áreas das oficinas e laboratórios de testes e manutenção elétrica, eletrônica e eletromecânica em que são executados testes, ensaios, calibração e reparos de equipamentos energizados ou passíveis de energizamento acidental.

valas, bancos de dutos, canaletas, condutores, recintos internos de caixas, poços de inspeção, câmaras, galerias, túneis, estruturas terminais e áreas de superfície correspondentes.

estruturas, condutores e equipamentos de linhas aéreas de transmissão, subtransmissão e distribuição, incluindo plataformas e cestos aéreos usados para execução dos trabalhos.

pontos de medição e cabines de distribuição, inclusive de consumidores, salas de controles, casa de máquinas, barragens de usinas e unidades geradoras.

regiões submersas em rios, lagos e mares, sala de controle dos centros de operações e pátios e salas de operações de subestações, inclusive consumidoras.

I, III e IV.

I e II.

II e III.

IV e V.

III e V.

quando o empregado participar de atividades esportivas no decurso da jornada de trabalho e sofrer o infortúnio do acidente durante o desenvolvimento destas atividades.

a lesão que, resultante de outra origem, se associe ou se superponha às consequências do acidente anterior.

aquele sofrido pelo acidentado quando estiver sob a responsabilidade do Setor de Reabilitação Profissional.

o acidente decorrente de agressão, registrado após o trabalhador ter sofrido lesão durante a prática de atividade esportiva.

a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade ou decorrente de desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos decorrentes de força maior.

atividade que seja ou venha a ser considerada perigosa, insalubre ou penosa.

atividades prejudiciais à saúde ou à integridade física.

trabalhos com exposição ao agente químico asbestos (amianto).

trabalhos em mineração subterrânea, em frentes de poluição, com exposição à associação de agentes físicos, químicos ou biológicos.

trabalhos em mineração subterrânea, afastados das frentes de produção, com exposição à associação de agentes físicos, químicos ou biológicos.

I, II, III, IV e V.

II, IV e V.

IV e V.

I, II, III e VI.

III, IV e VI.

mobiliário dos postos de trabalho.

pausas para descanso no trabalho.

condições ambientais de trabalho.

equipamentos dos postos de trabalho.

organização do trabalho.

Será exigido 1 (um) chuveiro para cada 15 (quinze) trabalhadores nas atividades ou operações insalubres, ou nos trabalhos com exposição a substâncias tóxicas, irritantes, infectantes, alergizantes, poeiras ou substâncias que provoquem sujidade, e nos casos em que estejam expostos a calor intenso.

O lavatório deverá ser provido de material para a limpeza, enxugo ou secagem das mãos, permitindo-se o uso de toalhas descartáveis ou de tecido laváveis, reaproveitáveis, de uso coletivo, desde que aplicada a grupos de, no máximo, 03 (três) trabalhadores.

Será exigido, no conjunto de instalações sanitárias, um lavatório para cada 10 (dez) trabalhadores nas atividades ou operações insalubres, ou nos trabalhos com exposição a substâncias tóxicas, irritantes, infectantes, alergizantes, poeiras ou substâncias que provoquem sujidade.

Quando os estabelecimentos dispuserem de instalações de privadas ou mictórios anexos às diversas seções fabris, estes equipamentos não poderão ser computados para efeito das proporções estabelecidas na presente Norma.

As paredes dos sanitários deverão ser construídas em alvenaria de tijolo comum ou divisória de gesso ou madeira, facultativamente, desde que impermeabilizadas, tratadas contra fungos e pintadas com tinta de cor neutra e suave.

18 e 21 ºC, velocidade do ar não superior a 0,75 m/s e umidade relativa do ar não inferior a 30%.

23 e 26 ºC, velocidade do ar não superior a 0,65 m/s e umidade relativa do ar não inferior a 40%.

21 e 25 ºC, velocidade do ar não superior a 0,65 m/s e umidade relativa do ar não inferior a 30%.

20 e 25 ºC, velocidade do ar não superior a 0,85 m/s e umidade relativa do ar não inferior a 40%.

20 e 23 ºC, velocidade do ar não superior a 0,75 m/s e umidade relativa do ar não inferior a 40%.

I, IV e V, apenas.

I, II e V, apenas.

II, III e IV, apenas.

I e II, apenas.

I, II, III, IV e V.

denunciar a empresa ao PROCON, não cabendo recurso, suspender a comercialização e o registro do EPI no órgão do Ministério do Trabalho e Emprego e na Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho – FENATEST.

recolher os produtos do comércio e expedir ato suspendendo a fabricação do equipamento referenciado, publicando a decisão no Diário Oficial da União – DOU.

lavrar multa contra o estabelecimento comercial, apreender o equipamento em desacordo com as especificações, encaminhá-lo ao fabricante para recuperação e correção e liberá-lo ao mercado, após publicação do ato no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia − CREA.

expedir ato suspendendo a comercialização e a utilização do lote do equipamento referenciado, publicando a decisão no Diário Oficial da União – DOU.

impedir o uso do equipamento não conforme, ficando reservado à parte interessada o direito de testemunhar a realização dos ensaios, sendo que a Secretaria de Inspeção do Trabalho − SIT, quando julgar necessário, poderá liberar os lotes do EPI, antes de proferir a decisão final.

A CIPA deve ser constituída para a melhoria das condições de trabalho, considerando o total de trabalhadores, porém estabelecendo condições para aqueles regidos pelo regime da CLT, a fim de que sejam os únicos a receber determinados tipos de equipamentos.

A CIPA deve ser constituída levando-se em consideração o número de empregados efetivamente vinculados ao regime celetista, sendo que somente esses devem ser candidatos e somente esses devem votar.

A instalação da CIPA é desnecessária, visto que dois sistemas regem o processo admissional e a relação de emprego neste órgão, situação que por si só caracterizaria condições discriminatórias frente à Constituição Federal, sujeitando o organismo às penas previstas na legislação.

A decisão de instalação da CIPA ficaria a cargo de uma comissão eleita pelos trabalhadores de ambos os regimes instalados, que se encarregaria de definir quais empregados poderiam participar da votação para definição das melhorias que poderiam ser implementadas na organização.

O dimensionamento da CIPA, no caso, deverá considerar todos os trabalhadores naquele estabelecimento, celetistas e estatutários. Não deve englobar, entretanto, os prestadores de serviços que estejam em atividades no estabelecimento e que sejam contratados por outra empresa.

frente de trabalho.

local de trabalho.

canteiro de obra.

estabelecimento.

setor de serviço.

canalizações em vácuo, canalizações de gases liquefeitos, inflamáveis e combustível e canalizações contendo ácido.

emblemas de segurança, espelhos de escadas e canalizações de água.

eletrodutos, portas de saída de emergência e dispositivos de segurança.

chuveiros de segurança, faces externas de polias e engrenagens e partes móveis de máquinas e equipamentos.

passarelas e corredores de circulação, locais onde tenham sido enterrados materiais e equipamentos contaminados e canalizações de ar comprimido.

45 metros.

345 metros.

220 metros.

110 metros.

280 metros.