Questões de Concurso
Para fiscal
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I. 1/5 da receita bruta de cada CRC, excetuados os legados, doações, subvenções, receitas patrimoniais, indenizações, restituições e outros, quando justificados.
II. legados, doações e subvenções.
III. rendas patrimoniais.
IV. 3/5 do valor da arrecadação de anuidades, taxas, multas e juros.
Assinale a alternativa correta:
Os atos processuais deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos, quando:
I. Afetem direitos ou interesses.
II. Decidam processos e recursos.
III. Decorram de reexame de ofício.
IV. Apliquem jurisprudência firmada sobre a questão ou contrariem pareceres, laudos, propostas e relatórios oficiais.
V. Importem em anulação, revogação, suspensão ou convalidação de ato administrativo.
Assinale a alternativa correta:
Analise as assertivas abaixo e assinale a correta. Geralmente, um PAD envolve as fases de:
I. Instauração (com a designação da comissão processante).
II. Instrução (coleta de provas, oitiva de testemunhas, defesa do acusado).
III. Relatório (da comissão processante).
IV. Julgamento (pela autoridade competente).
Assinale a alternativa correta:
I. Em Almanaque, alfândega, almofada, alface, as vírgulas isolam itens em enumeração.
II. Em “Alquimia”, por exemplo, quer dizer “a química”, as vírgulas isolam o aposto resumitivo.
III. Em Além disso, vem sempre colado à palavra a que se refere, a vírgula isola o aposto.
Pode-se afirmar que:
I. A longa permanência dos árabes na Península Ibérica deixou uma contribuição expressiva para o léxico do português e do espanhol.
II. O artigo “al” era empregado, na língua árabe, antes de qualquer substantivo, sem distinção de gênero ou número.
Pode-se afirmar que:
Analise as seguintes afirmativas sobre os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (Art. 5º da Lei nº 9.433/97) e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F).
( ) Os Planos de Recursos Hídricos são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.
( ) O licenciamento ambiental de atividades que utilizam recursos hídricos é um dos instrumentos da Política Nacional.
( ) O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, é um instrumento da Política Nacional.
( ) A cobrança pelo uso de recursos hídricos é um instrumento voltado exclusivamente para grandes indústrias.
Assinale a alternativa correta.
A manutenção da qualidade das águas é essencial para a saúde humana, a biodiversidade e a sustentabilidade dos ecossistemas aquáticos. Diversos fatores podem comprometer essa qualidade, exigindo monitoramento constante e ações de controle eficazes.
Considerando os principais aspectos relacionados à qualidade das águas, qual dos seguintes indicadores é fundamental para avaliar o nível de matéria orgânica biodegradável presente em um corpo hídrico e seu potencial de causar depleção de oxigênio dissolvido?