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Q226412
Atualidades Política , Guerras, Conflitos e Terrorismo na Atualidade , Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013 ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Provas: CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Informática | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Comunicação Social |
Q226412 Atualidades
Imagem 022.jpg

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o
cenário internacional contemporâneo, julgue os itens
subseqüentes.

Em sua aguerrida política externa, fortemente influenciada pelo trauma do 11 de setembro, o governo Bush chegou a identificar países que, considerados potencialmente perigosos, constituiriam um Eixo do Mal a ser combatido com tenacidade, categoria em que se incluiriam, por exemplo, o Irã e a Coréia do Norte.
Alternativas
Q226411
Atualidades Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013 ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Provas: CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Informática | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Comunicação Social |
Q226411 Atualidades
Imagem 022.jpg

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o
cenário internacional contemporâneo, julgue os itens
subseqüentes.

Com o fim do sistema bipolar e a emergência incontrastável da hegemonia dos EUA, adensou-se a crise que envolve a ONU, explicitando-se a necessidade de sua reformulação para melhor se inserir em um novo sistema internacional, bem distinto daquele para o qual foi criada e se desenvolveu.
Alternativas
Q226410
Atualidades Política , Guerras, Conflitos e Terrorismo na Atualidade , Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013 ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Provas: CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Informática | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Comunicação Social |
Q226410 Atualidades
Imagem 022.jpg

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o
cenário internacional contemporâneo, julgue os itens
subseqüentes.

A atual política externa brasileira, conquanto firme na explícita condenação ao terrorismo, não oferece apoio incondicional aos propósitos do governo Bush, optando pela defesa do fortalecimento de organismos multilaterais, a começar pelo mais significativo de todos — a ONU.
Alternativas
Q226409
Atualidades Política , Guerras, Conflitos e Terrorismo na Atualidade , Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013 ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Provas: CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Informática | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Comunicação Social |
Q226409 Atualidades
Imagem 022.jpg

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o
cenário internacional contemporâneo, julgue os itens
subseqüentes.

O recente ataque terrorista que vitimou a Espanha confundiu os analistas internacionais e a própria opinião pública mundial quanto a sua motivação. Afinal, o governo de Madri criticou severamente a invasão do Iraque e, malgrado a forte pressão de Washington, recusou-se a enviar tropas para o Oriente Médio.
Alternativas
Q226408
Atualidades Política , Guerras, Conflitos e Terrorismo na Atualidade , Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013 ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Provas: CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Informática | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Comunicação Social |
Q226408 Atualidades
Imagem 022.jpg

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o
cenário internacional contemporâneo, julgue os itens
subseqüentes.

A descoberta de considerável arsenal de armas de destruição em massa em poder de Saddam Hussein, realizada pelos inspetores internacionais contratados pela Organização das Nações Unidas (ONU), confirmou a veracidade do argumento utilizado por Bush para determinar a invasão do Iraque, o que provavelmente repercutirá na atual campanha eleitoral norte-americana.
Alternativas
Q226407
Atualidades Política , Guerras, Conflitos e Terrorismo na Atualidade , Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013 ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Provas: CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Informática | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Comunicação Social |
Q226407 Atualidades
Imagem 022.jpg

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o
cenário internacional contemporâneo, julgue os itens
subseqüentes.

Na guerra do Iraque, a incontestável vitória militar obtida pela coalizão liderada pelos norte-americanos, materializada na rápida deposição de Saddam Hussein, aos olhos de muitos se transforma em derrota política, tamanhos os problemas vividos pelos vitoriosos — em que se incluem seqüestros de estrangeiros e perdas humanas — ao longo da ocupação.
Alternativas
Q226406
Português Interpretação de Textos , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Provas: CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Informática | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Comunicação Social |
Q226406 Português
Imagem 022.jpg

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o
cenário internacional contemporâneo, julgue os itens
subseqüentes.

Insegurança e incerteza, preocupantes características que o texto identifica no mundo de hoje e de amanhã, decorrem, essencialmente, da ausência de contendores que possam frear o ímpeto imperial e hegemônico dos EUA. Em suma, esse é o ponto de vista defendido pelo autor.
Alternativas
Q226405
Atualidades Política , Guerras, Conflitos e Terrorismo na Atualidade , Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013 ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Provas: CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Informática | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Comunicação Social |
Q226405 Atualidades
Imagem 022.jpg

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o
cenário internacional contemporâneo, julgue os itens
subseqüentes.

O Afeganistão, cujo regime talebã apoiava grupos terroristas, foi o primeiro alvo externo da reação norte-americana aos atentados que atingiram o Pentágono e destruíram as torres do World Trade Center.
Alternativas
Q226404
Atualidades Política , Guerras, Conflitos e Terrorismo na Atualidade , Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013 ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Provas: CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Informática | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Comunicação Social |
Q226404 Atualidades
Imagem 022.jpg

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o
cenário internacional contemporâneo, julgue os itens
subseqüentes.

A guerra do Iraque, a que o texto alude, pode ser considerada resposta direta dos Estados Unidos da América (EUA) aos ataques terroristas que sofreram a 11 de setembro de 2001, comprovadamente executados com o apoio logístico e financeiro de Saddam Hussein.
Alternativas
Q226401
Noções de Informática Microsoft Word , Extensão de Arquivo , Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Provas: CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Comunicação Social |
Q226401 Noções de Informática
Imagem 014.jpg

A figura acima ilustra uma janela do Word 2000, que contém
parte de um texto extraído e adaptado do sítio
http://www.stj.gov.br. Considerando essa figura, julgue os itens
subseqüentes, relativos ao Word 2000.

É possível imprimir o documento em edição para um arquivo em vez de fazê-lo diretamente para uma impressora. Em seguida, esse arquivo pode ser convertido para o formato PDF, ocupando normalmente um espaço de disco inferior ao ocupado pelo arquivo original.
Alternativas
Q226399
Noções de Informática Microsoft Word , Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Provas: CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Comunicação Social |
Q226399 Noções de Informática
Imagem 014.jpg

A figura acima ilustra uma janela do Word 2000, que contém
parte de um texto extraído e adaptado do sítio
http://www.stj.gov.br. Considerando essa figura, julgue os itens
subseqüentes, relativos ao Word 2000.

O Word 2000 permite salvar o documento em edição como página da Web. Antes de realizar esse procedimento, é possível visualizar, em um navegador, a aparência da página que será obtida por meio de opção encontrada no menu Imagem 017.jpg
Alternativas
Q226398
Noções de Informática Microsoft Word , Teclas de atalho , Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Provas: CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Comunicação Social |
Q226398 Noções de Informática
Imagem 014.jpg

A figura acima ilustra uma janela do Word 2000, que contém
parte de um texto extraído e adaptado do sítio
http://www.stj.gov.br. Considerando essa figura, julgue os itens
subseqüentes, relativos ao Word 2000.

Considere o seguinte procedimento: clicar imediatamente antes de “Secretaria”, pressionar e manter pressionada a tecla Imagem 015.jpg, clicar sobre “Informática”, liberar a tecla Imagem 016.jpg . Esse procedimento seleciona a primeira linha mostrada no documento e habilita o botão Recortar. Então, se, após o procedimento mencionado, o referido botão for clicado, a linha selecionada será excluída do documento.
Alternativas
Q226396
Noções de Informática Internet ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Provas: CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Comunicação Social |
Q226396 Noções de Informática
Imagem 007.jpg

Desejando obter informações acerca de um acórdão publicado em
2003 e disponível na Revista Eletrônica da Jurisprudência do
STJ, um indivíduo acessou o sítio desse tribunal —
http://www.stj.gov.br — e, após algumas operações de
navegação, obteve a página web mostrada na janela do Internet
Explorer 6 (IE6) ilustrada na figura acima. Considerando essa
figura, julgue os itens que se seguem, relativos à Internet e ao
IE6.

Sabendo que o acesso ao sítio do STJ acima descrito foi realizado a partir de uma rede wireless padrão IEEE 802.11 ponto-multiponto (rede não-ad-hoc), é possível que taxas da ordem de 2 Mbps possam ter ocorrido no upload ou no download de informações entre o computador do usuário e o access point dessa rede.
Alternativas
Q226394
Noções de Informática Navegadores (Browser) , Internet Explorer ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Provas: CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Comunicação Social |
Q226394 Noções de Informática
Imagem 007.jpg

Desejando obter informações acerca de um acórdão publicado em
2003 e disponível na Revista Eletrônica da Jurisprudência do
STJ, um indivíduo acessou o sítio desse tribunal —
http://www.stj.gov.br — e, após algumas operações de
navegação, obteve a página web mostrada na janela do Internet
Explorer 6 (IE6) ilustrada na figura acima. Considerando essa
figura, julgue os itens que se seguem, relativos à Internet e ao
IE6.

O símbolo Imagem 008.jpg, localizado na barra de status da janela do IE6, indica que a página web mostrada, ou a conexão que está sendo realizada, é do tipo segura, em que se garante o uso de algoritmos de criptografia para codificar as informações que o usuário fornece à página. Uma página é considerada segura, se ela possui também certificado de autenticidade fornecido por autoridade certificadora, o que garante que nenhum outro sítio pode assumir a sua identidade.
Alternativas
Q226388
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STJ - Superior Tribunal de Justiça , Regimento Interno do STJ ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Provas: CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Informática | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Comunicação Social |
Q226388 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Um servidor público estável, ocupante de cargo público
efetivo em uma autarquia federal, faltou ao serviço, sem causa
justificada, nos períodos de 1.º/10/2003 a 15/10/2003 e de
17/10/2003 a 31/10/2003, tendo comparecido ao serviço no dia
16/10/2003, uma quinta-feira, e cumprido integralmente o horário
de trabalho estabelecido. Com o objetivo de apurar a falta
funcional do servidor, foi instaurado procedimento
administrativo, no âmbito da autarquia. Ao final do
procedimento, a comissão processante emitiu relatório por meio
do qual recomendou a aplicação ao servidor de pena de
suspensão. Todavia, em 2/3/2004, foi publicada portaria editada
pelo ministro de Estado ao qual a autarquia estava vinculada,
aplicando ao servidor a pena de demissão. Em 15/3/2004, o
servidor impetrou mandado de segurança no Superior Tribunal de
Justiça (STJ) contra a referida portaria.

Com relação à situação hipotética acima, julgue os itens
seguintes.

Nas competências do presidente do órgão colegiado julgador do mandado de segurança mencionado nessa situação hipotética, encontram-se, entre outras, mandar incluir em pauta o processo, manter a ordem na sessão e assinar a ata da sessão de julgamento, sendo que somente terá voto se houver empate. Não compete ao presidente assinar juntamente com o relator o acórdão proferido.
Alternativas
Q226387
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STJ - Superior Tribunal de Justiça , Regimento Interno do STJ ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Provas: CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Informática | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Comunicação Social |
Q226387 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Um servidor público estável, ocupante de cargo público
efetivo em uma autarquia federal, faltou ao serviço, sem causa
justificada, nos períodos de 1.º/10/2003 a 15/10/2003 e de
17/10/2003 a 31/10/2003, tendo comparecido ao serviço no dia
16/10/2003, uma quinta-feira, e cumprido integralmente o horário
de trabalho estabelecido. Com o objetivo de apurar a falta
funcional do servidor, foi instaurado procedimento
administrativo, no âmbito da autarquia. Ao final do
procedimento, a comissão processante emitiu relatório por meio
do qual recomendou a aplicação ao servidor de pena de
suspensão. Todavia, em 2/3/2004, foi publicada portaria editada
pelo ministro de Estado ao qual a autarquia estava vinculada,
aplicando ao servidor a pena de demissão. Em 15/3/2004, o
servidor impetrou mandado de segurança no Superior Tribunal de
Justiça (STJ) contra a referida portaria.

Com relação à situação hipotética acima, julgue os itens
seguintes.

A sessão de julgamento do mandado de segurança em questão no STJ deverá ser presidida pelo ministro mais antigo daquela seção e deverá ser secretariada pelo diretor-geral da secretaria daquele tribunal, a quem compete lavrar a ata da sessão.
Alternativas
Q226386
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Mandado de Segurança ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Provas: CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Informática | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Comunicação Social |
Q226386 Direito Constitucional
Um servidor público estável, ocupante de cargo público
efetivo em uma autarquia federal, faltou ao serviço, sem causa
justificada, nos períodos de 1.º/10/2003 a 15/10/2003 e de
17/10/2003 a 31/10/2003, tendo comparecido ao serviço no dia
16/10/2003, uma quinta-feira, e cumprido integralmente o horário
de trabalho estabelecido. Com o objetivo de apurar a falta
funcional do servidor, foi instaurado procedimento
administrativo, no âmbito da autarquia. Ao final do
procedimento, a comissão processante emitiu relatório por meio
do qual recomendou a aplicação ao servidor de pena de
suspensão. Todavia, em 2/3/2004, foi publicada portaria editada
pelo ministro de Estado ao qual a autarquia estava vinculada,
aplicando ao servidor a pena de demissão. Em 15/3/2004, o
servidor impetrou mandado de segurança no Superior Tribunal de
Justiça (STJ) contra a referida portaria.

Com relação à situação hipotética acima, julgue os itens
seguintes.

Antes de o mandado de segurança de que trata essa situação ser levado a julgamento pelo órgão competente do STJ, é facultado ao ministro-relator conceder vista dos autos ao representante do Ministério Público.
Alternativas
Q226385
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STJ - Superior Tribunal de Justiça , Regimento Interno do STJ ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Provas: CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Informática | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Comunicação Social |
Q226385 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Um servidor público estável, ocupante de cargo público
efetivo em uma autarquia federal, faltou ao serviço, sem causa
justificada, nos períodos de 1.º/10/2003 a 15/10/2003 e de
17/10/2003 a 31/10/2003, tendo comparecido ao serviço no dia
16/10/2003, uma quinta-feira, e cumprido integralmente o horário
de trabalho estabelecido. Com o objetivo de apurar a falta
funcional do servidor, foi instaurado procedimento
administrativo, no âmbito da autarquia. Ao final do
procedimento, a comissão processante emitiu relatório por meio
do qual recomendou a aplicação ao servidor de pena de
suspensão. Todavia, em 2/3/2004, foi publicada portaria editada
pelo ministro de Estado ao qual a autarquia estava vinculada,
aplicando ao servidor a pena de demissão. Em 15/3/2004, o
servidor impetrou mandado de segurança no Superior Tribunal de
Justiça (STJ) contra a referida portaria.

Com relação à situação hipotética acima, julgue os itens
seguintes.

Nas atribuições do ministro-relator do mandado de segurança referido nessa situação, encontram-se, entre outras, as de ordenar e dirigir o processo e determinar às autoridades judiciárias e administrativas sujeitas à sua jurisdição providências relativas ao andamento e à instrução do feito, exceto se forem da competência da Corte Especial, da Seção, da Turma ou de seus presidentes.
Alternativas
Q226383
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Responsabilidades do servidor ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Provas: CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Informática | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Comunicação Social |
Q226383 Direito Administrativo
Um servidor público estável, ocupante de cargo público
efetivo em uma autarquia federal, faltou ao serviço, sem causa
justificada, nos períodos de 1.º/10/2003 a 15/10/2003 e de
17/10/2003 a 31/10/2003, tendo comparecido ao serviço no dia
16/10/2003, uma quinta-feira, e cumprido integralmente o horário
de trabalho estabelecido. Com o objetivo de apurar a falta
funcional do servidor, foi instaurado procedimento
administrativo, no âmbito da autarquia. Ao final do
procedimento, a comissão processante emitiu relatório por meio
do qual recomendou a aplicação ao servidor de pena de
suspensão. Todavia, em 2/3/2004, foi publicada portaria editada
pelo ministro de Estado ao qual a autarquia estava vinculada,
aplicando ao servidor a pena de demissão. Em 15/3/2004, o
servidor impetrou mandado de segurança no Superior Tribunal de
Justiça (STJ) contra a referida portaria.

Com relação à situação hipotética acima, julgue os itens
seguintes.

Como se trata de servidor vinculado a uma entidade da administração indireta do Poder Executivo federal, a pena de demissão somente poderia ser aplicada pelo presidente da República.
Alternativas
Q226382
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Responsabilidades do servidor ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Provas: CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Informática | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Comunicação Social |
Q226382 Direito Administrativo
Um servidor público estável, ocupante de cargo público
efetivo em uma autarquia federal, faltou ao serviço, sem causa
justificada, nos períodos de 1.º/10/2003 a 15/10/2003 e de
17/10/2003 a 31/10/2003, tendo comparecido ao serviço no dia
16/10/2003, uma quinta-feira, e cumprido integralmente o horário
de trabalho estabelecido. Com o objetivo de apurar a falta
funcional do servidor, foi instaurado procedimento
administrativo, no âmbito da autarquia. Ao final do
procedimento, a comissão processante emitiu relatório por meio
do qual recomendou a aplicação ao servidor de pena de
suspensão. Todavia, em 2/3/2004, foi publicada portaria editada
pelo ministro de Estado ao qual a autarquia estava vinculada,
aplicando ao servidor a pena de demissão. Em 15/3/2004, o
servidor impetrou mandado de segurança no Superior Tribunal de
Justiça (STJ) contra a referida portaria.

Com relação à situação hipotética acima, julgue os itens
seguintes.

O ministro de Estado deveria ter acatado o relatório da comissão processante, visto que a lei estabelece que, quando o relatório da comissão contrariar flagrantemente as provas dos autos, a autoridade julgadora poderá abrandar a pena ou isentar o servidor de responsabilidade, não podendo, todavia, agravar a penalidade proposta.
Alternativas
Respostas
1301: C
1302: C
1303: C
1304: E
1305: E
1306: C
1307: E
1308: C
1309: E
1310: C
1311: C
1312: C
1313: C
1314: C
1315: C
1316: E
1317: E
1318: E
1319: E
1320: E
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