadas as sanções previstas no Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, na __________ (Lei de Crimes Ambientais) de 12 de fevereiro de 1998 e legislação complementar”.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Art. 1º – Estabelecer normas para a introdução, reintrodução e transferência de peixes, crustáceos, moluscos e macrófitas aquáticas para fins de aquicultura, excluindo-se as espécies animais ornamentais. Art. 3º – Fica proibida a introdução de espécies de peixes de água doce, bem como de macrófitas de água doce. No Art. 6º, para fins de reintrodução de organismos aquáticos o interessado deverá encaminhar ao IBAMA o Pedido de Reintrodução. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
Sobre os procedimentos do licenciamento ambiental para um empreendimento aquícola de 55 (ha) de lâmina d’água, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Pode obter uma licença simplificada.
( ) Precisa de licença simplificada e licença de operação.
( ) Após a solicitação da primeira licença, deverá possuir LS, LA e LO.
( ) São obrigatórios as LP, LI, LO.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 413, DE 26 DE JUNHO DE 2009, dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências. No Art. 6° Para a definição dos procedimentos de licenciamento ambiental, os empreendimentos de aquicultura serão enquadrados em uma das nove classes definidas na Tabela 3 do Anexo I desta Resolução, conforme a relação entre o porte do empreendimento aquícola e o potencial de severidade da espécie utilizada no empreendimento, constantes [...]
§ 1°Os empreendimentos aquícolas de pequeno porte, independentemente do potencial de severidade das espécies (PB, PM e PA) e os de médio porte com baixo potencial de severidade das espécies (MB) poderão, a critério do órgão ambiental licenciador, ser licenciados por meio de procedimento simplificado de licenciamento ambiental, conforme documentação mínima constante do Anexo II desta Resolução, desde que:
I. a forma do cultivo. II. a dimensão da área explorada. III. a prática de manejo. IV. a finalidade do empreendimento.
I. reposição de plantel de reprodutores. II. cultivo de moluscos aquáticos e de macroalgas disciplinado em legislação específica.