Segundo o órgão que exerça o controle da
Administração Pública, a doutrina identifica
diferentes formas de seu exercício. De acordo com tal
critério, podemos apontar a existência do controle:
A Administração Pública pode promovera extinção de
ato administrativo discricionário, perfeito e eficaz,
fundada unicamente em razões de conveniência e
oportunidade, desde que respeite os direitos
adquiridos. Nessa hipótese, ocorrerá:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X
teste
Parabéns! Você acertou!
Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X
Integram a classe dos particulares em colaboração
com a Administração Pública os agentes públicos em
regra sem vinculação perm anente e sem
remuneração pelo Estado. Esses agentes são
também denominados agentes:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
teste
Parabéns! Você acertou!
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
A ação regressiva da qual dispõe o Estado, quando
condenado em ação indenizatória, para
responsabilizar pessoalmente o agente público
causador do dano, está fundada na teoria: