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Q957241 Direito Penal
Assinale a alternativa correta a respeito da lei penal no tempo.
Alternativas
Q957240 Direito Penal
Aplica-se a lei penal brasileira:
Alternativas
Q957239 Direito Processual Penal
O habeas corpus, nos termos do Código de Processo Penal e da Constituição Federal:
Alternativas
Q957238 Direito Processual Penal
A respeito da diferença entre a prisão preventiva e a prisão temporária, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q957237 Direito Processual Penal
A prisão de quem seja encontrado em flagrante delito, de acordo com as disposições do Código de Processo Penal:
Alternativas
Q957236 Direito Processual Penal
O laudo pericial deverá ser elaborado no prazo máximo de:
Alternativas
Q957235 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta a respeito da prova pericial, segundo o Código de Processo Penal.
Alternativas
Q957234 Direito Processual Penal
Nos crimes de ação pública, o Ministério Público:
Alternativas
Q957233 Direito Processual Penal
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que aponta hipótese de competência jurisdicional criminal da Justiça Federal.
Alternativas
Q957232 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, cabe à autoridade policial:
Alternativas
Q957231 Direito Processual Penal
Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:
Alternativas
Q957230 Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, o inquérito policial será iniciado:
Alternativas
Q957229 Direito Administrativo
Segundo o órgão que exerça o controle da Administração Pública, a doutrina identifica diferentes formas de seu exercício. De acordo com tal critério, podemos apontar a existência do controle:
Alternativas
Q957228 Direito Administrativo
Dos entes abaixo, possuem a titularidade do serviço público apenas os(as):
Alternativas
Q957227 Direito Administrativo
NÃO pode ser apontado como forma de provimento de cargo público no regime jurídico único:
Alternativas
Q957226 Direito Administrativo
A Administração Pública pode promovera extinção de ato administrativo discricionário, perfeito e eficaz, fundada unicamente em razões de conveniência e oportunidade, desde que respeite os direitos adquiridos. Nessa hipótese, ocorrerá:
Alternativas
Q957225 Direito Administrativo
Integram a classe dos particulares em colaboração com a Administração Pública os agentes públicos em regra sem vinculação perm anente e sem remuneração pelo Estado. Esses agentes são também denominados agentes:
Alternativas
Q957224 Direito Administrativo
A ação regressiva da qual dispõe o Estado, quando condenado em ação indenizatória, para responsabilizar pessoalmente o agente público causador do dano, está fundada na teoria:
Alternativas
Q957223 Direito Administrativo
Quanto aos poderes da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q957222 Direito Administrativo
Integra a Administração Pública descentralizada o seguinte ente:
Alternativas
Respostas
2521: D
2522: E
2523: A
2524: B
2525: E
2526: C
2527: C
2528: B
2529: D
2530: A
2531: E
2532: D
2533: B
2534: E
2535: C
2536: A
2537: E
2538: B
2539: C
2540: D