Questões de Concurso
Para biólogo
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Q711019
Direito Ambiental
Considere as afirmações abaixo.
I. A fixação dos limites de emissão de poluentes, sempre por poluente e por tipologia, para efeito de monitoramento e elaboração
de relatórios.
II. O uso do limite de emissão de poluentes como um dos instrumentos de controle ambiental, com aplicação associada a
critérios de capacidade suporte.
III. A utilização de fórmula matemática específica para a conversão da concentração medida para a condição referencial de
oxigênio, sempre quando ocorrer injeção de oxigênio puro.
IV. A possibilidade de diferenciação dos limites de emissão, em função do porte, localização e especificidades das fontes de
emissão.
Segundo a Resolução CONAMA nº 436/2011, representam premissas para o estabelecimento de emissão de poluentes atmosféricos
para fontes fixas o que consta em
Q711018
Direito Ambiental
A Lei nº 12.187/2009, que trata da Política Nacional sobre Mudança do Clima − PNMC, propõe que o Brasil adotará, como
compromisso nacional voluntário, a redução, até 2020, de suas emissões projetadas de gases de efeito estufa, em porcentagem,
entre
Q711017
Direito Ambiental
De acordo com o Marco Regulatório da Política Estadual de Recursos Hídricos, Lei nº 8.149/2004, a Gerência de Estado de
Meio Ambiente e Recursos Naturais deverá exigir do outorgado, quando do uso de recursos hídricos superficiais, a obrigatoriedade
de
Q711016
Legislação Federal
Segundo a Lei nº 11.959/2009, sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, entre os
atos administrativos adotados pela autoridade competente estão:
Q711015
Direito Ambiental
Conforme a Resolução CONAMA nº 303/2002, constitui Área de Preservação Permanente, em toda sua extensão:
Q711014
Direito Ambiental
Licenciamento Ambiental, de acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, é um
Q711013
Direito Ambiental
Em relação à Lei nº 9.605/1998, que trata dos Crimes Ambientais, é correto afirmar:
Q711012
Direito Ambiental
Segundo o Decreto nº 6.514/2008, que trata das Infrações e Sanções administrativas ao Meio Ambiente, a multa será acrescida
de R$ 1.000,00 por hectare ou fração de material quando o dano ambiental se der em detrimento de vegetação
Q711011
Direito Ambiental
Os valores da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental − TCFA, para efeito de controle e fiscalização das atividades potencialmente
poluidoras e utilizadoras de recursos naturais, de que trata a Lei nº 10.165/2000, são calculados mediante análise dos
estabelecimentos, fundamentalmente quanto às características das atividades em termos de:
Q711010
Direito Ambiental
Considere as afirmações abaixo com relação aos objetivos da Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio
Ambiente:
I. A fiscalização, controle e análise de projetos visando a preservação ou recuperação de recursos ambientais.
II. A instauração e determinação dos procedimentos de Licenciamento Ambiental para o funcionamento de estabelecimentos
utilizadores de recursos ambientais.
III. O desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional dos recursos ambientais.
IV. A compatibilização do desenvolvimento socioeconômico com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio
ecológico.
Está correto o que se afirma em
Q711009
Legislação Estadual
As Delegacias Regionais de Meio Ambiente – DREMAs, conforme estabelecido pelo Art. 15º , da Lei estadual nº 5.405/1992 − Código
Estadual de Proteção ao Meio Ambiente-MA, possuem a finalidade de
Q711008
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, zonas de amortecimento
são:
Q711007
Direito Ambiental
Todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação
das normas sobre as Áreas de Preservação Permanente, observados os seguintes percentuais
Q711006
Direito Urbanístico
Com relação ao esgotamento sanitário e energia elétrica, a infraestrutura básica dos parcelamentos de solo situados nas Zonas
Habitacionais de Interesse Social − ZHIS, declaradas por lei, de que trata a Lei nº 6.766/1979, sobre o parcelamento do solo
urbano, é exigido que
Q711005
Direito Agrário
A instância local do sistema unificado de atenção à sanidade agropecuária, conforme Lei nº 8.171/1991 sobre a Política
Agrícola, dará na sua jurisdição plena atenção à sanidade, com a participação da comunidade organizada, tratando de atividades
como:
Q711004
Direito Ambiental
São características dos processos de produção, determinantes nas normas para o licenciamento para implantação, operação e
ampliação de estabelecimentos industriais, conforme a Lei nº 6.803/1980 − Zoneamento industrial em áreas críticas de poluição:
Q711003
Biologia
Considere as afirmações abaixo.
I. A avaliação de riscos ambientais é um processo que visa estimar a probabilidade de um ambiente ser alterado em função
da exposição a agentes estressores variados.
II. A caracterização de risco é a primeira fase da avaliação de riscos ambientais, sendo composta por estimativa e descrição
do risco.
III. Entre os agentes estressores sujeitos à avaliação de riscos estão substâncias químicas, alteração do uso do solo,
doenças, espécies invasoras e alterações climáticas.
IV. A descrição do risco combina informações sobre perfis e efeitos de exposição.
Está correto o que se afirma em
Q711002
Geografia
Se encontramos a distância de 15 cm entre os pontos A e B de um mapa, cuja escala é 1:100.000, a distância real corresponde a
Q711001
Biologia
Um dos fatores que interferem na fertilidade do solo é a
Q711000
Biologia
A figura abaixo mostra a variação de fatores ambientais em um corpo d’água antes e após a recepção de efluentes domésticos.
As variáveis representadas pelas curvas 1, 2 e 3 são, correta e respectivamente:
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