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As empresas que desenvolvem suas atividades em um mesmo centro comercial podem constituir SESMT comum, organizado pelas próprias empresas interessadas, desde que haja previsão nesse sentido nos acordos coletivos de trabalho das categorias envolvidas.
Os integrantes do SESMT que promovam orientação dos trabalhadores para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais por meio de campanhas de curta duração ao longo do ano não cumprem parte de suas atribuições.
Os trabalhadores da iniciativa privada são vinculados ao regime geral de previdência social, gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho está vinculado à Secretaria de Relações do Trabalho, órgão do MTE.
Um técnico de segurança do trabalho recém-formado precisa obter o registro para desempenhar suas funções. Para isso, deve protocolar seu pedido na superintendência regional do trabalho e emprego, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para as devidas anotações na carteira de trabalho.
Terá direito ao auxílio-doença, como indenização, o empregado que, após afastamento por acidente de trabalho, retornar ao trabalho para o exercício de atividades (não habituais) adaptadas à sua nova condição, decorrente das lesões por ele sofridas.
Em uma sala fechada e sem ventilação natural, caso se teste uma máquina transportadora com motor de combustão interna provida de dispositivos neutralizadores dos gases de escapamento e da propagação do ruído ao ambiente de trabalho, não haverá descumprimento da legislação de segurança.
Quando não for possível o emprego de processo mecanizado para o transporte individual de produtos, admitir-se-á o processo manual mediante a utilização de escada removível de madeira, com proibição de escada de lance único de degraus.
Se, em armazém de expedição, houver material empilhado a 70 cm das paredes, a NR em questão estará sendo cumprida.
A geometria e o tipo de amarração de sacos nos armazéns contribuem para o estabelecimento da altura máxima das pilhas.
Na sala de informática da empresa citada, o mobiliário atende às exigências previstas pela ergonomia.
Se, na seção de contabilidade da empresa, o índice de temperatura efetiva permanecer em 22 ºC e a umidade relativa, em 34%, a legislação de segurança no trabalho em relação ao aspecto ergonômico estará sendo cumprida.
Para cumprimento das exigências ergonômicas, na situação em apreço, todos os trabalhadores do setor de contabilidade deveriam usar os suportes disponíveis para os pés, independentemente do comprimento de suas pernas.
A antropometria contribui com a ergonomia por meio do conhecimento das medidas do corpo humano.
De acordo com previsão legal e normativa, cada estagiário da empresa pode transportar manual e simultaneamente até duas dessas caixas, de forma que sua condição física não seja comprometida.
É correto afirmar que, ao dizer “afastou-se a necessidade de rescaldo”, o bombeiro expressou que haviam sido tomadas medidas preventivas para se evitarem novas colisões.
Na situação descrita, caso os bombeiros tivessem de se aproximar dos veículos em chamas, e a concentração de oxigênio no local fosse menor ou igual a 12,5%, seria recomendado que eles usassem o respirador de adução de ar do tipo máscara autônoma de demanda com pressão positiva, a fim de protegerem suas vias aéreas.
Na situação em apreço, o emprego do sistema proporcionador de espuma pelos bombeiros indica que o incêndio pertence à classe C.
A chuva intensa que caiu sobre o local do acidente contribuiu para o combate ao incêndio, pois concorreu para o processo de resfriamento.
O principal acidente na referida colisão foi a vitimização dos motoristas.