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Analise as partes que seguem: Posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura de termo pela autoridade competente e pelo nomeado (1ª parte); a posse dar-se-á no prazo de até dez dias contados da data de publicação do ato de nomeação, podendo, a pedido, ser prorrogado duas vezes por igual período (2ª parte).
Acerca das partes, pode-se afirmar que, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município
Tem-se que o Município, no uso de sua autonomia política administrativa e financeira, é organizado e regido pela Lei Orgânica, na forma da Constituição Federal e Estadual. Nesse sentido, a autonomia do Município se expressa:
I. Pela administração própria, no que seja do seu interesse local.
II. Pela eleição direta dos Vereadores.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
Para responder à questão, leia o texto abaixo.
Programa federal destina R$ 360 milhões a pequenas empresas inovadoras
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançaram, no Rio de Janeiro, o Programa Tecnova 2026/2027. A iniciativa oferece R$ 360 milhões para pequenas empresas do país desenvolverem produtos, serviços e processos inovadores. Os recursos são da Finep e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
É a quarta edição do programa, que desta vez planeja contratar até 713 empresas com faturamento anual de até R$ 16 milhões. O total de recursos investidos pode chegar a R$ 588 milhões se forem consideradas as contrapartidas estaduais. A operacionalização dessa quantia ficará sob responsabilidade de agentes estaduais como as fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), entre outros. Uma vez contemplados, terão até 60 meses para execução do projeto.
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou o alcance nacional da iniciativa. Pela primeira vez, o programa contempla todas as 27 unidades da federação.
"O Programa Tecnova atua na descentralização da inovação para garantir que os recursos cheguem a todas as regiões do país. O apoio às micro e pequenas empresas contribui para o fortalecimento tecnológico nacional e para a geração de empregos qualificados", disse Luciana.
O presidente da Finep, Luiz Antônio Elias, explicou o modelo de cooperação com as unidades federativas.
"Trabalhamos em conjunto com os agentes estaduais para operacionalizar a subvenção econômica e modernizar o setor produtivo nas diferentes regiões. É no espaço entre produção do conhecimento e sua incorporação à economia e à sociedade que programas como o Tecnova assumem um papel significativo e estratégico", destacou Elias.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-
06/programa-destina-r-360-milhoes-pequenas-empresas-inovadoras
(adaptado)
Para responder à questão, leia o texto abaixo.
Programa federal destina R$ 360 milhões a pequenas empresas inovadoras
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançaram, no Rio de Janeiro, o Programa Tecnova 2026/2027. A iniciativa oferece R$ 360 milhões para pequenas empresas do país desenvolverem produtos, serviços e processos inovadores. Os recursos são da Finep e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
É a quarta edição do programa, que desta vez planeja contratar até 713 empresas com faturamento anual de até R$ 16 milhões. O total de recursos investidos pode chegar a R$ 588 milhões se forem consideradas as contrapartidas estaduais. A operacionalização dessa quantia ficará sob responsabilidade de agentes estaduais como as fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), entre outros. Uma vez contemplados, terão até 60 meses para execução do projeto.
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou o alcance nacional da iniciativa. Pela primeira vez, o programa contempla todas as 27 unidades da federação.
"O Programa Tecnova atua na descentralização da inovação para garantir que os recursos cheguem a todas as regiões do país. O apoio às micro e pequenas empresas contribui para o fortalecimento tecnológico nacional e para a geração de empregos qualificados", disse Luciana.
O presidente da Finep, Luiz Antônio Elias, explicou o modelo de cooperação com as unidades federativas.
"Trabalhamos em conjunto com os agentes estaduais para operacionalizar a subvenção econômica e modernizar o setor produtivo nas diferentes regiões. É no espaço entre produção do conhecimento e sua incorporação à economia e à sociedade que programas como o Tecnova assumem um papel significativo e estratégico", destacou Elias.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-
06/programa-destina-r-360-milhoes-pequenas-empresas-inovadoras
(adaptado)
Para responder à questão, leia o texto abaixo.
Programa federal destina R$ 360 milhões a pequenas empresas inovadoras
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançaram, no Rio de Janeiro, o Programa Tecnova 2026/2027. A iniciativa oferece R$ 360 milhões para pequenas empresas do país desenvolverem produtos, serviços e processos inovadores. Os recursos são da Finep e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
É a quarta edição do programa, que desta vez planeja contratar até 713 empresas com faturamento anual de até R$ 16 milhões. O total de recursos investidos pode chegar a R$ 588 milhões se forem consideradas as contrapartidas estaduais. A operacionalização dessa quantia ficará sob responsabilidade de agentes estaduais como as fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), entre outros. Uma vez contemplados, terão até 60 meses para execução do projeto.
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou o alcance nacional da iniciativa. Pela primeira vez, o programa contempla todas as 27 unidades da federação.
"O Programa Tecnova atua na descentralização da inovação para garantir que os recursos cheguem a todas as regiões do país. O apoio às micro e pequenas empresas contribui para o fortalecimento tecnológico nacional e para a geração de empregos qualificados", disse Luciana.
O presidente da Finep, Luiz Antônio Elias, explicou o modelo de cooperação com as unidades federativas.
"Trabalhamos em conjunto com os agentes estaduais para operacionalizar a subvenção econômica e modernizar o setor produtivo nas diferentes regiões. É no espaço entre produção do conhecimento e sua incorporação à economia e à sociedade que programas como o Tecnova assumem um papel significativo e estratégico", destacou Elias.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-
06/programa-destina-r-360-milhoes-pequenas-empresas-inovadoras
(adaptado)
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