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Instrução: As questões de números 01 a 15 referem-se ao texto abaixo.
Projeto cria regras para evitar “linchamento virtual” de crianças e adolescentes
Por Murilo Souza
01----------------O Projeto de Lei nº 4.054/2021 estabelece medidas para combater crimes de ódio e
02---preconceito praticados contra crianças e adolescentes na internet. O objetivo é evitar que esse
03---público seja vítima de linchamento virtual em redes sociais. A proposta tramita na Câmara dos
04---Deputados.
05----------------O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para obrigar provedores de
06---conteúdo e de aplicativos para a internet a criar ferramentas para impedir o linchamento moral
07---de usuários, devendo suspender temporariamente perfis que apresentem comportamento
08---inadequado, ofensivo ou no...ivo ___ terceiros.
09----------------As empresas deverão também aumentar o controle sobre a idade dos usuários de seus
10---serviços. Pelo texto▲os perfis de usuário só poderão ser ativados após a comprovação da idade
11---por meio de documento oficial válido. O projeto proíbe crianças com até 12 anos de idade de
12---possuir perfil com finalidade comercial na internet, seja para publicidade ou propaganda; exige
13---que perfis de menores de 16 anos estejam associados ___ conta do maior responsável; e, por
14---fim, torna obrigatório um filtro contra conteúdo inadequado para perfis de usuários com até 18
15---anos de idade.
16----------------Conteúdo inadequado, pelo texto, é o que “promove discriminação, deprecia ou incita o
17---ódio contra um indivíduo ou grupo com base em raça ou origem étnica, religião, deficiência,
18---idade, nacionalidade, orientação sexual, sexo, identidade de gênero ou qualquer outra
19---característica associada à marginalização ou discriminação sistêmica”. “O projeto foi inspirado
20---na lei norte-americana de proteção ___ infância na internet, que determina, entre outras
21---medidas, a vincula...ão da conta do usuário infantil à conta de seus pais ou responsáveis na rede
22---social”, explica a autora, a deputada licenciada Edna Henrique (PB).
23----------------Segundo ela, o objetivo é tentar impedir que crianças e adolescentes estejam e...postos
24---ao discurso de ódio e de preconceito que hoje domina as redes sociais, em que uma crítica abre
25---caminho para outras mais pesadas, levando a um quadro de superexposição do titular do perfil
26---na rede social. A deputada citou o caso do adolescente Lucas Santos, filho da cantora Walkyria,
27---que cometeu suicídio após ser alvo de críticas por um vídeo publicado na rede TikTok.
(Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/848745-projeto-cria-regras-para-evitar-linchamento-virtual-de-criancas-e-adolescentes/ – texto adaptado especialmente para esta prova).
Sobre as palavras retiradas do texto, analise as assertivas abaixo:
I. Na palavra “impedir”, “i”, que está em negrito, é vogal temática.
II. A palavra “discriminação” apresenta somente sufixo.
III. Em “ofensivo”, “o”, que está em negrito, é a desinência de gênero.
Quais estão corretas?
Instrução: As questões de números 01 a 15 referem-se ao texto abaixo.
Projeto cria regras para evitar “linchamento virtual” de crianças e adolescentes
Por Murilo Souza
01----------------O Projeto de Lei nº 4.054/2021 estabelece medidas para combater crimes de ódio e
02---preconceito praticados contra crianças e adolescentes na internet. O objetivo é evitar que esse
03---público seja vítima de linchamento virtual em redes sociais. A proposta tramita na Câmara dos
04---Deputados.
05----------------O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para obrigar provedores de
06---conteúdo e de aplicativos para a internet a criar ferramentas para impedir o linchamento moral
07---de usuários, devendo suspender temporariamente perfis que apresentem comportamento
08---inadequado, ofensivo ou no...ivo ___ terceiros.
09----------------As empresas deverão também aumentar o controle sobre a idade dos usuários de seus
10---serviços. Pelo texto▲os perfis de usuário só poderão ser ativados após a comprovação da idade
11---por meio de documento oficial válido. O projeto proíbe crianças com até 12 anos de idade de
12---possuir perfil com finalidade comercial na internet, seja para publicidade ou propaganda; exige
13---que perfis de menores de 16 anos estejam associados ___ conta do maior responsável; e, por
14---fim, torna obrigatório um filtro contra conteúdo inadequado para perfis de usuários com até 18
15---anos de idade.
16----------------Conteúdo inadequado, pelo texto, é o que “promove discriminação, deprecia ou incita o
17---ódio contra um indivíduo ou grupo com base em raça ou origem étnica, religião, deficiência,
18---idade, nacionalidade, orientação sexual, sexo, identidade de gênero ou qualquer outra
19---característica associada à marginalização ou discriminação sistêmica”. “O projeto foi inspirado
20---na lei norte-americana de proteção ___ infância na internet, que determina, entre outras
21---medidas, a vincula...ão da conta do usuário infantil à conta de seus pais ou responsáveis na rede
22---social”, explica a autora, a deputada licenciada Edna Henrique (PB).
23----------------Segundo ela, o objetivo é tentar impedir que crianças e adolescentes estejam e...postos
24---ao discurso de ódio e de preconceito que hoje domina as redes sociais, em que uma crítica abre
25---caminho para outras mais pesadas, levando a um quadro de superexposição do titular do perfil
26---na rede social. A deputada citou o caso do adolescente Lucas Santos, filho da cantora Walkyria,
27---que cometeu suicídio após ser alvo de críticas por um vídeo publicado na rede TikTok.
(Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/848745-projeto-cria-regras-para-evitar-linchamento-virtual-de-criancas-e-adolescentes/ – texto adaptado especialmente para esta prova).
Considerando o trecho “O Projeto de Lei nº 4.054/2021 estabelece medidas para combater crimes de ódio e preconceito” (l. 01-02), assinale a alternativa que poderia substituir o vocábulo “medidas”, sem prejudicar o sentido do texto.
Instrução: As questões de números 01 a 15 referem-se ao texto abaixo.
Projeto cria regras para evitar “linchamento virtual” de crianças e adolescentes
Por Murilo Souza
01----------------O Projeto de Lei nº 4.054/2021 estabelece medidas para combater crimes de ódio e
02---preconceito praticados contra crianças e adolescentes na internet. O objetivo é evitar que esse
03---público seja vítima de linchamento virtual em redes sociais. A proposta tramita na Câmara dos
04---Deputados.
05----------------O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para obrigar provedores de
06---conteúdo e de aplicativos para a internet a criar ferramentas para impedir o linchamento moral
07---de usuários, devendo suspender temporariamente perfis que apresentem comportamento
08---inadequado, ofensivo ou no...ivo ___ terceiros.
09----------------As empresas deverão também aumentar o controle sobre a idade dos usuários de seus
10---serviços. Pelo texto▲os perfis de usuário só poderão ser ativados após a comprovação da idade
11---por meio de documento oficial válido. O projeto proíbe crianças com até 12 anos de idade de
12---possuir perfil com finalidade comercial na internet, seja para publicidade ou propaganda; exige
13---que perfis de menores de 16 anos estejam associados ___ conta do maior responsável; e, por
14---fim, torna obrigatório um filtro contra conteúdo inadequado para perfis de usuários com até 18
15---anos de idade.
16----------------Conteúdo inadequado, pelo texto, é o que “promove discriminação, deprecia ou incita o
17---ódio contra um indivíduo ou grupo com base em raça ou origem étnica, religião, deficiência,
18---idade, nacionalidade, orientação sexual, sexo, identidade de gênero ou qualquer outra
19---característica associada à marginalização ou discriminação sistêmica”. “O projeto foi inspirado
20---na lei norte-americana de proteção ___ infância na internet, que determina, entre outras
21---medidas, a vincula...ão da conta do usuário infantil à conta de seus pais ou responsáveis na rede
22---social”, explica a autora, a deputada licenciada Edna Henrique (PB).
23----------------Segundo ela, o objetivo é tentar impedir que crianças e adolescentes estejam e...postos
24---ao discurso de ódio e de preconceito que hoje domina as redes sociais, em que uma crítica abre
25---caminho para outras mais pesadas, levando a um quadro de superexposição do titular do perfil
26---na rede social. A deputada citou o caso do adolescente Lucas Santos, filho da cantora Walkyria,
27---que cometeu suicídio após ser alvo de críticas por um vídeo publicado na rede TikTok.
(Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/848745-projeto-cria-regras-para-evitar-linchamento-virtual-de-criancas-e-adolescentes/ – texto adaptado especialmente para esta prova).
Considerando a ortografia das palavras em Língua Portuguesa, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas pontilhadas das linhas 08, 21 e 23.
Instrução: As questões de números 01 a 15 referem-se ao texto abaixo.
Projeto cria regras para evitar “linchamento virtual” de crianças e adolescentes
Por Murilo Souza
01----------------O Projeto de Lei nº 4.054/2021 estabelece medidas para combater crimes de ódio e
02---preconceito praticados contra crianças e adolescentes na internet. O objetivo é evitar que esse
03---público seja vítima de linchamento virtual em redes sociais. A proposta tramita na Câmara dos
04---Deputados.
05----------------O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para obrigar provedores de
06---conteúdo e de aplicativos para a internet a criar ferramentas para impedir o linchamento moral
07---de usuários, devendo suspender temporariamente perfis que apresentem comportamento
08---inadequado, ofensivo ou no...ivo ___ terceiros.
09----------------As empresas deverão também aumentar o controle sobre a idade dos usuários de seus
10---serviços. Pelo texto▲os perfis de usuário só poderão ser ativados após a comprovação da idade
11---por meio de documento oficial válido. O projeto proíbe crianças com até 12 anos de idade de
12---possuir perfil com finalidade comercial na internet, seja para publicidade ou propaganda; exige
13---que perfis de menores de 16 anos estejam associados ___ conta do maior responsável; e, por
14---fim, torna obrigatório um filtro contra conteúdo inadequado para perfis de usuários com até 18
15---anos de idade.
16----------------Conteúdo inadequado, pelo texto, é o que “promove discriminação, deprecia ou incita o
17---ódio contra um indivíduo ou grupo com base em raça ou origem étnica, religião, deficiência,
18---idade, nacionalidade, orientação sexual, sexo, identidade de gênero ou qualquer outra
19---característica associada à marginalização ou discriminação sistêmica”. “O projeto foi inspirado
20---na lei norte-americana de proteção ___ infância na internet, que determina, entre outras
21---medidas, a vincula...ão da conta do usuário infantil à conta de seus pais ou responsáveis na rede
22---social”, explica a autora, a deputada licenciada Edna Henrique (PB).
23----------------Segundo ela, o objetivo é tentar impedir que crianças e adolescentes estejam e...postos
24---ao discurso de ódio e de preconceito que hoje domina as redes sociais, em que uma crítica abre
25---caminho para outras mais pesadas, levando a um quadro de superexposição do titular do perfil
26---na rede social. A deputada citou o caso do adolescente Lucas Santos, filho da cantora Walkyria,
27---que cometeu suicídio após ser alvo de críticas por um vídeo publicado na rede TikTok.
(Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/848745-projeto-cria-regras-para-evitar-linchamento-virtual-de-criancas-e-adolescentes/ – texto adaptado especialmente para esta prova).
A respeito da palavra “linchamento” (l. 03), analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Apresenta 1 dígrafo.
( ) Apresenta 8 fonemas.
( ) Apresenta 3 dígrafos, sendo 2 dígrafos nasais.
( ) Apresenta 10 fonemas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
Instrução: As questões de números 01 a 15 referem-se ao texto abaixo.
Projeto cria regras para evitar “linchamento virtual” de crianças e adolescentes
Por Murilo Souza
01----------------O Projeto de Lei nº 4.054/2021 estabelece medidas para combater crimes de ódio e
02---preconceito praticados contra crianças e adolescentes na internet. O objetivo é evitar que esse
03---público seja vítima de linchamento virtual em redes sociais. A proposta tramita na Câmara dos
04---Deputados.
05----------------O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para obrigar provedores de
06---conteúdo e de aplicativos para a internet a criar ferramentas para impedir o linchamento moral
07---de usuários, devendo suspender temporariamente perfis que apresentem comportamento
08---inadequado, ofensivo ou no...ivo ___ terceiros.
09----------------As empresas deverão também aumentar o controle sobre a idade dos usuários de seus
10---serviços. Pelo texto▲os perfis de usuário só poderão ser ativados após a comprovação da idade
11---por meio de documento oficial válido. O projeto proíbe crianças com até 12 anos de idade de
12---possuir perfil com finalidade comercial na internet, seja para publicidade ou propaganda; exige
13---que perfis de menores de 16 anos estejam associados ___ conta do maior responsável; e, por
14---fim, torna obrigatório um filtro contra conteúdo inadequado para perfis de usuários com até 18
15---anos de idade.
16----------------Conteúdo inadequado, pelo texto, é o que “promove discriminação, deprecia ou incita o
17---ódio contra um indivíduo ou grupo com base em raça ou origem étnica, religião, deficiência,
18---idade, nacionalidade, orientação sexual, sexo, identidade de gênero ou qualquer outra
19---característica associada à marginalização ou discriminação sistêmica”. “O projeto foi inspirado
20---na lei norte-americana de proteção ___ infância na internet, que determina, entre outras
21---medidas, a vincula...ão da conta do usuário infantil à conta de seus pais ou responsáveis na rede
22---social”, explica a autora, a deputada licenciada Edna Henrique (PB).
23----------------Segundo ela, o objetivo é tentar impedir que crianças e adolescentes estejam e...postos
24---ao discurso de ódio e de preconceito que hoje domina as redes sociais, em que uma crítica abre
25---caminho para outras mais pesadas, levando a um quadro de superexposição do titular do perfil
26---na rede social. A deputada citou o caso do adolescente Lucas Santos, filho da cantora Walkyria,
27---que cometeu suicídio após ser alvo de críticas por um vídeo publicado na rede TikTok.
(Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/848745-projeto-cria-regras-para-evitar-linchamento-virtual-de-criancas-e-adolescentes/ – texto adaptado especialmente para esta prova).
Sobre as palavras retiradas do texto, analise as seguintes assertivas:
I. “câmara” e “ódio” são palavras acentuadas pela mesma regra.
II. As palavras “social” e “oficial” são oxítonas.
III. A palavra “suicídio” é acentuada por ser paroxítona terminada em ditongo crescente.
Quais estão corretas?
Instrução: As questões de números 01 a 15 referem-se ao texto abaixo.
Projeto cria regras para evitar “linchamento virtual” de crianças e adolescentes
Por Murilo Souza
01----------------O Projeto de Lei nº 4.054/2021 estabelece medidas para combater crimes de ódio e
02---preconceito praticados contra crianças e adolescentes na internet. O objetivo é evitar que esse
03---público seja vítima de linchamento virtual em redes sociais. A proposta tramita na Câmara dos
04---Deputados.
05----------------O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para obrigar provedores de
06---conteúdo e de aplicativos para a internet a criar ferramentas para impedir o linchamento moral
07---de usuários, devendo suspender temporariamente perfis que apresentem comportamento
08---inadequado, ofensivo ou no...ivo ___ terceiros.
09----------------As empresas deverão também aumentar o controle sobre a idade dos usuários de seus
10---serviços. Pelo texto▲os perfis de usuário só poderão ser ativados após a comprovação da idade
11---por meio de documento oficial válido. O projeto proíbe crianças com até 12 anos de idade de
12---possuir perfil com finalidade comercial na internet, seja para publicidade ou propaganda; exige
13---que perfis de menores de 16 anos estejam associados ___ conta do maior responsável; e, por
14---fim, torna obrigatório um filtro contra conteúdo inadequado para perfis de usuários com até 18
15---anos de idade.
16----------------Conteúdo inadequado, pelo texto, é o que “promove discriminação, deprecia ou incita o
17---ódio contra um indivíduo ou grupo com base em raça ou origem étnica, religião, deficiência,
18---idade, nacionalidade, orientação sexual, sexo, identidade de gênero ou qualquer outra
19---característica associada à marginalização ou discriminação sistêmica”. “O projeto foi inspirado
20---na lei norte-americana de proteção ___ infância na internet, que determina, entre outras
21---medidas, a vincula...ão da conta do usuário infantil à conta de seus pais ou responsáveis na rede
22---social”, explica a autora, a deputada licenciada Edna Henrique (PB).
23----------------Segundo ela, o objetivo é tentar impedir que crianças e adolescentes estejam e...postos
24---ao discurso de ódio e de preconceito que hoje domina as redes sociais, em que uma crítica abre
25---caminho para outras mais pesadas, levando a um quadro de superexposição do titular do perfil
26---na rede social. A deputada citou o caso do adolescente Lucas Santos, filho da cantora Walkyria,
27---que cometeu suicídio após ser alvo de críticas por um vídeo publicado na rede TikTok.
(Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/848745-projeto-cria-regras-para-evitar-linchamento-virtual-de-criancas-e-adolescentes/ – texto adaptado especialmente para esta prova).
Considerando o uso da crase, assinale a alternativa que apresenta as opções corretas de preenchimento das lacunas tracejadas nas linhas 08, 13 e 20, respectivamente.
Instrução: As questões de números 01 a 15 referem-se ao texto abaixo.
Projeto cria regras para evitar “linchamento virtual” de crianças e adolescentes
Por Murilo Souza
01----------------O Projeto de Lei nº 4.054/2021 estabelece medidas para combater crimes de ódio e
02---preconceito praticados contra crianças e adolescentes na internet. O objetivo é evitar que esse
03---público seja vítima de linchamento virtual em redes sociais. A proposta tramita na Câmara dos
04---Deputados.
05----------------O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para obrigar provedores de
06---conteúdo e de aplicativos para a internet a criar ferramentas para impedir o linchamento moral
07---de usuários, devendo suspender temporariamente perfis que apresentem comportamento
08---inadequado, ofensivo ou no...ivo ___ terceiros.
09----------------As empresas deverão também aumentar o controle sobre a idade dos usuários de seus
10---serviços. Pelo texto▲os perfis de usuário só poderão ser ativados após a comprovação da idade
11---por meio de documento oficial válido. O projeto proíbe crianças com até 12 anos de idade de
12---possuir perfil com finalidade comercial na internet, seja para publicidade ou propaganda; exige
13---que perfis de menores de 16 anos estejam associados ___ conta do maior responsável; e, por
14---fim, torna obrigatório um filtro contra conteúdo inadequado para perfis de usuários com até 18
15---anos de idade.
16----------------Conteúdo inadequado, pelo texto, é o que “promove discriminação, deprecia ou incita o
17---ódio contra um indivíduo ou grupo com base em raça ou origem étnica, religião, deficiência,
18---idade, nacionalidade, orientação sexual, sexo, identidade de gênero ou qualquer outra
19---característica associada à marginalização ou discriminação sistêmica”. “O projeto foi inspirado
20---na lei norte-americana de proteção ___ infância na internet, que determina, entre outras
21---medidas, a vincula...ão da conta do usuário infantil à conta de seus pais ou responsáveis na rede
22---social”, explica a autora, a deputada licenciada Edna Henrique (PB).
23----------------Segundo ela, o objetivo é tentar impedir que crianças e adolescentes estejam e...postos
24---ao discurso de ódio e de preconceito que hoje domina as redes sociais, em que uma crítica abre
25---caminho para outras mais pesadas, levando a um quadro de superexposição do titular do perfil
26---na rede social. A deputada citou o caso do adolescente Lucas Santos, filho da cantora Walkyria,
27---que cometeu suicídio após ser alvo de críticas por um vídeo publicado na rede TikTok.
(Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/848745-projeto-cria-regras-para-evitar-linchamento-virtual-de-criancas-e-adolescentes/ – texto adaptado especialmente para esta prova).
Assinale a alternativa que apresenta o sinal de pontuação que substitui corretamente a figura da linha 10.
Instrução: As questões de números 01 a 15 referem-se ao texto abaixo.
Projeto cria regras para evitar “linchamento virtual” de crianças e adolescentes
Por Murilo Souza
01----------------O Projeto de Lei nº 4.054/2021 estabelece medidas para combater crimes de ódio e
02---preconceito praticados contra crianças e adolescentes na internet. O objetivo é evitar que esse
03---público seja vítima de linchamento virtual em redes sociais. A proposta tramita na Câmara dos
04---Deputados.
05----------------O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para obrigar provedores de
06---conteúdo e de aplicativos para a internet a criar ferramentas para impedir o linchamento moral
07---de usuários, devendo suspender temporariamente perfis que apresentem comportamento
08---inadequado, ofensivo ou no...ivo ___ terceiros.
09----------------As empresas deverão também aumentar o controle sobre a idade dos usuários de seus
10---serviços. Pelo texto▲os perfis de usuário só poderão ser ativados após a comprovação da idade
11---por meio de documento oficial válido. O projeto proíbe crianças com até 12 anos de idade de
12---possuir perfil com finalidade comercial na internet, seja para publicidade ou propaganda; exige
13---que perfis de menores de 16 anos estejam associados ___ conta do maior responsável; e, por
14---fim, torna obrigatório um filtro contra conteúdo inadequado para perfis de usuários com até 18
15---anos de idade.
16----------------Conteúdo inadequado, pelo texto, é o que “promove discriminação, deprecia ou incita o
17---ódio contra um indivíduo ou grupo com base em raça ou origem étnica, religião, deficiência,
18---idade, nacionalidade, orientação sexual, sexo, identidade de gênero ou qualquer outra
19---característica associada à marginalização ou discriminação sistêmica”. “O projeto foi inspirado
20---na lei norte-americana de proteção ___ infância na internet, que determina, entre outras
21---medidas, a vincula...ão da conta do usuário infantil à conta de seus pais ou responsáveis na rede
22---social”, explica a autora, a deputada licenciada Edna Henrique (PB).
23----------------Segundo ela, o objetivo é tentar impedir que crianças e adolescentes estejam e...postos
24---ao discurso de ódio e de preconceito que hoje domina as redes sociais, em que uma crítica abre
25---caminho para outras mais pesadas, levando a um quadro de superexposição do titular do perfil
26---na rede social. A deputada citou o caso do adolescente Lucas Santos, filho da cantora Walkyria,
27---que cometeu suicídio após ser alvo de críticas por um vídeo publicado na rede TikTok.
(Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/848745-projeto-cria-regras-para-evitar-linchamento-virtual-de-criancas-e-adolescentes/ – texto adaptado especialmente para esta prova).
Analise as afirmações a seguir sobre o texto:
I. Estimular a discriminação contra alguém, menosprezar e incitar o ódio são maneiras de como os conteúdos inadequados se apresentam.
II. Conforme o texto do Projeto de Lei, perfis que apresentarem atitude inapropriada terão suas atividades suspensas temporariamente pelos provedores.
III. As medidas estabelecidas pelo Projeto de Lei nº 4.054/2021 visam combater crimes de ódio e preconceito praticados na internet contra a população em geral.
Quais estão corretas?
Com base na Lei Orgânica do Município de Chapecó, serão Leis Complementares:
1. Plano Diretor do Município.
2. Código Tributário Municipal.
3. Código Municipal do Meio Ambiente.
4. Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Conforme disposto no Código de Defesa do Consumidor, o Departamento Nacional de Defesa do Consumidor é organismo de coordenação da política do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, cabendo-lhe:
1. Prestar aos fornecedores orientação permanente sobre seus direitos e garantias.
2. Solicitar à polícia militar a instauração de inquérito policial para a apreciação de delito contra os consumidores, nos termos da legislação vigente.
3. Planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a política nacional de proteção ao consumidor.
4. Informar, conscientizar e motivar o consumidor através dos diferentes meios de comunicação.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
De acordo com a Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, configura crime contra as relações de consumo “Deixar de entregar ao consumidor o termo de garantia adequadamente preenchido e com especificação clara de seu conteúdo”, com pena de:
Analise as afirmativas abaixo nos termos da Lei Complementar no 04, de 1990, com as suas alterações posteriores (Código de Posturas do Município de Chapecó).
1. É expressamente proibido, antes das 8 horas e depois das 22 horas, perturbar o sossego público com sons e ruídos excessivos.
2. Os açougues e peixarias devem ter balcão com tampa de aço inoxidável, mármore ou fórmica.
3. É proibido praticar esportes de qualquer modalidade, nas vias públicas, logradouros públicos e rodovias municipais.
4. É permitido o consumo de bebidas alcoólicas nas Praças Públicas do Município de Chapecó.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Conforme dispõe o Código de Posturas do Município de Chapecó (LC no 04/1990 e alterações posteriores), é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica do Município de Chapecó.
Assinale a alternativa correta conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Chapecó.
Conforme estabelece a Lei no 10.962, de 11 de outubro de 2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor, são admitidas diferentes formas de afixação de preços em vendas a varejo para o consumidor.
Relativamente ao comércio eletrônico, mediante divulgação ostensiva do preço à vista, junto à imagem do produto ou descrição do serviço, em caracteres facilmente legíveis com tamanho de fonte não inferior a:
Analise as afirmativas abaixo de acordo com o Decreto no 6.523, de 31 de julho de 2008, que estabelece as normas gerais a respeito do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).
1. O consumidor terá direito de acesso ao conteúdo do histórico de suas demandas, que lhe será enviado, quando solicitado, no prazo máximo de quarenta e oito horas, por correspondência ou por meio eletrônico, a seu critério.
2. O SAC obedecerá aos princípios da dignidade, boa-fé, transparência, eficiência, eficácia, celeridade e cordialidade.
3. É permitida a veiculação de mensagens publicitárias durante o tempo de espera para o atendimento, independentemente de prévio consentimento do consumidor.
4. O SAC receberá e processará imediatamente o pedido de cancelamento de serviço feito pelo consumidor.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Nos termos do Decreto no 2.181, de 20 de março de 1997, que dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), consideram-se práticas infrativas:
1. Recusar, com motivo justificado, atendimento à demanda dos consumidores de serviços.
2. Exigir do fornecedor vantagem manifestamente excessiva.
3. Repassar informação depreciativa referente a ato praticado pelo consumidor no exercício de seus direitos.
4. Enviar ou entregar ao consumidor qualquer produto ou fornecer qualquer serviço, sem solicitação prévia.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Analise o texto abaixo com fundamento na Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor:
O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em .......... dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos ..........................
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Analise as afirmativas abaixo de acordo com a Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.
1. Constitui direito básico do consumidor a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais, individuais, coletivos e difusos, não incluídos os danos morais.
2. Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.
3. Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
4. A garantia legal de adequação do produto ou serviço depende de previsão contratual expressa.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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