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Produto 1: ponto de fulgor igual a 70 °C.
Produto 2: ponto de fulgor igual a 65 °C.
Produto 3: ponto de fulgor igual a 55 °C.
Considerando o caso apresentado e o disposto na NR-20, qual(ais) produto(s) pode(m) ser comprado(s)?
17.8.1 ___________________________ deve haver iluminação, natural ou artificial, geral ou ______________, apropriada à natureza da atividade.
I. Ao elaborar um edital de licitação, a universidade deve respeitar o princípio da legalidade, de modo que todos os requisitos e critérios do certame estejam previstos em lei ou norma vigente, garantindo a segurança jurídica do processo.
II. A divulgação ampla dos editais e dos resultados das licitações, por meio do portal institucional e do Diário Oficial, expressa o princípio da publicidade, que assegura a transparência e o controle social sobre os atos administrativos.
III. Para viabilizar o princípio da eficiência, a universidade pode ampliar participação em um pregão para fornecedores previamente selecionados por afinidade com projetos institucionais, assegurando maior rapidez na execução contratual.
IV. O princípio da transparência permite que gestores do setor de compras direcionem um processo de licitação por convite para empresas de confiança, desde que não haja prejuízo aparente ao erário, pois a ética administrativa é relativa ao contexto.